CARTA DE SERVIÇOS

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA

SERVIÇOS DA PERÍCIA OFICIAL PRESTADOS NO ESTADO DO PIAUÍ NA ÁREA CRIMINAL

ABRIL/2021
Versão 1.4

Gerada
21/12/2024 09:24:22

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO
1.1 ESTRUTURA DA CARTA
1.2 ENDEREÇOS DOS ÓRGÃOS
1.3 ORGANOGRAMA DA PERÍCIA OFICIAL
1.4 MAPA DO ESTADO, COM REGIONAIS MARCADAS
2. COMO REQUISITAR A PERÍCIA OFICIAL
3. SERVIÇOS OFERECIDOS PELA PERÍCIA OFICIAL ESTADUAL

1. INTRODUÇÃO

Esta "Carta de Serviços" tem por objetivo informar aos operadores do Direito, mais especificamente os delegados de polícia, magistrados, membros do Ministério Público, , defensores públicos, procuradores do estado e policiais militares, sobre a multiplicidade de serviços que os órgãos periciais oficiais disponibilizam em matéria de perícias na área criminal. É fruto de um trabalho de consultoria e pesquisa feitas pelos peritos oficiais, sem qualquer ônus para administração.

O Código de Processo Penal brasileiro autoriza a solicitação de exames diretamente ao órgão executor da perícia, como se pode conferir a seguir.

Art. 178. No caso do Art. 159, o exame será requisitado pela autoridade ao diretor da repartição, juntando-se ao processo o laudo assinado pelos peritos.

Assim, quando um dos usuários da perícia que tenha a prerrogativa funcional de requisitar exames periciais necessitar de tais serviços, poderá solicitar diretamente ao Diretor do Órgão de Perícia.

Recomenda-se que os requisitantes legais de exames periciais procurem manter contato direto com os gestores da perícia para esclarecer previamente quaisquer dúvidas e garantir a correta elaboração das requisições de exames periciais e quesitos, ou para outras necessidades que cada caso apresente.

1.1 ESTRUTURA DA CARTA

A Carta de serviços está assim organizada:

Endereço e telefones do órgão central coordenador na capital;
Organograma da perícia oficial no estado;
Mapa do estado com a indicação das cidades-sede de unidades regionais;
Descrição de cada área pericial, iniciando pelas de abrangência geral para
todo estado;
Indicação de qual órgão presta o respectivo serviço;
Informações necessárias para requisitar de forma correta a perícia oficial;
Lista dos exames periciais oferecidos na área em apresentação;

1.2 ENDEREÇO DOS ÓRGÃOS

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA

RUA WALFRAN BATISTA, 91, Bairro SÃO CRISTÓVÃO, Cep. 64.046-470, Teresina-PI
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ, 2 ANDAR BLOCO I
Telefone:
E-mail: depoc@pc.pi.gov.br

INSTITUTO DE BIOMETRIA FORENSE

RUA BARROSO, 219, Bairro CENTRO/SUL, Cep. 64.000-130, Teresina-PI
IBIO, PRAÇA SARAIVA
Telefone:
E-mail: ibfjdm@pc.pi.gov.br

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

RUA FRANCISCA DE MELO LOBO, S/N, Bairro SACI, Cep. 64.020-190, Teresina-PI
IC, COMPLEXO DE POLÍCIA CIENTÍFICA
Telefone: (86) 9-8802-9814
E-mail: direcao.ic@pc.pi.gov.br

INSTITUTO DE DNA FORENSE

RUA GOV RAIMUNDO ARTUR DE VASCONCELOS, 995, Bairro PORENQUANTO, Cep. 64.002-508, Teresina-PI
IDNA, AO LADO DO COMPLEXO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS
Telefone: (86) 9-9455-2115
E-mail: idna@pc.pi.gov.br

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

RUA FRANCISCA DE MELO LOBO, S/N, Bairro SACI, Cep. 64.020-190, Teresina-PI
IML, COMPLEXO DE POLÍCIA CIENTÍFICA
Telefone: (86) 9-9456-2503
E-mail: direcao.imlteresina@pc.pi.gov.br

NÚCLEO REGIONAL DE POLÍCIA CIENTÍFICA - BOM JESUS

PRAÇA GILSON COELHO, S/N, Bairro PENITENCIÁRIA, Cep. 64.900-000, Bom Jesus-PI
SALA DO NRPC NO INTERIOR DA DELEGACIA
Telefone: (86) 9-8115-5047
E-mail: bomjesus.dptc@pc.pi.gov.br

NÚCLEO REGIONAL DE POLÍCIA CIENTÍFICA - CAMPO MAIOR

AV. DO CONTORNO, S/N, Bairro MUCURIPE, Cep. 64.280-000, Campo Maior-PI

Telefone: (86) 9-9503-6805
E-mail: campomaior.dptc@pc.pi.gov.br

NÚCLEO REGIONAL DE POLÍCIA CIENTÍFICA - CORRENTE

AVENIDA JOÃO LEMOS PARAGUASSÚ, S/N, Bairro NOVA CORRENTE , Cep. 64.989-000, Corrente-PI
SALA DO NRPC NO INTERIOR DA DELEGACIA
Telefone: (89) 9-9441-7410
E-mail: corrente.dptc@pc.pi.gov.br

NÚCLEO REGIONAL DE POLÍCIA CIENTÍFICA - ESPERANTINA

AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, 738, Bairro CENTRO, Cep. 64.180-000, Esperantina-PI
SALA DO NRPC NO INTERIOR DA DELEGACIA
Telefone: (86) 9-9406-8019
E-mail: esperantina.dptc@pc.pi.gov.br

NÚCLEO REGIONAL DE POLÍCIA CIENTÍFICA - FLORIANO

AVENIDA JOÃO LUÍS FERREIRA, , Bairro CENTRO, Cep. 64.800-000, Floriano-PI
SALA DO NRPC NO INTERIOR DA DELEGACIA
Telefone: (86) 9-9560-5574
E-mail: floriano.dptc@pc.pi.gov.br

NÚCLEO REGIONAL DE POLÍCIA CIENTÍFICA - OEIRAS

RUA CÔNEGO CARDOSO, 747-889, Bairro NOVA OEIRAS, Cep. 64.500-000, Oeiras-PI
SALA DO NRPC NO INTERIOR DA DELEGACIA
Telefone: (89) 9-9468-8343
E-mail: nrpc-oeiras@pc.pi.gov.br

NÚCLEO REGIONAL DE POLÍCIA CIENTÍFICA - PARNAÍBA

RUA DR. MANOEL LUCAS, 498, Bairro FREI HIGINO, Cep. 64.200-000, Parnaíba-PI
AO LADO DO HOSPITAL COLÔNIA DO CARPINA
Telefone: (86) 3-3228-238_
E-mail: parnaiba.ic@pc.pi.gov.br

NÚCLEO REGIONAL DE POLÍCIA CIENTÍFICA - PICOS

AV. SENADOR HELVÍDIO NUNE, S/N, Bairro JUNCO, Cep. 64.607-090, Picos-PI
SALA DO NRPC NO INTERIOR DA DELEGACIA
Telefone: (89) 9-9430-0551
E-mail: picos.dptc@pc.pi.gov.br

NÚCLEO REGIONAL DE POLÍCIA CIENTÍFICA - PIRIPIRI

RUA JOÃO DAMASCENO, , Bairro CENTRO, Cep. 64.260-000, Piripiri-PI
SALA DO NRPC, NA DELEGACIA REGIONAL DE PIRIPIRI
Telefone: (86) 9-9560-0273
E-mail: piripiri.dptc@pc.pi.gov.br

NÚCLEO REGIONAL DE POLÍCIA CIENTÍFICA - SÃO JOÃO DO PIAUÍ

, , Bairro , Cep. , São João do Piauí-PI

Telefone:
E-mail:

NÚCLEO REGIONAL DE POLÍCIA CIENTÍFICA - SÃO RAIMUNDO NONATO

PRAÇA CEL. JOÃO ANTUNES DE MACÊDO, S/N, Bairro GAVIÃO, Cep. 64.770-000, São Raimundo Nonato-PI
SALA DO NRPC NO INTERIOR DA DELEGACIA
Telefone: (89) 9-9429-6798
E-mail: srn.dptc@pc.pi.gov.br

NÚCLEO REGIONAL DE POLÍCIA CIENTÍFICA - URUÇUÍ

RUA PISTA POUSO, S/N, Bairro AEROPORTO, Cep. 64.860-000, Uruçuí-PI
SALA DO NRPC, NA DELEGACIA REGIONAL DE URUÇUÍ
Telefone: (89) 9-9444-7504
E-mail: urucui.dptc@pc.pi.gov.br

1.3 ORGANOGRAMA DA PERÍCIA OFICIAL

Departamento de Polícia Científica
- Instituto de Criminalística
  - Setores Periciais Internos
  - Setores Periciais Externos
  - Setor de Entrada
    - Permanência
  - Setor de Saída
    - Arquivo
    - Atendimento ao Público
- Instituto de Medicina Legal
- Instituto de DNA Forense
  - Biologia Forense
  - Genética Forense
- Instituto de Biometria Forense
  - Arquivo
  - Coordenação da Capital
  - Coordenaçõa do Interior
  - Emissão de Certidões
  - Biometria Forense
- Núcleos Regionais de Polícia Científica
  - Setores Periciais Externos
  - Setores Periciais Internos (Quando houver)
  - Perícias Médico-Legais

* Para mais informações sobre setores periciais e ógãos ativos, vide Item 3 desta carta "SERVIÇOS OFERECIDOS PELA PERÍCIA OFICIAL ESTADUAL"

1.4 MAPA DO ESTADO, COM ÓRGÃOS DE POLÍCIA CIENTÍFICA

2. COMO REQUISITAR A PERÍCIA OFICIAL

Em conformidade com a Portaria Nº 025-GDG/AN/2017 que estabelece normas para entrega de requisições, acompanhamentos de demandas e acesso a documentos periciais sigilosos, a Portaria Nº 026-GDG/AN/2017 que regulamenta os atos de comunicação, solicitação e atendimento de exames periciais em locais de crime, e a Portaria Nº 010-GDG/AN/2020 que padronizar a forma recebimento e entrega de demandas nos órãos periciais.

Os exames perícias realizados devem ser solicitados através de requisições de perícia encaminhadas ao diretor do órgão competente, via ofício.
Em se tratando de perícia externa, o local ou objeto da perícia deve estar isolado e preservado até a chegada dos peritos oficiais.
Nas perícias internas, os materiais que serão periciados devem ser entregues no respectivo órgão seguindo as observações contida em cada exame elencado neste documento, a fim de preservar a integridade da prova e não comprometer o resultado da análise pericial.

As requisições de exame pericial deverão conter obrigatoriamente as seguintes informações:

nome da instituição requisitante e nome da instituição para a qual o laudo deve ser encaminhado, caso seja diversa da requisitante;
nome do exame, conforme Carta de Serviços do DPOC, constando apenas um por requisição; III - número do Boletim de Ocorrência gerado por sistema informatizado;
tipo penal investigado no caso em questão;
data e hora do suposto fato delituoso;
descrição dos objetos e especificação do endereço no qual a perícia será realizada, quando se tratar de perícia fora da sede do órgão pericial;
descrição genérica dos objetos a serem periciados, quando se tratar de perícia em objetos entregues no órgão pericial; VIII - qualificação da vítima, quando se tratar de exame a ser realizado em pessoa ou cadáver; IX - qualificação do investigado, quando houver;
cópia do boletim de ocorrência ou descrição, na própria requisição, do histórico da ocorrência, necessários para a compreensão do caso e realização da perícia;
quesitos formulados pelo requisitante, para determinar a abrangência dos exames e para explicitar a necessidade de alguma informação específica;
nome, matrícula e assinatura do requisitante;
data do documento.
também obrigatória a inclusão na requisição pericial, conforme o tipo e a fase do procedimento, sempre que tais números de ordem já tiverem sido gerados pelo sistema informatizado:

número do auto de prisão em flagrante(APF ou AAA);
número do inquérito policial;
número do termo circunstanciado de ocorrência (TCO);
número do processo judicial;
número do inquérito policial militar;

Em regra, para a realização dos exames periciais externos, o perito deve estar de posse da respectiva requisição pericial, a fim de delimitar o escopo e amplitude do exame que serão realizados. As alternativas e exceções a esta regra estão descritas na Portaria Nº 026-GDG/AN/2017.

Os requisitantes devem atentar para seguintes observações ao encaminhar objetos para exame:

a descrição quantitativa do objeto pode ser expressa por valores aproximados nos casos de quantidade numerosa de material de fácil fragmentação e/ou de difícil contagem;
a descrição qualitativa do objeto pode ser expressa por valores aproximados quando se referir a características que serão objeto de constatação pelo perito, tais como peso e dimensões, evitando-se a ocorrência de conflitos entre a descrição contida na requisição e no laudo pericial;
caso seja necessário solicitar mais de um exame de setores periciais distintos em um mesmo objeto, será exigido uma requisição para cada exame;
objetos de natureza distinta devem vir em invólucros separados;
a descrição quantitativa ou qualitativa efetuada nos moldes dos itens acima deve conter a expressão 'aproximadamente'.

Podem requisitar perícias aos órgão deste departamento os seguintes funcionários públicos:

delegados de polícia;
magistrados;
membros do Ministério Público;
procuradores do estado, no interesse de apurações administrativas e disciplinares;
policiais militares, quando encarregados de Inquérito Policial Militar ou de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO);
diretores de órgãos periciais vinculados ao DPOC/PI;
peritos oficiais, quando forem necessárias perícias complementares para compor seus laudos.

Na ausência de espaço físico ou local adequado para armazenamento no prédio da instituição pericial em função da quantidade, volume ou natureza do material apreendido, este não deverá ser encaminhado, devendo ficar na própria instituição requisitante ou em outro local apropriado, onde deverá ser oportunamente examinado por perito designado pela direção do órgão pericial após terem sido requisitados os correspondentes exames.

Nos casos em que o procedimento policial correr sob sigilo ou quando houver por parte da autoridade requisitante interesse na reserva quanto à divulgação do conteúdo dos laudos periciais, tal condição deverá ser mencionada de forma destacada na requisição pericial, sob o termo “SIGILOSO”.

Caso a requisição de exame pericial não cumpra as exigências, o funcionário do Departamento de Polícia Científica deve devolver prontamente ao requisitante a fim de realizar as correções necessárias.

3. SERVIÇOS OFERECIDOS PELA PERÍCIA OFICIAL ESTADUAL

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA

OPERAÇÕES PERICIAIS - DEPOC

DEMANDA ADMINISTRATIVA

Objetivos:

Tem como objetivo dar uma resposta administrativa a uma requisição pericial, por motivos diversos.

EXAME DE IDENTIFICAÇÃO DE SUBSTÂNCIA

Objetivos:

Caracterizar sustâncias supostamente entorpecentes, identificando a presença de Cocaína ou Canabinoides. Quesitos comuns:

Qual a natureza da substância apresentada a exame?
Quais suas características e peso exato?
O material apresentado a exame tem propriedades entorpecentes?
Em caso afirmativo, causa dependência física e/ou psíquica?

Observações:

Evitar discriminar a massa das substâncias (para não ocorrer equívocos).
Evitar acondicionar conjuntamente substâncias distintas (ex. pó branco junto com pó bege).
Discriminar corretamente o número de volumes e evitar descrições desnecessárias (para não ocorrer equívocos)."

Subcategorias:
COCAINA, CRACK, MACONHA, OBJETOS, OUTRAS SUBSTÂNCIAS, COCAINA, CRACK E MACONHA


Após os exames laboratoriais identificou-se alguma substância proscrita no país pela legislação vigente? Qual?
" > (Quesitos específicos)

, COCAÍNA E CRACK, MACONHA E COCAÍNA, MACONHA E CRACK,

EXAME PERICIAL DE BALÍSTICA FORENSE

Objetivos:

Examinar o(s) objeto(s), determinando as características básicas (peso, dimensões) , eficiência, compatibilidade entre os ente eles, calibre, número de lote, vestígios se sangue, se foi expelido mediante disparo de arma de fogo, se as munições são de uso restrito ou de uso permitido, se poderão ser utilizados em futuro exame de comparação balística. Determinar as características básicas e a eficiência de objetos que imitam armas de fogo para perpetração de crimes. Quesitos comuns:

Qual a espécie das armas e/ou munições?
Qual o calibre das armas e/ou munições?
As armas apresentam-se municiadas?
Qual o estado de uso e conservação das armas e munições
Poderiam ter sido usadas eficazmente na realização de disparos?
Apresentam marca, numeração ou qualquer sinal de identificação suprimido ou alterado?
Apresentam vestígios produzidos por disparos recentes?
Quais as características do objeto submetido a exame?
Qual o formato do referido objeto?
O objeto pode ser usado na prática de crime?
Quais as características do objeto submetido a exame?
Qual o calibre do projétil apresentado a exame?
Da forma como se encontra é possível submetê-lo a realização de futuro exame de comparação balística?
Há na arma, manchas de sangue? (*Quesito NÃO RECOMENDADO 01)

Observações:

Quesito não recomendado 01: Este tipo de quesito só deve ser empregado nos casos em que sua resposta seja determinante para investigação, pois para que seja feita esta análise, há um aumento do tempo e custo de realização do exame.
Na Requisição, quando citar o número de identificação da arma é importante que venha acompanhado do termo
“aparentemente” ou “supostamente” uma vez que o exame pode revelar outra numeração. Deve conter também
quantidade e tipo CORRETO de material encaminhado

EXAME PERICIAL PARA IDENTIFICAÇÃO VEICULAR

Objetivos:

Identificar veículo através da análise de seus selos, numerações, revelando, quando necessário, as gravações suprimidas em superfície metálica, fazendo uso de polimentos e aplicação reagentes químicos. Quesitos comuns:

Houve adulteração no NIV, motor, câmbio, placas ou plaquetas?
Caso positivo, quais os caracteres adulterados?
Qual o processo empregado para adulteração?
Qual o tipo de adulteração?

Subcategorias:
AUTOMÓVEL , CAMINHÃO, CAMIONETA OU CAMINHONETE, MOTOCICLETA (Quesitos específicos), REBOQUE OU SEMIRREBOQUE, ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS,

EXAME PRELIMINAR DE CONSTATAÇÃO DE SUBSTÂNCIA

Objetivos:

Constatar de forma preliminar a natureza e quantidade da substância analisada em conformidade com a LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.

INSTITUTO DE BIOMETRIA FORENSE

BIOMETRIA FORENSE - IBIO

COMPARAÇÃO FACIAL

Objetivos:

Promover a identificação de indivíduo através da medição e estudo das ciências constitutivas da face que, através de processo técnico – metodológico visando estabelecer e identificar pontos característicos semelhantes e divergentes de uma face humana em relação a outra. Observações:

Promover a identificação de indivíduo através da medição e estudo das ciências constitutivas da face que, através de processo técnico – metodológico visando estabelecer e identificar pontos característicos semelhantes e divergentes de uma face humana em relação a outra.

PESQUISAS E CONFRONTOS PAPILOSCÓPICOS

Objetivos:

Fazer a pesquisa no AFIS (Automated Fingerprint Identification System) e arquivo do Instituto de Identificação das digitais levantadas pelos peritos, a fim de determinar, de forma inequívoca, a identidade de quem as produziu. Quesitos comuns:

As impressões papilares ou fragmentos papiloscópicos revelados e coletados apresentam condições técnicas para exames periciais de confronto?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões ou fragmentos coletados em batimento com as impressões digitais constante no banco de dados ?
Há outros dados julgados úteis?

Subcategorias:
LOCAL DE CRIME, OBJETO, NECROPAPILOSCOPIA, IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA,

REPRESENTAÇÃO FACIAL

Objetivos:

Promover a identificação parcial de indivíduo, através do desenho artístico, técnico e científico, realizado por um perito na área de identificação humana. Quesitos comuns:

Quais as características do suspeito descritas pelas testemunhas?
É possível a confecção da representação facial?
Há outros dados julgados úteis?

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

BALÍSTICA FORENSE - IC

CUSTÓDIA DE ELEMENTOS BALÍSTICOS

Objetivos:

EXAME PERICIAL DE BALÍSTICA FORENSE

Objetivos:

Qual a espécie das armas e/ou munições?
Qual o calibre das armas e/ou munições?
As armas apresentam-se municiadas?
Qual o estado de uso e conservação das armas e munições
Poderiam ter sido usadas eficazmente na realização de disparos?
Apresentam marca, numeração ou qualquer sinal de identificação suprimido ou alterado?
Apresentam vestígios produzidos por disparos recentes?
Quais as características do objeto submetido a exame?
Qual o formato do referido objeto?
O objeto pode ser usado na prática de crime?
Quais as características do objeto submetido a exame?
Qual o calibre do projétil apresentado a exame?
Da forma como se encontra é possível submetê-lo a realização de futuro exame de comparação balística?
Há na arma, manchas de sangue? (*Quesito NÃO RECOMENDADO 01)

Observações:

Quesito não recomendado 01: Este tipo de quesito só deve ser empregado nos casos em que sua resposta seja determinante para investigação, pois para que seja feita esta análise, há um aumento do tempo e custo de realização do exame.
Na Requisição, quando citar o número de identificação da arma é importante que venha acompanhado do termo
“aparentemente” ou “supostamente” uma vez que o exame pode revelar outra numeração. Deve conter também
quantidade e tipo CORRETO de material encaminhado

BALÍSTICA FORENSE - MICROCOMPARAÇÃO - IC

EXAME DE COINCIDÊNCIA DE PERFIL BALÍSTICO

Objetivos:

Analisar e confrontar as ligação automáticas encontradas pelo SINAB (Sistema Nacional de Análise Balística) entre os elementos balísticos submetidos ao sistema. Em havendo confirmação da ligação, reportar às unidades responsáveis pelos procedimentos relacionados através do laudo pericial. Observações:

Esse exame não pode ser requisitado por órgão externo, tendo origem somente com as ligações encontradas pelo SINAB.

EXAME DE MICROCOMPARAÇÃO BALÍSTICA

Objetivos:

Confrontar estojos e projeteis, tendo como finalidade determinar se aqueles foram percutidos ou se estes percorreram o cano da mesma arma de fogo. Quesitos comuns:

Qual o calibre do(s) projétil(eis) e/ou estojo(s) submetido(s) a exame?
A arma encaminhada a exame se encontra em bom estado de uso e conservação? Pode ser utilizada eﬁcazmente para a realização de disparo?
Qual a espécie, calibre e número de série da arma de fogo submetida a exame?
E possível aﬁrmar que o(s) projétil(eis) de arma de fogo que foram encaminhados(s) percorreu(am) o cano da arma de fogo submetida a exame?
E possível aﬁrmar que o(s) estojo(s) de arma de fogo encaminhados(s) foi(ram) percutido(s) pela arma de fogo submetida a exame?
E possível aﬁrmar que o(s) projétil(eis) de arma de fogo que foram encaminhados(s) percorreu(am) o cano da mesma arma de fogo?
E possível aﬁrmar que o(s) estojo(s) de arma de fogo encaminhados(s) foi(ram) percutido(s) pela mesma arma de fogo?

Observações:

A autoridade requisitante deve ser criteriosa na análise da real necessidade de solicitação deste tipo de exame, dada a complexidade e tempo necessário para sua realização.
Podem ser requisitadas comparações de estojos com estojos, projetil com projétil.

CONTABILIDADE FORENSE - IC

EXAME PERICIAL CONTÁBIL E FINANCEIRO

Objetivos:

Constatação quanto à materialidade, veracidade e legalidade das informações contábeis e financeiras do(s) objeto(s) analisado(s) para estabelecimento de nexo causal e produção de prova material por meio do Laudo Pericial Contábil.

DESENHO TÉCNICO - IC

DESENHO TÉCNICO PERICIAL

Objetivos:

Trata-se de um serviço disponível apenas internamente, onde um desenhista profissional elabora croquis esquemáticos de locais de crime a pedido do perito oficial, com a finalidade de compor o laudo pericial.

DIREÇÃO - IC

DEMANDA ADMINISTRATIVA

Objetivos:

Tem como objetivo dar uma resposta administrativa a uma requisição pericial, por motivos diversos.

DOCUMENTOSCOPIA FORENSE - IC

EXAME PERICIAL EM CARTÕES MAGNÉTICOS OU OUTROS CARTÕES PLÁSTICOS

Objetivos:

Verificar a autenticidade de cartões magnéticos face aos seus elementos de segurança, bem como atestar a compatibilidade de outros cartões plásticos diante de padrões específicos aplicáveis. Quesitos comuns:

O cartão questionado é verdadeiro ou falso?
Em que consiste a falsificação?

EXAME PERICIAL EM MOEDA

Objetivos:

Aferir a legitimidade de determinada moeda, seja ela nacional ou estrangeira. Quesitos comuns:

Qual o valor nominal, número de série e estampa da moeda apresentada a exame?
A moeda questionada é verdadeira ou falsa?
Qual o processo empregado na falsificação?

EXAME PERICIAL EM PETRECHOS DE FALSIFICAÇÃO

Objetivos:

Verificar a capacidade de certo petrecho de produzir documentos falsos. Quesitos comuns:

Os apetrechos objetos de exame podem ser utilizados eficazmente na confecção de documentos falsos ou na eventual alteração/adulteração de documentos originais?

EXAME PERICIAL PARA VERIFICAÇÃO DA CRONOLOGIA DE LANÇAMENTOS

Objetivos:

Determinar a sequência cronológica dos lançamentos verificados em um documento. Quesitos comuns:

O lançamento questionado "A" (discriminar) precede ou sucede o lançamento "B" (discriminar)?

EXAME PERICIAL PARA VERIFICAÇÃO DE AUTENTICIDADE DOCUMENTAL

Objetivos:

Determinar se a peça questionada contém os elementos caracterizadores dos documentos originais semelhantes. Quesitos comuns:

O documento questionado é verdadeiro ou falso?
Em que consiste a falsificação?

EXAME PERICIAL PARA VERIFICAÇÃO DE AUTENTICIDADE GRÁFICA

Objetivos:

Comprovar se a assinatura ou o manuscrito questionado é produto do punho escritor do titular, ou não. Quesitos comuns:

A assinatura/manuscrito questionado proveio do punho escritor de (nome do titular)?

Subcategorias:
CÍVEL, CRIMINAL,

EXAME PERICIAL PARA VERIFICAÇÃO DE AUTORIA GRÁFICA

Objetivos:

Comprovar se a assinatura ou o manuscrito questionado provieram do punho escritor do suspeito. Quesitos comuns:

A assinatura/manuscrito questionado proveio do punho escritor de (nome do suspeito), passando-se por (nome do titular)?

Subcategorias:
CÍVEL, CRIMINAL,

EXAME PERICIAL PARA VERIFICAÇÃO DE IDENTIDADE DOCUMENTAL

Objetivos:

Estabelecer a compatibilidade de dois ou mais documentos entre si, determinando se provieram da mesma matriz de produção. Quesitos comuns:

Os documentos examinados são material e formalmente idênticos entre si?
Os documentos examinados foram confeccionados pela mesma matriz ou mediante o mesmo processo de produção?

EXAME PERICIAL PARA VERIFICAÇÃO DE IDENTIDADE GRÁFICA

Objetivos:

Confrontar grafismos de punhos escritores indefinidos ou, ainda, nos casos em que não há perfeita qualificação do fornecedor dos padrões. Quesitos comuns:

As assinaturas/manuscritos examinados são compatíveis entre si?
As assinaturas/manuscritos examinados foram produzidos pelo mesmo punho escritor?

LEVANTAMENTO PAPILOSCÓPICO EM DOCUMENTOS

Objetivos:

Analisar as características morfológicas da impressões papilares presentes em documentos, identificar os pontos característicos individualizadores, quanto à forma, direção e sentido das linhas formadoras do campo papilar, para afirmar de forma inequívoca se as impressões digitais pertencem a um só indivíduo ou a indivíduos diferentes Quesitos comuns:

Quais as características do documento examinado?
É possível a analise das impressões papilares contidas no documento?
Consultando o banco de dados há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares apostas no documento?
Há outros dados julgados úteis?

ENGENHARIA LEGAL E MEIO AMBIENTE - IC

EXAME PERICIAL DE IDENTIFICAÇÃO DE ESPÉCIMES

Objetivos:

Realizar a identificação taxonômica do espécime animal ou vegetal por meio de características morfológicas e/ou anatômicas, estabelecer se pertencem à fauna/flora brasileira ou exótica, como também averiguar se pertence(m) as listas de espécies ameaçadas de extinção. Busca-se também determinar a ocorrência de matança, caça, posse, guarda ou utilização de espécimes da fauna silvestre ou migratória sem a devida permissão, licença ou autorização, ou em desacordo com as obtidas, incluindo vistorias em criadouros e mantenedores de animais. Quesitos comuns:

Trata-se de espécie(s) da fauna/flora silvestre brasileira?
A(s) espécie(s) é (são) protegida(s) pela legislação ambiental (especificar a lei)?
A(s) espécime(s) apresentam alterações anatomopatológicas dignas de nota (ex. ferimentos, mutilações)?
Caso haja animais mortos, é possível determinar a causa?
Houve atos de abuso ou maus-tratos?
Qual o instrumento, substância, método ou meio utilizado?
Tratava-se de espécie endêmica do Brasil? (naturalmente só existe em território brasileiro).
Tratava-se de espécie nativa do Brasil? (ocorre naturalmente no Brasil, mas não exclusivamente em território brasileiro).
Tratava-se de espécie exótica à flora brasileira? (naturalmente não ocorre no território brasileiro).

Observações:

Este exame visa examinar animais silvestres apreendidos, vivos ou mortos, em locais como feiras de pássaros e livres, criadouros clandestinos, sacrificados em zonas agrícolas e pecuárias, como também produto de caça ilegal.
O exame também pode ser solicitado para identificação de espécime vegetal.

EXAME PERICIAL DE OBRA DE ENGENHARIA

Objetivos:

Proceder aos exames que envolvam a realização de exame de local e/ou as análises de contratos públicos e/ou a qualidade e/ou quantidades relativas às obras. Quesitos comuns:

Os custos unitários da obra estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado da construção civil na época em questão?
A obra foi executada de acordo com as Especificações e Projetos?
Os quantitativos previstos correspondem aos serviços executados?
Houve superfaturamento (ou dano ao Erário)? Se positivo, qual o montante?

EXAME PERICIAL DE SINISTRO EM OBRA DE ENGENHARIA

Objetivos:

Quesitos comuns:

Qual foi a obra de engenharia examinada?
Quais as condições de uso e conservação da obra examinada?
O uso da obra de engenharia estava adequado aos fins para que foi projetada?
Qual foi a causa do sinistro?
A causa do sinistro está relacionada a falhas técnicas de projeto ou de execução?

EXAME PERICIAL EM ANIMAL SUPOSTAMENTE RELACIONADO À PRÁTICA DE CRIME

Objetivos:

Proceder a exame pericial em espécime animal que possa ter relação com a cena de crime em análise e se possível detectar vestígios para definir a materialidade, a autoria e a forma como se praticou determinado delito, coletando e perpetuando os vestígios encontrados, visando fornecer subsídios para a autoridade competente para poder caracterizar e qualificar a ação penal. Quesitos comuns:

Qual foi o espécime animal examinado?
Quais as características do espécime animal examinado?
A(s) espécime(s) apresentam alterações anatomopatológicas dignas de nota (ex. ferimentos, mutilações)?
Há vestígios que possam ser relacionados ao crime de _____?
Há outros dados julgados úteis?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE CONSUMO IRREGULAR

Objetivos:

Caracterizar o local, descrevendo com fidelidade tudo quanto interessar possa, em relação ao consumo irregular de bens ou serviço da unidade consumidora examinada, fornecendo dados para a materialização do delito. Quesitos comuns:

Qual foi o local examinado?
Houve ou estava havendo consumo irregular de __________________?
Em caso afirmativo ao, qual o instrumento ou meio empregado?

Observações:

Este exame geralmente é solicitado para constatação de consumo irregular de energia, água, gás ou outro produto ou serviço.

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE DANO AMBIENTAL

Objetivos:

Realizar análises ambientais e executar os procedimentos operacionais básicos em ambientes onde há suspeita de ocorrência de supressão de vegetação e/ou intervenções em áreas especialmente protegidas (Área de Preservação Permanente, Unidade de Conservação, Reserva Legal, Áreas dos Biomas Cerrado, Caatinga/outros). Quesitos comuns:

Qual a localização, descrição, dimensões e confrontações da área destruída ou degradada?
A área em questão é de interesse ambiental (considerada de preservação permanente, reserva legal ou unidade de conservação)?
O agente destruiu ou danificou floresta considerada de preservação permanente ou mesmo em formação?
A penetração do agente se deu em período de queda das sementes, formação de vegetações, seca e/ou inundação, à noite, em domingo ou feriado?
A degradação ocorrida suprimiu vegetação ameaçada de extinção ou protegida por lei?
Se possível, indicar o porte (altura) e diâmetro, bem como espécies da floresta remanescente no entorno da área atingida.
Está sendo desenvolvida alguma atividade econômica na área desmatada? Identificar esta atividade (agricultura, silvicultura, pastoreio, mineração, criação de animais).
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame procura aplicar Protocolo Pericial em casos de “supressão de vegetação”, expressão que abrange as diversas práticas utilizadas para alterar ou destruir a vegetação de uma determinada área: corte de árvores e/ou arbustos, no todo, ou em parte; a roçada; a supressão com o uso de maquinários; o soterramento de vegetação; a inundação de vegetação; a destoca de raízes, entre outras ações utilizadas para causar danos aos extratos vegetacionais. Esse procedimento também se aplica ao corte ou danos a plantas de ornamentação realizado em logradouros públicos ou em propriedade alheia.

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE POLUIÇÃO AMBIENTAL

Objetivos:

Exame realizado com finalidade de constatar a degradação da qualidadeambiental resultantede atividades que direta ou indiretamente prejudiquem asaúde, a segurança e o bem-estar da população, crie condições adversas àsatividades sociais e econômicas, afetem desfavoravelmente a biota, afetem ascondições estéticas ou sanitárias do meio ambiente ou lancem matérias ouenergia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos. Sãoconstituídos de exames em locais de atividades poluidoras (por exemplo, lixões,aterros, locais de descarte de substâncias, locais de vazamento ouderramamento de poluentes ou outros que envolvam poluição da água, dosolo, do ar e da biota por meio de lançamento de matéria ou energia). Quesitos comuns:

A atividade em questão era considerada potencialmente poluidora? Possuíalicença ambiental? Em caso positivo, estava operando de acordo com as exigências estabelecidas na licença?
Houve disposição inadequada ou lançamento de resíduos sólidos, líquidos ougasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas nas XXX? (citar as leis ou regulamentos)
Foi gerada poluição, de qualquer natureza, em níveis tais que resultem oupossam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem mortandade de animais ou a destruição significativa da flora?
Em caso positivo, é possível delimitar a área atingida?
A poluição tornou a área imprópria para a ocupação humana?

Subcategorias:
ATMOSFÉRICA (Quesitos específicos), HÍDRICA (Quesitos específicos), SOLO (Quesitos específicos), SONORA (Quesitos específicos), VISUAL (Quesitos específicos),

EXAME PERICIAL EM LOCAL RELACIONADO A CRIME AMBIENTAL

Objetivos:

Quesitos comuns:

Existe(m) alguma(s) forma(s) de identificação/marcação do(s) animal(is)?
Os animais apresentavam marcas de propriedade (criações, criadouros ou atividades pecuárias)?
Qual o instrumento, substância, método ou meio utilizado para identificação/marcação do(s) animal(is)?
Qual o valor de mercado dos animais examinados (ativos pecuários, criadouros comerciais)?
Foram identificados modificações anatomopatológicas e/ou clínicas significativas nos animais examinados?
Existe(m) animal(is), morto(s) e, em caso positivo, é possível determinar a causa?
É possível afirmar que houve atos de abuso ou maus-tratos?
Qual(is) o(s) instrumento(s), substância(s), método(s) ou meio utilizado(s)?Trata-se de espécie(s) da fauna silvestre brasileira?
A(s) espécie(s) é (são) protegida(s) pela legislação ambiental (especificar a lei)?
Qual a localização, descrição, dimensões e confrontações da área destruída ou degradada?
A área em questão é de interesse ambiental (considerada de preservação permanente, reserva legal ou unidade de conservação)?
O agente destruiu ou danificou floresta considerada de preservação permanente ou mesmo em formação?
A penetração do agente se deu em período de queda das sementes, formação de vegetações, seca e/ou inundação, à noite, em domingo ou feriado?
A degradação ocorrida suprimiu vegetação ameaçada de extinção ou protegida por lei?
Se possível, indicar o porte (altura) e diâmetro, bem como espécies da floresta remanescente no entorno da área atingida.
Está sendo desenvolvida alguma atividade econômica na área desmatada? Identificar esta atividade (agricultura, silvicultura, pastoreio, mineração, criação de animais).
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame procura aplicar Protocolo de Perícia em Bem-Estar Animal (PPBEA) em espécimes vivas. Para casos de identificação da causa da morte (causa mortis), dinâmica do crime e instrumentos/meios utilizados, em casos de mortes suspeitas ou relacionadas à evolução de situações de maus-tratos, requer exame necroscópico.

EXAME PERICIAL EM OBJETO RELACIONADO A CRIME AMBIENTAL

Objetivos:

Proceder exame pericial em objeto, instrumentos, petrechos ou documentos que possam ter relação com crime ambiental e, se possível, detectar vestígios para definir a materialidade, a autoria e a forma como se praticou determinado delito, coletando e perpetuando os vestígios encontrados, visando fornecer subsídios para a autoridade competente para poder caracterizar e qualificar a ação penal. Quesitos comuns:

Qual foi o objeto examinado?
Quais as características do objeto examinado?
Quais as condições do objeto submetido a exame?
O objeto apresenta potencialidade para prática de crime contra o meio ambiente?
Qual(is) usos esse objeto pode ter na prática de crime ambiental?
Há indícios/vestígios de uso recente, tais como escamas, sangue, penas, pelos, fezes, casacas e materiais vegetais ou outros?
Caso identificados indícios/vestígios, qual espécime vegetal/animal dizem respeito?
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame somente deve ser solicitado para casos específicos que não se enquadrem em nenhum outro exame pericial. Ademais, o exame se aplica à realização de perícias em objeto(s), instrumento(s), petrecho(s) ou documentação associados às múltiplas ações delituosas descritas na Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). Dessa forma, é de suma importância a requisição conter:
a) O(s) crime(s) que se investiga;
b) Outros quesitos específicos relacionados aos crimes em investigação.

EXAME PERICIAL EM OBJETO RELACIONADO À PRÁTICA DE CRIME

Objetivos:

Quesitos comuns:

Qual foi o objeto examinado?
Quais as características do objeto examinado?
Quais as condições do objeto submetido a exame?
Há vestígios que possam ser relacionados ao crime de ___________?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame somente deve ser solicitado para casos específicos que não se enquadrem em nenhum outro exame pericial.
A requisição deve conter o crime(s) que se investiga.
A requisição deve conter quesitos específicos relacionados ao(s) crime(s) que se investiga.
Objetos examinados geralmente não ficam custodiados pelo perito ou órgão pericial.

IDENTIFICAÇÃO VEICULAR - IC

EXAME PERICIAL PARA IDENTIFICAÇÃO VEICULAR

Objetivos:

Houve adulteração no NIV, motor, câmbio, placas ou plaquetas?
Caso positivo, quais os caracteres adulterados?
Qual o processo empregado para adulteração?
Qual o tipo de adulteração?

Subcategorias:
AUTOMÓVEL , CAMINHÃO, CAMIONETA OU CAMINHONETE, MOTOCICLETA (Quesitos específicos), REBOQUE OU SEMIRREBOQUE, ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS,

EXAME PERICIAL PARA VERIFICAÇÃO DE ADULTERAÇÃO EM COMPONENTE VEICULAR

Objetivos:

Analisar componente veicular(placas, selos, chassi, motor, câmbio, etc.) isolados, em busca de adulterações, revelando, quando necessário, as gravações suprimidas em superfície metálica, fazendo uso de polimentos e aplicação reagentes químicos. Quesitos comuns:

Houve adulteração no objeto da perícia?
Caso positivo, quais os caracteres adulterados?
Qual o processo empregado para adulteração?
Qual o tipo de adulteração?

INFORMÁTICA FORENSE - IC

ANÁLISE DE REGISTROS COMPUTACIONAIS

Objetivos:

Identificar a data, origem e o autor de acesso, indevido ou não autorizado, identificando o endereço IP do equipamento, através de logs (registros computacionais). Quesitos comuns:

É possível a identificação da origem e do autor de acesso, indevido ou não autorizado, a informações de banco de dados?
É possível a identificação da origem e do autor que, de forma indevida ou não autorizada, apagou, destruiu, inutilizou ou modificou dado/programa do computador, ou dificultou/impossibilitou o uso de computador ou rede?

CÓPIA DE MÍDIA COMPUTACIONAL

Objetivos:

Atender solicitações de emissão de cópias de mídias em geral que acompanhavam os laudos já entregues, e que por motivos diversos não se encontram mais sob a custódia do requisitante.

DEMANDA ADMINISTRATIVA

Objetivos:

Tem como objetivo dar uma resposta administrativa a uma requisição pericial, por motivos diversos.

EXAME PERICIAL EM AMBIENTE COMPUTACIONAL DISTRIBUÍDO

Objetivos:

Materializar, identificar a origem e o autor do crime praticado em ambiente computacional distribuído (internet e local remoto). Quesitos comuns:

É possível proceder a exames visando a identificar ambiente computacional distribuído, internet e local remoto?
É possível a identificação da origem e do autor de acesso, indevido ou não autorizado, a informações de banco de dados?
É possível a identificação da origem e do autor que, de forma indevida ou não autorizada, apagou, destruiu, inutilizou ou modificou dado/programa do computador, ou dificultou/impossibilitou o uso de computador ou rede?

EXAME PERICIAL EM APARELHO CELULAR

Objetivos:

Extrair o conteúdo (do celular, cartão SIM, cartão de memória), mensagens SMS, chamadas, contatos, registros de aplicativos (whatsapp, telegram, snapchat, facebook messenger, etc), que contenha informações relacionadas ao crime em questão. Quesitos comuns:

O usuário do equipamento fez uso do aplicativo ___________ no período compreendido entre _________ e ___________ do ano _______?
É possível a recuperação de chamadas e mensagens de texto no período compreendido entre _________ e ___________ do ano _______?
É possível a recuperação de dados contidos na memória ou em cartões de memória?
É possível a recuperação de dados contidos nas memórias do aparelho telefônico celular?
É possível constatar a existência de registros (documentos, imagem, ou vídeos) relacionados ao crime de __________________ ?

EXAME PERICIAL EM EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DIVERSO

Objetivos:

Identificar e caracterizar dispositivos (clonadores de cartão de crédito, dispositivos de captação remota de áudio e vídeo, etc) e mostrar a sua utilidade, e quando possível, recuperar arquivos perdidos ou apagados de equipamentos que contenham algum registros relacionado ao crime questionado. Quesitos comuns:

O material periciado se encontra apto a uso?
Quais as características do material periciado, bem como, marca, modelo e número de identificação?
É possível a recuperação de dados contidos nas memórias do aparelho submetido a exame?
É possível constatar a existência de registros (documentos, imagem, ou vídeos) relacionados ao crime de __________________ ?

EXAME PERICIAL EM EQUIPAMENTO E MÍDIA COMPUTACIONAL

Objetivos:

Quesitos comuns:

O material periciado se encontra apto a uso?
Quais as características do material periciado, bem como, marca, modelo e número de identificação?
Foram encontrados sites acessados no material submetido a exame relacionados ao crime de _______________?
O usuário do equipamento fez uso do aplicativo ___________ no período compreendido entre _________ e ___________ do ano _______?
Existe possibilidade de recuperação de arquivos ou mensagens eletrônicas extraídas do objeto relacionadas a _____________?
É possível identificar a origem e o autor de acesso, indevido ou não autorizado?
É possível identificar a origem e o autor de dados arquivados nos registros digitais (disquetes, CD, DVD, pen drive, etc.), em busca de evidências de práticas do crime de ______________?
É possível proceder a exames dos equipamentos de informática, programas e dados arquivados nos registros digitais (disquetes, CD, DVD, pen drive, etc.), em busca de evidências de práticas do crime de _______________?
É possível proceder a exames nos sistemas de informações?(orientado para a compreensão da funcionalidade dos programas de computadores)
Há outros dados julgado úteis?
Há submissão de criança ou adolescente em cenas com teor obsceno confeccionadas através de imagens no material apreendido?
Houve exposição de imagens na internet para outros usuários sobre submissão de criança ou adolescente em cenas com teor obsceno confeccionadas através de imagens?
Qual o conteúdo pornográfico compartilhado na internet?
É possível identificar os destinatários?
Existe recepção de mensagens de outros usuários da Internet que contenham submissão de criança ou adolescente em cenas com teor obsceno confeccionadas através de imagens?
Quais os endereços eletrônicos dos remetentes?
Qual o conteúdo recebido?
É possível destacar as páginas da internet acessadas pelos usuários do material apreendido relacionadas a ________?
Os usuários investigados participavam de grupos virtuais e/ou comunidades que divulgavam ou distribuíam arquivos contendo submissão de criança ou adolescente em cenas com teor obsceno confeccionadas através de imagens? Quais são?
Os usuários encontrados utilizavam outras contas de e-mail além da ________? Quais são?
Existe possibilidade de recuperação de arquivos ou mensagens eletrônicas dos computadores?
Em caso positivo, existe no conteúdo recuperado informação que houve publicação ou exposição de atos com submissão de criança ou adolescente em cenas com teor obsceno confeccionadas através de imagens?
Há informações que comprovem obtenção de benefício patrimonial dos usuários ou para outras pessoas com a exposição das ações de submissão de criança ou adolescente em cenas com teor obsceno confeccionadas através de imagens?
Existiram vendas de conteúdo com submissão de criança ou adolescente em cenas com teor obsceno confeccionadas através de imagens?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE CRIME COM USO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO

Objetivos:

Caracterizar o local, vinculando a utilização de equipamento eletrônico ou de informática a prática de crime. Quesitos comuns:

Qual foi o local submetido a exame?
Foram encontradas mídias ou dispositivos de armazenamento de dados?
Foram encontrados equipamentos eletrônicos que possam ser utilizados na prática do crime de ________ ?

PERÍCIAS AUDIOVISUAIS - IC

EXAME PERICIAL PARA ANÁLISE DE CONTEÚDO

Objetivos:

Exame que visa a explicitar o conteúdo registrado em uma gravação de áudio ou imagens. É diferente do exame de Reconhecimento de Padrão por não ter material padrão a ser comparado. Quesitos comuns:

Realizar a análise de conteúdo do(s) trecho(s) XXX do(s) arquivo(s) YYY (ou da mídia questionada).
Explicitar o conteúdo de áudio contido no(s) trecho(s) XXX do(s) arquivo(s) YYY (ou da mídia questionada).
Identificar os caracteres relativos à (ao) (exemplificar: placa de licenciamento, letreiro, cartaz, blusa, veículo etc.), contido(s) no trecho XXX da mídia encaminhada a exame.
No trecho XXX dos registros de vídeo encaminhados a exame, é possível determinar a dinâmica dos eventos? Caso positivo, descreva-a.
Na fotografia (ou no trecho XXX dos registros de vídeo) encaminhada (os) a exame, é possível identificar a marca e modelo do veículo automotor YYY?
Na fotografia (ou no trecho XXX dos registros de vídeo) encaminhada (os) a exame, é possível identificar o objeto(descrever objeto e, se necessário, apontá-lo nas imagens)? Caso positivo, identifique-o.

Observações:

Especificar os trechos de interesse, como no formato hora:minuto:segundo a partir do início da reprodução das gravações

EXAME PERICIAL PARA RECONHECIMENTO DE INDIVÍDUO POR IMAGENS

Objetivos:

Exame que visa a verificar se as imagens questionadas correspondem a um determinado indivíduo. Esse exame difere do Reconhecimento Facial por não se limitar à análise da face. Quesitos comuns:

O indivíduo cuja imagem está presente no(s) instante(s) XXX do vídeo(s) encaminhado(s) é ________(nome)?
O indivíduo cuja imagem está presente na(s) fotografia(s) (se necessário, apontar o indivíduo na fotografia) encaminhada(s) a exame é ________(nome)?
Os indivíduos cujas imagens estão presentes nas(s) fotografias e no(s) instante(s) XXX do vídeo(s) encaminhado(s) a exame são a mesma pessoa?
Os indivíduos cujas imagens estão presentes nas(s) fotografias encaminhadas a exame são a mesma pessoa?

Observações:

Em todos os casos, especificar os instantes a partir do início da reprodução do(s) registro(s) de vídeo encaminhado, relacionar ao registro de vídeo correspondente, e, se necessário, apontar a face no quadro.

EXAME PERICIAL PARA RECONHECIMENTO DE PADRÃO

Objetivos:

Exame que visa a verificar se marcas impressas encontradas num local de crime são provenientes de determinado objeto ou verificar se determinado objeto contido numa imagem corresponde ao apresentado a exame. Quesitos comuns:

A(s) marca(s) de solado encontrada(s) no local (ou constante na fotografia encaminhada a exame) são compatíveis com as marcas de solado dos calçados apresentados?
A(s) marca(s) pneumática(s) encontrada(s) no local (ou constante da fotografia encaminhada a exame) são compatíveis com as marcas pneumáticas do veículo (ou pneumático) apresentado?
A(s) marca(s), molde(s) ou padrão (ões) gráfico(s) (definir a marca, molde ou padrão gráfico, por exemplo: marca sobre o solo; marca ou padrão gráfico em objeto; diagrama, grafo, desenho, tatuagem ou padrão gráfico qualquer sobre suportes em geral) constante(s) da(s) fotografia(s) encaminhada(s) a exame são compatíveis com a(s) marca(s), molde(s) ou padrão(ões) gráfico(s) que seriam produzidas ou pertencentes ao objeto apresentado?

EXAME PERICIAL PARA RECONHECIMENTO FACIAL

Objetivos:

Exame que visa a verificar se as faces questionadas correspondem a um determinado indivíduo. Esse exame difere do exame de Reconhecimento de Indivíduos por Imagens por ser limitado à análise da face. Quesitos comuns:

O indivíduo cuja imagem de face está presente no(s) instante(s) XXX (s) do vídeo encaminhado é ________(nome)?
O indivíduo cuja imagem de face está presente na(s) fotografia(s) (se necessário, apontar a imagem da face na fotografia) encaminhada(s) a exame é ________(nome)?
As imagens de face presentes nas(s) fotografia(s) e no(s) instante(s) XXX do(s) vídeo(s) encaminhado (s) a exame são do mesmo indivíduo?
As imagens de face presentes na(s) fotografia(s) encaminhada(s) a exame são do mesmo indivíduo?

Observações:

Em todos os casos, especificar os instantes a partir do início da reprodução do(s) registro(s) de vídeo encaminhado, relacionar ao registro de vídeo correspondente, e, se necessário, apontar a face no quadro.

EXAME PERICIAL PARA VERIFICAÇÃO DE EDIÇÃO

Objetivos:

Exame que visa a verificar se os registros de áudio ou imagens sofreram alguma modificação. Quesitos comuns:

Há indícios de edição no(s) instante(s) XXX do arquivo YYY (ou da mídia questionada)?
Há indícios de que o material apresentado a exame não é original? Caso positivo, tais indícios indicam a existência de edições?

Observações:

Especificar os trechos de interesse, como no formato hora:minuto:segundo a partir do início da reprodução das gravações.

EXAME PERICIAL PARA VERIFICAÇÃO DE FONTE

Objetivos:

Exame que visa a verificar se a gravação questionada foi produzida por determinado equipamento, verificando a compatibilidade de gravação de áudio ou imagens com o equipamento gravador. Quesitos comuns:

As imagens/registros de áudio questionados podem ter sido produzidas pelo equipamento apresentado a exame?

EXAME PERICIAL PARA VERIFICAÇÃO DE LOCUTOR

Objetivos:

Exame que visa a verificar se as falas questionadas foram proferidas por determinado indivíduo. Quesitos comuns:

A voz presente no(s) instante XXX a partir do início da reprodução dos registros de áudio contidos no arquivo (ou na mídia) encaminhado (a) a exame foi produzida por ___________(nome) ?
A voz do interlocutor denominado (ou autodenominado) ________(nome), presente nos registros de áudio contidos no arquivo (ou na mídia) encaminhado (a) a exame foi produzida por __________(nome)?
A voz presente nos registros de áudio contidos no arquivo (ou na mídia) encaminhado (a) a exame, atribuída a __________(nome) no resumo (ou transcrição) constante deste expediente foi produzida por __________(nome)?

Observações:

Especificar os trechos de interesse, como no formato hora:minuto:segundo a partir do início da reprodução das gravações.

PERÍCIAS EM OBJETOS - IC

AVALIAÇÃO MERCEOLÓGICA DIRETA

Objetivos:

Quesitos comuns:

Qual a espécie, características e estado de conservação dos objetos submetidos a exame?
Quais as características do objeto submetido a exame?
O objeto apresentado a exame encontra - se em bom estado de uso e conservação?
O objeto encontra - se danificado ?
Houve destruição, inutilização ou deterioração da coisa submetida a exame?
Caso o objeto encontre - se danificado, quais os instrumentos e meio fora empregado para causar tal dano?
Qual o valor estimado dos danos causados?
Os objetos encaminhados são originais ou cópias de originais?
Quais os valores dos objetos acima mencionados no mercado?
Os objetos apresentados a exame são de metais preciosos (ouro, prata, etc?)
Qual o percentual de desvalorização de objeto similar, por cada ano de uso.
Caso não mais exista o referido objeto no mercado, qual o valor de um objeto assemelhado, com as mesmas
características, do objeto em análise.

AVALIAÇÃO MERCEOLÓGICA INDIRETA

Objetivos:

Promover a avaliação, de forma indireta, considerando os dados presentes em requisições, notas fiscais ou qualquer outro documento que o determine, de forma inequívoca, as características técnicas e comerciais do mesmo. Quesitos comuns:

É possível se avaliar o objeto de forma indireta?
Quais os valores dos objetos acima mencionados no mercado?
Caso não mais exista o referido objeto no mercado, qual o valor de um objeto assemelhado, com as mesmas características, do objeto em análise?

CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAL EXPLOSIVO

Objetivos:

Promover a avaliação de objeto supostamente explosivo, descrevendo suas características, estado, seu uso e destinações. Quesitos comuns:

Quais as características das peças submetidas a exame pericial (dimensões, peso, marca etc.)?
- Houve destruição, inutilização ou deterioração da coisa submetida a exame?
Apresentam características de serem materiais explosivos?
Nas condições em que se encontram, podem ser utilizados para a prática de crime de ___________?

Observações:

Materiais supostamente explosivos não serão recebidos nem armazenados neste instituto.
O perito do instituto somente realizará o exame caso não haja nenhum risco a sua vida.
Caso seja necessário transporte o armazenamento do material supostamente ex

CARACTERIZAÇÃO DE OBJETO

Objetivos:

Promover a avaliação de objeto, descrevendo suas características, danos encontrados, seu uso e destinações. Quesitos comuns:

Quais as características das peças submetidas a exame pericial (dimensões, peso, marca etc.)?
Houve destruição, inutilização ou deterioração da coisa submetida a exame? Quais os instrumentos e meio utilizados?
O objeto encontra-se danificado?
O objeto apresentado a exame encontra-se em bom estado de uso e conservação?
São materiais explosivos e/ou inflamáveis?
Nas condições em que se encontram, podem ser utilizados para a prática de crime de ___________?
São originais ou cópias de originais?

EXAME PERICIAL INDIRETO DE OBJETO

Objetivos:

O exame tem como finalidade analisar objetos relacionados à prática de crime através de fotografias e informações enviadas pelo requisitante.

LEVANTAMENTO PAPILOSCÓPICO EM OBJETO

Objetivos:

Proceder a análise de objetos verificando a viabilidade da revelação e coleta de vestígios papiloscópicos latentes, realizar os procedimentos de pesquisas, análises e confrontos das estruturas morfológicas, a fim de determinar, de forma inequívoca, a identidade de quem as produziu. Quesitos comuns:

Em que consiste o objeto submetido a exame?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?

Observações:

Objeto deve ser manuseado com extremo cuidado até a análise pericial, afim de não comprometer as impressões latentes que nele possam haver.

PERÍCIAS ESPECIAIS - IC

EXAME PERICIAL INDIRETO DE LOCAL DE CRIME

Objetivos:

O exame tem como finalidade analisar locais relacionados à prática de crime através de fotografias e informações enviadas pelo requisitante.

REPRODUÇÃO SIMULADA

Objetivos:

Conjunto de procedimentos adotados para esclarecer, se a infração penal ocorrera de determinado modo, utilizando-se das descrições "in loco" dos atores da citada infração, analisando-as e comparando-as entre si e com os vestígios materiais deixados por ocasião da sua ocorrência, objetivando unicamente saber-se da coerência, ou não, das versões. Quesitos comuns:

Conforme dúvidas existentes dentro do Inquérito

Observações:

Deverá ser enviada, com a requisição, copia do inquérito policial.

PERÍCIAS EXTERNAS - IC

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ACHADO DE CADÁVER

Objetivos:

Registrar a materialidade dos fatos, compreender as circunstâncias em que o mesmo ocorreu, coletar vestígios e analisar evidências, a fim de que o acervo informativo possa indicar a provável dinâmica e a causa jurídica da morte. Quesitos comuns:

Qual foi o local examinado?
Ha indícios de preparação da suposta cena do crime?
Como os objetos estão dispostos no local?
Ha sinais de luta no ambiente?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Vincados os fenômenos cadavéricos instalados, em que época se presume, ter ocorrido a morte?
A morte se deu no local onde o corpo foi encontrado?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ACHADO DE OSSADA

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Como os objetos estão dispostos no local?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE DISPARO DE ARMA DE FOGO

Objetivos:

Caracterizar o local, descrevendo com fidelidade tudo quanto interessar possa, em relação aos vestígios materiais que evidenciem a ocorrência de existência de disparo de arma de fogo e projéteis, e, constatações de fresta no local, fornecendo subsídios para constatação de danos e informações sobre a ação, caso seja possível. Quesitos comuns:

Qual o local submetido a exame?
Existe no local sinais de luta ou violência? Quais os sinais encontrados?
Foi encontrado no local algum objeto que possa ter relação com o fato motivador do exame pericial?
Quais os objetos encontrados e qual a sua relação com o fato motivador do exame pericial?
Há vestígios de sangue no local?
Em caso positivo, trata-se de sangue humano?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE FURTO

Objetivos:

Caracterizar o local submetido a exame, descrevendo com fidelidade tudo quanto interessar possa, em relação aos vestígios materiais que evidenciem a ocorrência de arrombamento e/ou escalada do no imóvel, fornecendo dados para a materialização do delito. Quesitos comuns:

Qual foi o local examinado?
Houve arrombamento?
Quais os instrumentos e meios utilizados?
Houve emprego de chave falsa?
Houve escalada ou destreza?
Foi subtraído algum objeto?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE INCÊNDIO

Objetivos:

Caracterizar o local, descrevendo com fidelidade tudo quanto interessar possa, em relação aos vestígios materiais que evidenciem a ocorrência de existência de incêndio criminoso ou acidental, fornecendo subsídios para constatação de danos e informações sobre a dinâmica, caso seja possível. Quesitos comuns:

Houve incêndio?
Foi total ou parcial?
Onde teve início o fogo?
Qual a sua causa?
Não sendo possível determinar a sua causa, qual a mais provável?
Havia em depósito, ou derramada, e ou em algum lugar, qualquer matéria explosiva ou inflamável?
Do incêndio resultou perigo para a vida humana ou para o patrimônio alheio?
Qual a extensão do dano causado?
Qual o valor do dano causado?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE MORTE

Objetivos:

Registrar a materialidade dos fatos, compreender as circunstâncias em que o mesmo ocorreu, determinando os instrumentos e meios utilizados, coletar vestígios e analisar evidências, realizar exame perinecroscópico do cadáver quando possível, a fim de que o acervo informativo possa indicar a provável dinâmica e a causa jurídica em local em que houve ou possa ter havido morte violenta. Quesitos comuns:

Qual foi o local examinado?
Ha indícios de preparação da suposta cena do crime?
Como os objetos estão dispostos no local?
Ha sinais de luta no ambiente?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Vincados os fenômenos cadavéricos instalados, em que época se presume, ter ocorrido a morte?
A morte se deu no local onde o corpo foi encontrado?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

Subcategorias:
A ESCLARECER, ACIDENTE, FENÔMENO NATURAL, HOMICÍDIO, SUICÍDIO,

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Examinar o local em que houve ou possa ter havido morte ou lesão corporal em decorrência de acidente de tráfego, realizando vistoria nos veículos envolvidos quando possível com a finalidade determinar onde, como e quando se deu o fato. Quesitos comuns:

Houve acidente?
Qual a sua natureza?
Como ocorreu ou parece ter ocorrido?
Em que estado de conservação encontrava-se o local do evento?
O local era provido de iluminação pública?
No local havia sinalização?
Em caso afirmativo, qual?
Existem vestígios de frenagem, de derrapagem, de arrastamento ou de atiramento de pneus?
Quem deu causa ao acidente e por quê?
Qual(is) o(s) veiculo(s) envolvido(s) no acidente?
Qual era a provável velocidade do(s) veiculo(s) envolvido(s) no acidente?

Subcategorias:
SEM VÍTIMA, VÍTIMA DE LESÃO CORPORAL, VÍTIMA FATAL,

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ROUBO

Objetivos:

Caracterizar o local submetido a exame, descrevendo com fidelidade tudo quanto interessar possa, em relação aos vestígios materiais que evidenciem a ocorrência de roubo, fornecendo dados para a materialização do delito. Quesitos comuns:

Qual foi o local examinado?
Foi subtraído algum objeto?
Havia sinais de violência?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE VIOLÊNCIA SEXUAL

Objetivos:

Caracterizar o local submetido a exame, descrevendo com fidelidade tudo quanto interessar possa, em relação aos vestígios materiais que evidenciem a ocorrência de crime de natureza sexual, fornecendo dados para a materialização do delito. Quesitos comuns:

Há presença de secreções corporais no local?
Há sangue no local?
Há vestígios de vestimentas ou qualquer outro objeto de uso pessoal no local?

EXAME PERICIAL EM LOCAL RELACIONADO A CRIME AMBIENTAL

Objetivos:

Quesitos comuns:

Existe(m) alguma(s) forma(s) de identificação/marcação do(s) animal(is)?
Os animais apresentavam marcas de propriedade (criações, criadouros ou atividades pecuárias)?
Qual o instrumento, substância, método ou meio utilizado para identificação/marcação do(s) animal(is)?
Qual o valor de mercado dos animais examinados (ativos pecuários, criadouros comerciais)?
Foram identificados modificações anatomopatológicas e/ou clínicas significativas nos animais examinados?
Existe(m) animal(is), morto(s) e, em caso positivo, é possível determinar a causa?
É possível afirmar que houve atos de abuso ou maus-tratos?
Qual(is) o(s) instrumento(s), substância(s), método(s) ou meio utilizado(s)?Trata-se de espécie(s) da fauna silvestre brasileira?
A(s) espécie(s) é (são) protegida(s) pela legislação ambiental (especificar a lei)?
Qual a localização, descrição, dimensões e confrontações da área destruída ou degradada?
A área em questão é de interesse ambiental (considerada de preservação permanente, reserva legal ou unidade de conservação)?
O agente destruiu ou danificou floresta considerada de preservação permanente ou mesmo em formação?
A penetração do agente se deu em período de queda das sementes, formação de vegetações, seca e/ou inundação, à noite, em domingo ou feriado?
A degradação ocorrida suprimiu vegetação ameaçada de extinção ou protegida por lei?
Se possível, indicar o porte (altura) e diâmetro, bem como espécies da floresta remanescente no entorno da área atingida.
Está sendo desenvolvida alguma atividade econômica na área desmatada? Identificar esta atividade (agricultura, silvicultura, pastoreio, mineração, criação de animais).
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame procura aplicar Protocolo de Perícia em Bem-Estar Animal (PPBEA) em espécimes vivas. Para casos de identificação da causa da morte (causa mortis), dinâmica do crime e instrumentos/meios utilizados, em casos de mortes suspeitas ou relacionadas à evolução de situações de maus-tratos, requer exame necroscópico.

EXAME PERICIAL EM LOCAL RELACIONADO À PRÁTICA DE CRIME

Objetivos:

Quesitos comuns:

Qual foi o local examinado?
Quais as condições do local submetido a exame?
Há vestígios que possam ser relacionados ao crime de ___________?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame somente deve ser solicitado para casos específicos que não se enquadrem em nenhum outro exame pericial.
A requisição deve conter o crime(s) que se investiga.- A requisição deve conter quesitos específicos relacionados ao(s) crime(s) que se investiga e aos aspectos que devem ser analisados pelo perito no local.
Caso necessário agendar junto ao gestor do instituto para que seja designado perito com conhecimento específico."

EXAME PERICIAL EM OBJETO RELACIONADO A OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Examinar objeto que possa ter relação com ocorrência de tráfego, caracterizando e extraindo as informações possíveis e necessárias para responder a quesitação. Quesitos comuns:

Quais as características do objeto submetido a exame pericial?

EXAME PERICIAL EM OBJETO RELACIONADO À PRÁTICA DE CRIME

Objetivos:

Quesitos comuns:

Qual foi o objeto examinado?
Quais as características do objeto examinado?
Quais as condições do objeto submetido a exame?
Há vestígios que possam ser relacionados ao crime de ___________?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame somente deve ser solicitado para casos específicos que não se enquadrem em nenhum outro exame pericial.
A requisição deve conter o crime(s) que se investiga.
A requisição deve conter quesitos específicos relacionados ao(s) crime(s) que se investiga.
Objetos examinados geralmente não ficam custodiados pelo perito ou órgão pericial.

EXAME PERICIAL EM VEÍCULO ENVOLVIDO EM OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Realizar vistoria em veículo supostamente envolvido em acidente de tráfego, descrevendo o veículo, bem como as avarias e reparos que sofreu. Quesitos comuns:

O veículo submetido a exame encontra-se avariado ou com sinais de reparos?
Quais as partes avariadas?
São recentes tais avarias ou reparos?
Tais avarias podem ter sido provocadas por acidente de tráfego?
Há vestígio de tinta de outro veículo e qual a cor?

EXAME PERICIAL PARA VERIFICAÇÃO DE DANOS

Objetivos:

Caracterizar o objeto da perícia, descrevendo com fidelidade tudo quanto possa interessar, em relação aos danos sofridos e o instrumento que os produziu. Quesitos comuns:

Quais as características do objeto da perícia?
Houve destruição, inutilização ou deterioração da coisa submetida a exame?
Qual o meio e quais os instrumentos empregados?
Houve emprego de substância inflamável ou explosiva?
Qual o valor do objeto danificado?
Qual o valor provável do prejuízo?

Observações:

Neste exame o perito faz a verificação de danos em qualquer bem ou objeto, incluindo veículos.

Subcategorias:
OBJETO, IMÓVEL (Quesitos específicos), VEÍCULO,

EXAME PRELIMINAR DE CONSTATAÇÃO DE SUBSTÂNCIA

Objetivos:

Constatar de forma preliminar a natureza e quantidade da substância analisada em conformidade com a LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.

LEVANTAMENTO PAPILOSCÓPICO EM LOCAL

Objetivos:

Proceder a análise de objetos ou locais verificando a viabilidade da revelação e coleta de vestígios papiloscópicos latentes, realizar os procedimentos de pesquisas, análises e confrontos das estruturas morfológicas, a fim de determinar, de forma inequívoca, a identidade de quem as produziu. Quesitos comuns:

Em que consiste o local/objeto submetido a exame?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?

LEVANTAMENTO PAPILOSCÓPICO EM OBJETO

Objetivos:

Em que consiste o objeto submetido a exame?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?

Observações:

Objeto deve ser manuseado com extremo cuidado até a análise pericial, afim de não comprometer as impressões latentes que nele possam haver.

QUÍMICA FORENSE - IC

ANÁLISE DE RESÍDUOS DE DISPARO DE ARMAS DE FOGO

Objetivos:

Detectar e identificar partículas derivadas de disparo por armas de fogo, em vestígios coletados das mãos de suspeitos. Quesitos comuns:

Quais foram as amostras analisadas?
Nas amostras coletadas há partículas características de Resíduos de Disparo de Armas de Fogo?
Outros dados julgados úteis?

Observações:

Para detecção de GSR (Gunshot Residue – Resíduo de Disparo) a Microscopia Eletrônica de Varredura Acoplada a Análise de Raios-X por Espectroscopia de Energia em Dispersão (MEV/EDS) é a técnica padrão ouro. Assim, como este Departamento de Polícia Científica não conta com a disponibilidade de um MEV/EDS, as análises serão realizadas em laboratórios de instituições conveniadas que possuam o referido equipamento.
As amostras devem ser coletadas em “stubs” das mãos ou áreas de interesse.
A coleta das amostras deve ser feita por perito oficial seguindo os protocolos estabelecidos.

EXAME DE IDENTIFICAÇÃO DE SUBSTÂNCIA

Objetivos:

Caracterizar sustâncias supostamente entorpecentes, identificando a presença de Cocaína ou Canabinoides. Quesitos comuns:

Qual a natureza da substância apresentada a exame?
Quais suas características e peso exato?
O material apresentado a exame tem propriedades entorpecentes?
Em caso afirmativo, causa dependência física e/ou psíquica?

Observações:

Evitar discriminar a massa das substâncias (para não ocorrer equívocos).
Evitar acondicionar conjuntamente substâncias distintas (ex. pó branco junto com pó bege).
Discriminar corretamente o número de volumes e evitar descrições desnecessárias (para não ocorrer equívocos)."

Subcategorias:
COCAINA, CRACK, MACONHA, OBJETOS, OUTRAS SUBSTÂNCIAS, COCAINA, CRACK E MACONHA


Após os exames laboratoriais identificou-se alguma substância proscrita no país pela legislação vigente? Qual?
" > (Quesitos específicos)

, COCAÍNA E CRACK, MACONHA E COCAÍNA, MACONHA E CRACK,

INSTITUTO DE DNA FORENSE

BIOLOGIA FORENSE - IDNA

PESQUISA POR MATERIAL BIOLÓGICO

Objetivos:

Quesitos comuns:

Quais as características do objeto/peça de vestuário submetido(a) a exame pericial?
Qual o estado de uso e conservação do objeto analisado?
O(a) objeto/peça de vestuário submetido (a) a exame apresenta vestígios de sangue?
Em caso afirmativo, trata-se de sangue humano?
A peça de vestuário submetida a exame apresenta vestígios de sêmen? (*Situação 01)

Observações:

Situação 01: Casos de crimes sexuais.
Não colocar fita adesiva ou etiqueta diretamente no material a ser periciado, e sim na embalagem de acondicionamento do material.
Os objetos devem ser acondicionados em embalagem individual.
Não encaminhar amostrar úmidas em embalagens plásticas fechadas. Nesses casos, se possível, submeter à secagem em caixa de papel ou encaminhar o mais breve possível para o laboratório;
Indicar se é necessário coletar amostra para confronto genético. Essa coleta é realizada sempre que necessário pela equipe pericial como contraprova em caso de exames REAGENTES para o vestígio, nos casos de solicitação expressa, serão coletadas além da contraprova, amostras para exame de DNA forense e outros.

GENÉTICA FORENSE - IDNA

CONFRONTO GENÉTICO

Objetivos:

Confronto genético entre amostras de local e de referência de vítima e/ou suspeitos. Quesitos comuns:

É possível obter perfil genético das amostras apresentadas? (Situação 01*)
O perfil genético obtido da amostra questionada é compatível com algum dos perfis genéticos de referência apresentados? (*Situação 01)
Os perfis genéticos obtidos das amostras coletadas no dia XX de XX de XXX (Ocorrência XXX/2020/Demanda XXXXXX) são compatíveis com o material genético que porventura tenha sido obtido da amostra coletada no dia XX de XX de XXX (Ocorrência XXX/2020/Demanda XXXXXX)? (*Situação 02)
É possível a obtenção de perfil genético no material questionado, ou seja, (descrição da amostra)_________________________? Em caso positivo, é possível a inclusão do perfil obtido no banco de perfis genéticos? (*Situação 03)
Outros dados julgados úteis?

Observações:

Situação 01: Quando se apresenta suspeito ou quer se delimitar se a amostra biológica coletada pertence à vítima.
Situação 02: Quando se quer comparar vestígios encontrados em locais de crime distintos (ocorrências distintas ou interligadas), por exemplo, crimes contra o patrimônio tais como assaltos a agencias bancárias com suspeita de participação dos mesmos agentes.
Situação 03: Quando se tem apenas a amostra questionada.
A coleta, busca, inclusão e exclusão do Perfil Genético do Banco de Perfis Genéticos, está fundamentada na Lei 12.654/2012.
Sempre que possível, encaminhar amostra de referencia de exclusão;
Nos casos de confronto de perfis genéticos obtidos de amostras questionados, as amostras devem ser acompanhadas de Formulário de Coleta de Amostra Biológica (FCAB), onde se relata todas as informações pertinentes ao local da coleta, bem como, um relatório circunstanciado da investigação.

CONFRONTO GENÉTICO PARA CRIMES SEXUAIS

Objetivos:

Confrontar perfis genéticos obtidos em amostras biológicas coletados em local de crime sexual, obtidos na vítima durante exame de corpo de delito ou cadavérico e/ou em vestes com as amostras de referências fornecidos pelas vítimas e/ou suspeitos). Quesitos comuns:

É possível a obtenção de perfil genético a partir das amostras apresentadas?
É possível a obtenção de perfil genético no material questionado para futuro confronto?(*Situação 03)
Pode-se afirmar que o perfil genético obtido do material questionado, ou seja, _____________________________,é compatível com o perfil biológico de ________________________, o(a) qual é suposto(a) (pai, mãe, filho, irmão, etc)? (*Situação 04)
O perfil genético é passível de confronto? Caso positivo, é compatível com aquele obtido a partir do material de referência coletado de ______________________ (e/ou de _______________________________)? (*Situação 01)
Pode-se afirmar que o perfil genético obtido do material questionado 01, ou seja, (descrever o local de coleta ou objeto relacionado), é compatível com o perfil genético obtido do material questionado, ou seja, (descrever o local de coleta ou objeto relacionado?(*Situação 02)
Outros dados que achar pertinentes.

Observações:

Situação 01: Quando se tem a amostra questionada e a amostra de referência da vítima e/ou suspeito.
Situação 02: Quando se tem apenas amostras questionadas.
Situação 03: Quando se tem apenas uma amostra questionada sem nenhuma amostra de referência.
Situação 04: Quando se tem a amostra questionada e a amostra de referência de (parentes próximos, ascendentes ou descendentes diretos).
Sempre que possível, encaminhar referencia de exclusão caso a vítima tenha tido relações sexuais consensuais antes do crime.
As amostras questionadas devem vir acompanhadas de Formulário de Coleta de Amostra Biológica próprio, onde se relata todas as informações pertinentes ao local da coleta e/ou um relatório circunstanciado da investigação.

IDENTIFICAÇÃO HUMANA POR DNA

Objetivos:

Trata-se de exame de identificação humana entre amostras de cadáver ignorado ou ossada e amostras de referência de familiares. Quesitos comuns:

É possível a obtenção de material genético humano a partir do material encaminhado?
Pode-se afirmar que o perfil genético obtido do material questionado, ou seja, (descrever material) _____________________, é compatível como perfil genético obtido do material de referência direta encaminhado, ou seja, (descrever material) ______ _______________ sabidamente pertencente a _______________________________? (*Situação 01)
Pode-se afirmar que o perfil genético obtido do material questionado, ou seja, suposto_________________ , é compatível com o perfil biológico de ______________, o qual é o(a) (pai, mãe ou filho) ? (*Situação 02)
Pode-se afirmar que o perfil genético do material encaminhado obtido dos restos mortais (dente, objetos, músculo e etc) refere-se ao mesmo indivíduo? (*Situação 03)

Observações:

Situação 01: Quando se tem a amostra questionada e a amostra de referência direta (escova de dentes, lâmina de barbear, prótese dentária, relógio, etc).
Situação 02: Quando se tem a amostra questionada e a amostra de referência (parentes próximos, ascendentes ou descendentes diretos).
Situação 03: Quando se tem apenas amostras questionadas.
Dá-se preferência para os genitores ou filhos do cadáver ignorado/ossada. Não sendo possível, coleta-se de irmãos (pelo menos dois) ou, ainda não sendo possível, dos avos paternos e maternos.
Evitar quesitações amplas, delimitando-se o grau de parentesco que se busca (hipótese específica).

VINCULO GENÉTICO PARA PATERNIDADE CRIMINAL

Objetivos:

Definir vínculo de paternidade entre a criança supostamente gerada pelo crime de estupro e o suspeito do crime. Quesitos comuns:

Pode-se afirmar que o perfil genético obtido do material biológico coletado de ________________(criança/recém-nascido), filho(a) de ______________ é compatível com o perfil biológico de _________________ (pai ou mãe)?

Observações:

É necessário que seja encaminhada criança/recém-nascido, a vítima (mãe da criança), o suposto pai(acusado) e, caso a vítima seja menor de idade, a mesma deve ser acompanhada por responsável legal.
As partes, incluindo responsável, devem ser apresentadas de posse dos respectivos documentos de identificação com foto;
Todas as partes assinaram TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO, autorizando o uso da amostra para fins de exame de DNA exclusivamente ligado ao caso em tela.

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

ANTROPOLOGIA FORENSE - IML

EXAME ANTROPOLÓGICO

Objetivos:

Ocupa-se de vários aspetos da investigação médico e odontolegal relacionada com a morte, nomeadamente quando o cadáver do individuo se encontra em avançado estado de decomposição ou esqueletizados, com o fim de responder a questões relacionadas com a identidade, como seja o sexo ou a idade, assim como com as circunstâncias da morte, através da análise e estudo detalhado dos restos ósseos e dentários do individuo e do contexto físico em que ele foi encontrado. Quesitos comuns:

O material encaminhado pertence a espécie humana? Em caso afirmativo responderá aos demais quesitos.
Houve morte?
Qual a causa da morte?
Qual instrumento ou meio produziu a morte?
A morte foi produzida com emprego de veneno ou fogo, explosivo, asfixia, tortura, ou outro meio insidioso e cruel ou que poderia resultar em perigo comum?
Qual o sexo estimado?
Qual a idade estimada?
Qual a estatura estimada?
Qual o tempo estimado de morte?
Outras considerações objetivas relacionadas aos vestígios identificados no material examinado?

EXUMAÇÃO CADAVÉRICA

Objetivos:

Tem como finalidade constatar a morte e suas nuances legais, materializando através da prova técnica. Quesitos comuns:

Houve morte?
Qual a causa da morte?
Qual instrumento ou meio que produziu a morte?
Foi produzida por meio de veneno, fogo, asfixia, tortura, ou qualquer outro meio insidioso ou cruel?
Há outros dados julgados úteis?

MEDICINA VETERINÁRIA FORENSE - IML

EXAME FÍSICO EM ANIMAL

Objetivos:

Quesitos comuns:

Existe(m) alguma(s) forma(s) de identificação/marcação do(s) animal(is)?
Os animais apresentavam marcas de propriedade (criações, criadouros ou atividades pecuárias)?
Qual o instrumento, substância, método ou meio utilizado para identificação/marcação do(s) animal(is)?
Foram identificados modificações anatomopatológicas e/ou clínicas significativas nos animais examinados?
Houve ofensa a saúde do examinado?
Qual o instrumento ou o meio que a produziu?
Foi produzida por meio de veneno, fogo, asfixia tortura ou outro meio insidioso ou cruel?
Há vestígios de ato libidinoso que possa ser relacionada ao delito (Em caso afirmativo, especificar e justificar a resposta)
Qual o meio empregado para prática do delito?
O animal submetido a exame apresenta vestígios de sêmen humano?
É possível a obtenção de perfil genético no material questionado para futuro confronto?
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Nas perícias veterinárias para exame para verificação em animal vivo, o espécime animal que será periciado deve ser levado ao Núcleo de Perícias Veterinárias do IML para ser periciado.
Caso necessário agendar junto ao gestor do instituto para que seja designado perito com conhecimento específico.

EXAME NECROSCÓPICO EM ANIMAL

Objetivos:

Quesitos comuns:

Existe alguma forma de identificação/marcação do animal?
Qual o instrumento, substância, método ou meio utilizado para identificação/marcação do animal?
Foram identificados modificações anatomopatológicas e/ou clínicas significativas nos animais examinados?
É possível determinar a causa da morte do animal?
É possível afirmar que houve atos de abuso ou maus-tratos?
Qual(is) o(s) instrumento(s), substância(s), método(s) ou meio utilizado(s)?

ODONTOLOGIA LEGAL - IML

COLETA DE MATERIAL PARA EXAME DE DNA

Objetivos:

Realizar a coleta de material genético de acordo com as práticas recomendáveis para posterior encaminhamento.

EXAME DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA

Objetivos:

Identificar um cadáver através da aplicação de uma série de procedimentos estabelecidos em Protocolo para Cadáveres não Identificados e/ou não reclamados. Subcategorias:
EXCLUSÃO, INCLUSÃO, INCONCLUSÃO, INFORMAÇÃO,

EXAME DE MARCA DE MORDIDA

Objetivos:

Constatar a existência de lesão produzida por mordedura humana, suas características e possível atribuição de culpabilidade da agressão a um determinado suspeito. Quesitos comuns:

A marca de mordida corresponde a uma mordida humana?
A marca de mordida ocorreu intravitam ou post mortem?
Pode-se identificar a autoria da lesão?
A mordida representa meio insidioso ou cruel?

PATOLOGIA FORENSE - IML

EXAME ANATOMOPATOLÓGICO FORENSE

Objetivos:

Elucidar casos que demandem uma investigação macroscópica e microscópica com a finalidade de descobrir qualquer tipo de alteração anatômica e/ou fisiológica de órgãos e tecidos, possibilitando assim uma melhor avaliação das causas de morte em diversos cenários.

EXAME CITOLÓGICO FORENSE

Objetivos:

Identificar e analisar células existentes nas amostras de líquidos e/ou secreções para auxiliar na investigação de crimes.

PERÍCIAS EM VIVOS - IML

EXAME DE EMBRIAGUEZ

Objetivos:

Constatar ou não o estado clínico de embriaguez por álcool ou outras drogas. Quesitos comuns:

O(a)periciando(a) está embriagado(a)?
No caso afirmativo, qual a espécie de embriaguez?
No estado em que se encontra, põe em risco a segurança própria ou alheia?
É possível determinar se o(a)periciando(a) se embriaga habitualmente?
Em caso afirmativo, quanto tempo necessita para a necessária desintoxicação?
Qual a concentração alcoólica por litro de sangue ou por litro de ar expelido pelos pulmões?
Há outros dados julgados úteis?

EXAME DE ESTIMATIVA DE IDADE

Objetivos:

Procedimento pericial que visa obter uma idade média ou intervalo mais próximo da idade cronológica do indivíduo através de suas características biológicas.

EXAME DE LESÃO CORPORAL

Objetivos:

Constatar a ocorrência ou não de lesão corporal e sua intensidade a fim de produzir o laudo pericial que terá o papel de materializar o tipo penal através da prova. Quesitos comuns:

Houve ofensa à integridade física ou a saúde do(a) Periciando(a)?
Qual o instrumento ou o meio que a produziu?
Foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel?
Resultará incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta (30) dias; ou perigo de vida; ou debilidade permanente de membro, sentido ou função?
Resultará incapacidade permanente para o trabalho, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilidade de membro, sentido ou função ou deformidade permanente?(resposta especificada)
Outros dados julgados úteis?

Subcategorias:
ACIDENTE DE TRÂNSITO, AGRESSÃO FÍSICA, VIOLÊNCIA DE GÊNERO (Quesitos específicos), AD CAUTELAM PERICIANDO ILESO (Quesitos específicos), AD CAUTELAM (Quesitos específicos), EXAME COMPLEMENTAR (Quesitos específicos),

EXAME INDIRETO EM PRONTUÁRIO

Objetivos:

Analisar o prontuário médico ou odontológico para determinar a ocorrência ou não de erro, ou avaliar de forma indireta lesões de interesse pericial.

PSIQUIATRIA FORENSE - IML

EXAME DE SANIDADE MENTAL

Objetivos:

Avaliar as funções cognitivas, como a memória, atenção, concentração, raciocínio, julgamento, habilidades verbais e matemáticas, entre outras. Quesitos comuns:

Há transtorno mental?
Esse transtorno mental existia à época do delito? (Caso não tenha havido transtorno mental à época dos fatos, a avaliação pericial está praticamente concluída, pois o fundamento basilar do critério biopsicológico não se faz presente)
Qual o diagnóstico? (Deve-se formular o diagnóstico clínico e indicar seu código de acordo com a CID-10, que é a classificação oficialmente adotada no Brasil. Após o diagnóstico, convertê-lo à terminologia jurídica: doença mental ou desenvolvimento mental retardado, de acordo com o CP ou o COM; perturbação da saúde mental, conforme o CP ou deficiência mental, segundo o COM).
Em função do transtorno mental diagnosticado, qual o estado da capacidade de entendimento à época dos fatos? Normal, abolida ou reduzida.
Em função do transtorno mental diagnosticado, qual o estado da capacidade de determinação à época dos fatos? Normal, abolida ou reduzida.
O Periciado, por doença mental/desenvolvimento mental retardado/perturbação de saúde mental (especificar), era, ao tempo da ação (ou da omissão), inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato?
O Periciado, por doença mental/desenvolvimento mental retardado/perturbação de saúde mental (especificar), era, ao tempo da ação (ou da omissão), inteiramente incapaz de determinar-se de acordo com o entendimento do caráter ilícito do fato?
Outros dados julgados úteis?

SEXOLOGIA FORENSE - IML

EXAME DE ABORTAMENTO

Objetivos:

Produzir a prova material por meio de exames médico legais a fim de se materializar a ocorrência de aborto criminoso. Quesitos comuns:

Há vestígio(s) de provocação de aborto?
Qual o meio empregado para provocação do aborto?
Havia outro meio de salvar a vida da gestante?
Em consequência do aborto ou meio empregado para provocá-lo, sofreu a gestante incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, ou perigo de vida, ou debilidade permanente, ou perda, ou inutilização de membro, sentido ou função, ou incapacidade permanente para o trabalho, ou enfermidade incurável, ou deformidade permanente?
A gestante é alienada ou débil mental ou menor de 14 anos?
Houve morte da gestante?
A morte da gestante foi precedida de provocação de aborto?
Qual a causa da morte da gestante?
A morte da gestante sobreveio em consequência do aborto ou do meio empregado para provoca-lo?

EXAME DE LESÃO CORPORAL

Objetivos:

Constatar a ocorrência ou não de lesão corporal e sua intensidade a fim de produzir o laudo pericial que terá o papel de materializar o tipo penal através da prova. Quesitos comuns:

Houve ofensa à integridade física ou a saúde do(a) Periciando(a)?
Qual o instrumento ou o meio que a produziu?
Foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel?
Resultará incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta (30) dias; ou perigo de vida; ou debilidade permanente de membro, sentido ou função?
Resultará incapacidade permanente para o trabalho, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilidade de membro, sentido ou função ou deformidade permanente?(resposta especificada)
Outros dados julgados úteis?

EXAME SEXOLÓGICO

Objetivos:

Constatar a ocorrência ou não de ato libidinoso e/ou conjunção carnal que tipifique crimes contra a liberdade sexual para produção da prova técnica. Quesitos comuns:

Houve conjunção carnal?
Houve rompimento de hímen?
Havendo rompimento do hímen, já houve cicatrização?
Ha outros vestígios de conjunção carnal? (Em caso afirmativo, especificar o vestígio)
Houve outro ato libidinoso que possa ser relacionado ao delito? (Em caso afirmativo, especificar e justificar a resposta)
Houve violência? (Em caso afirmativo, especificar a violência)
Qual o meio empregado para pratica do delito?
Houve lesão corporal (Em caso afirmativo, especificar e justificar a resposta)?
Da conduta resultou para a vítima: incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, ou perigo de vida, ou debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou aceleração de parto, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilizarão de membro, sentido ou função, ou deformidade permanente, ou aborto? (Respostas especificadas)
A vítima é menor de 18 anos e maior de 14 anos?
A vítima é menor de 14 anos?
A vítima possui enfermidade ou deficiência mental? (Em caso afirmativo, especificar a resposta)
A vítima é alienada ou débil mental, ou por qualquer outra causa, nado pode oferecer resistência? (Em caso afirmativo, especificar a resposta)
Do crime resultou gravidez?
Quando ocorreu a conjunção carnal? (Especificar hora, dia, més e ano)
Realizada profilaxia DST?
Realizada profilaxia de DST e HIV?
Realizada profilaxia hepatite B?
Realizada coleta de sangue?
Realizada coleta de sêmen?
Realizada coleta de secreção vaginal?
Realizada contracepção de emergência?

Subcategorias:
CONJUNÇÃO CARNAL (Quesitos específicos), SEM CONJUNÇÃO CARNAL (Quesitos específicos),

TANATOLOGIA FORENSE - IML

COLETA DE MATERIAL PARA EXAME DE DNA

Objetivos:

Realizar a coleta de material genético de acordo com as práticas recomendáveis para posterior encaminhamento.

EXAME CADAVÉRICO

Objetivos:

Tem como finalidade constatar a morte e suas nuances legais, materializando através da prova técnica. Quesitos comuns:

Houve morte?
Qual a causa da morte?
Qual instrumento ou meio que produziu a morte?
Foi produzida por meio de veneno, fogo, asfixia, tortura, ou qualquer outro meio insidioso ou cruel?
Há outros dados julgados úteis?

Subcategorias:
ACIDENTE AÉREO, ACIDENTE DE TRÁFEGO, AFOGAMENTO, ARMA BRANCA, SUFOCAÇÃO DIRETA, ARMA DE FOGO, CARBONIZAÇÃO , CONFINAMENTO, ELETROPLESSÃO, ENVENENAMENTO, ESPANCAMENTO, ESTRANGULAMENTO, QUEIMADURA, SOTERRAMENTO, INTOXICAÇÃO, MORTE NATURAL, OUTROS, QUEDA DE ALTURA, MORTE NATURAL SEM SUSPEITA DE CRIME, ACIDENTE DE TRABALHO, ACIDENTE FERROVIÁRIO, ENFORCAMENTO, ESGANADURA, FULMINAÇÃO,

EXAME DE MARCA DE MORDIDA

Objetivos:

Constatar a existência de lesão produzida por mordedura humana, suas características e possível atribuição de culpabilidade da agressão a um determinado suspeito. Quesitos comuns:

A marca de mordida corresponde a uma mordida humana?
A marca de mordida ocorreu intravitam ou post mortem?
Pode-se identificar a autoria da lesão?
A mordida representa meio insidioso ou cruel?

EXAME INDIRETO EM PRONTUÁRIO

Objetivos:

Analisar o prontuário médico ou odontológico para determinar a ocorrência ou não de erro, ou avaliar de forma indireta lesões de interesse pericial.

TOXICOLOGIA FORENSE - IML

EXAME TOXICOLÓGICO

Objetivos:

Analisar qualitativamente drogas ilícitas, pesticidas, medicamentos de diversas classes e etanol (qualitativa e quantitativamente) em amostras biológicas coletadas e encaminhadas para exame. Quesitos comuns:

Qual(is) substâncias de interesse toxicológico foram encontradas no material biológico do periciando?
Qual a natureza da(s) substância(s) encontrada(s)?
No material encaminhado há presença de substâncias entorpecentes e/ou psicotrópicos?
No material encaminhado há presença de substâncias da classe dos pesticidas?
Quais efeitos tóxicos podem ser provocados por essas substâncias?
O material submetido a exame é produto ou substância destinado a fins terapêuticos ou medicinais?
Quais efeitos tóxicos podem ser provocados por essas substâncias
O material submetido a exame é proscrito ou possui venda controlada por legislação no Brasil?
Qual o teor de álcool encontrado na amostra de material biológico do periciando?
Quais os efeitos tóxicos provocados pelo álcool no teor encontrado?
Outros dados julgados necessários.

Subcategorias:
DROGAS DE ABUSO, ETANOL, PESTICIDAS, ETANOL E MEDICAMENTOS, DROGAS DE ABUSO E ETANOL, DROGAS DE ABUSO E MEDICAMENTOS, DROGAS DE ABUSO E PESTICIDAS, DROGAS DE ABUSO, ETANOL E MEDICAMENTOS, DROGAS DE ABUSO, PESTICIDAS E ETANOL, DROGAS DE ABUSO, PESTICIDAS E MEDICAMENTOS, DROGAS DE ABUSO, PESTICIDAS, ETANOL E MEDICAMENTOS, ETANOL E MEDICAMENTOS, MEDICAMENTOS, PESTICIDAS, PESTICIDAS E ETANOL, PESTICIDAS E MEDICAMENTOS,

NÚCLEO REGIONAL DE POLÍCIA CIENTÍFICA - BOM JESUS

BALÍSTICA FORENSE - NRPC11

EXAME PERICIAL DE BALÍSTICA FORENSE

Objetivos:

Qual a espécie das armas e/ou munições?
Qual o calibre das armas e/ou munições?
As armas apresentam-se municiadas?
Qual o estado de uso e conservação das armas e munições
Poderiam ter sido usadas eficazmente na realização de disparos?
Apresentam marca, numeração ou qualquer sinal de identificação suprimido ou alterado?
Apresentam vestígios produzidos por disparos recentes?
Quais as características do objeto submetido a exame?
Qual o formato do referido objeto?
O objeto pode ser usado na prática de crime?
Quais as características do objeto submetido a exame?
Qual o calibre do projétil apresentado a exame?
Da forma como se encontra é possível submetê-lo a realização de futuro exame de comparação balística?
Há na arma, manchas de sangue? (*Quesito NÃO RECOMENDADO 01)

Observações:

Quesito não recomendado 01: Este tipo de quesito só deve ser empregado nos casos em que sua resposta seja determinante para investigação, pois para que seja feita esta análise, há um aumento do tempo e custo de realização do exame.
Na Requisição, quando citar o número de identificação da arma é importante que venha acompanhado do termo
“aparentemente” ou “supostamente” uma vez que o exame pode revelar outra numeração. Deve conter também
quantidade e tipo CORRETO de material encaminhado

IDENTIFICAÇÃO VEICULAR - NRPC11

EXAME PERICIAL PARA IDENTIFICAÇÃO VEICULAR

Objetivos:

Houve adulteração no NIV, motor, câmbio, placas ou plaquetas?
Caso positivo, quais os caracteres adulterados?
Qual o processo empregado para adulteração?
Qual o tipo de adulteração?

Subcategorias:
AUTOMÓVEL , CAMINHÃO, CAMIONETA OU CAMINHONETE, MOTOCICLETA (Quesitos específicos), REBOQUE OU SEMIRREBOQUE, ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS,

EXAME PERICIAL PARA VERIFICAÇÃO DE ADULTERAÇÃO EM COMPONENTE VEICULAR

Objetivos:

Houve adulteração no objeto da perícia?
Caso positivo, quais os caracteres adulterados?
Qual o processo empregado para adulteração?
Qual o tipo de adulteração?

MEDICINA LEGAL - NRPC11

COLETA DE MATERIAL PARA EXAME DE DNA

Objetivos:

Realizar a coleta de material genético de acordo com as práticas recomendáveis para posterior encaminhamento.

EXAME CADAVÉRICO

Objetivos:

Tem como finalidade constatar a morte e suas nuances legais, materializando através da prova técnica. Quesitos comuns:

Houve morte?
Qual a causa da morte?
Qual instrumento ou meio que produziu a morte?
Foi produzida por meio de veneno, fogo, asfixia, tortura, ou qualquer outro meio insidioso ou cruel?
Há outros dados julgados úteis?

EXAME DE EMBRIAGUEZ

Objetivos:

Constatar ou não o estado clínico de embriaguez por álcool ou outras drogas. Quesitos comuns:

O(a)periciando(a) está embriagado(a)?
No caso afirmativo, qual a espécie de embriaguez?
No estado em que se encontra, põe em risco a segurança própria ou alheia?
É possível determinar se o(a)periciando(a) se embriaga habitualmente?
Em caso afirmativo, quanto tempo necessita para a necessária desintoxicação?
Qual a concentração alcoólica por litro de sangue ou por litro de ar expelido pelos pulmões?
Há outros dados julgados úteis?

EXAME DE LESÃO CORPORAL

Objetivos:

Constatar a ocorrência ou não de lesão corporal e sua intensidade a fim de produzir o laudo pericial que terá o papel de materializar o tipo penal através da prova. Quesitos comuns:

Houve ofensa à integridade física ou a saúde do(a) Periciando(a)?
Qual o instrumento ou o meio que a produziu?
Foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel?
Resultará incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta (30) dias; ou perigo de vida; ou debilidade permanente de membro, sentido ou função?
Resultará incapacidade permanente para o trabalho, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilidade de membro, sentido ou função ou deformidade permanente?(resposta especificada)
Outros dados julgados úteis?

EXAME SEXOLÓGICO

Objetivos:

Constatar a ocorrência ou não de ato libidinoso e/ou conjunção carnal que tipifique crimes contra a liberdade sexual para produção da prova técnica. Quesitos comuns:

Houve conjunção carnal?
Houve rompimento de hímen?
Havendo rompimento do hímen, já houve cicatrização?
Ha outros vestígios de conjunção carnal? (Em caso afirmativo, especificar o vestígio)
Houve outro ato libidinoso que possa ser relacionado ao delito? (Em caso afirmativo, especificar e justificar a resposta)
Houve violência? (Em caso afirmativo, especificar a violência)
Qual o meio empregado para pratica do delito?
Houve lesão corporal (Em caso afirmativo, especificar e justificar a resposta)?
Da conduta resultou para a vítima: incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, ou perigo de vida, ou debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou aceleração de parto, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilizarão de membro, sentido ou função, ou deformidade permanente, ou aborto? (Respostas especificadas)
A vítima é menor de 18 anos e maior de 14 anos?
A vítima é menor de 14 anos?
A vítima possui enfermidade ou deficiência mental? (Em caso afirmativo, especificar a resposta)
A vítima é alienada ou débil mental, ou por qualquer outra causa, nado pode oferecer resistência? (Em caso afirmativo, especificar a resposta)
Do crime resultou gravidez?
Quando ocorreu a conjunção carnal? (Especificar hora, dia, més e ano)
Realizada profilaxia DST?
Realizada profilaxia de DST e HIV?
Realizada profilaxia hepatite B?
Realizada coleta de sangue?
Realizada coleta de sêmen?
Realizada coleta de secreção vaginal?
Realizada contracepção de emergência?

Subcategorias:
CONJUNÇÃO CARNAL (Quesitos específicos), SEM CONJUNÇÃO CARNAL (Quesitos específicos),

PERÍCIAS EXTERNAS - NRPC11

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ACHADO DE CADÁVER

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Ha indícios de preparação da suposta cena do crime?
Como os objetos estão dispostos no local?
Ha sinais de luta no ambiente?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Vincados os fenômenos cadavéricos instalados, em que época se presume, ter ocorrido a morte?
A morte se deu no local onde o corpo foi encontrado?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ACHADO DE OSSADA

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Como os objetos estão dispostos no local?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE CONSUMO IRREGULAR

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Houve ou estava havendo consumo irregular de __________________?
Em caso afirmativo ao, qual o instrumento ou meio empregado?

Observações:

Este exame geralmente é solicitado para constatação de consumo irregular de energia, água, gás ou outro produto ou serviço.

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE DANO AMBIENTAL

Objetivos:

Qual a localização, descrição, dimensões e confrontações da área destruída ou degradada?
A área em questão é de interesse ambiental (considerada de preservação permanente, reserva legal ou unidade de conservação)?
O agente destruiu ou danificou floresta considerada de preservação permanente ou mesmo em formação?
A penetração do agente se deu em período de queda das sementes, formação de vegetações, seca e/ou inundação, à noite, em domingo ou feriado?
A degradação ocorrida suprimiu vegetação ameaçada de extinção ou protegida por lei?
Se possível, indicar o porte (altura) e diâmetro, bem como espécies da floresta remanescente no entorno da área atingida.
Está sendo desenvolvida alguma atividade econômica na área desmatada? Identificar esta atividade (agricultura, silvicultura, pastoreio, mineração, criação de animais).
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame procura aplicar Protocolo Pericial em casos de “supressão de vegetação”, expressão que abrange as diversas práticas utilizadas para alterar ou destruir a vegetação de uma determinada área: corte de árvores e/ou arbustos, no todo, ou em parte; a roçada; a supressão com o uso de maquinários; o soterramento de vegetação; a inundação de vegetação; a destoca de raízes, entre outras ações utilizadas para causar danos aos extratos vegetacionais. Esse procedimento também se aplica ao corte ou danos a plantas de ornamentação realizado em logradouros públicos ou em propriedade alheia.

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE DISPARO DE ARMA DE FOGO

Objetivos:

Qual o local submetido a exame?
Existe no local sinais de luta ou violência? Quais os sinais encontrados?
Foi encontrado no local algum objeto que possa ter relação com o fato motivador do exame pericial?
Quais os objetos encontrados e qual a sua relação com o fato motivador do exame pericial?
Há vestígios de sangue no local?
Em caso positivo, trata-se de sangue humano?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE FURTO

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Houve arrombamento?
Quais os instrumentos e meios utilizados?
Houve emprego de chave falsa?
Houve escalada ou destreza?
Foi subtraído algum objeto?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE INCÊNDIO

Objetivos:

Houve incêndio?
Foi total ou parcial?
Onde teve início o fogo?
Qual a sua causa?
Não sendo possível determinar a sua causa, qual a mais provável?
Havia em depósito, ou derramada, e ou em algum lugar, qualquer matéria explosiva ou inflamável?
Do incêndio resultou perigo para a vida humana ou para o patrimônio alheio?
Qual a extensão do dano causado?
Qual o valor do dano causado?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE MORTE

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Ha indícios de preparação da suposta cena do crime?
Como os objetos estão dispostos no local?
Ha sinais de luta no ambiente?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Vincados os fenômenos cadavéricos instalados, em que época se presume, ter ocorrido a morte?
A morte se deu no local onde o corpo foi encontrado?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

Subcategorias:
A ESCLARECER, ACIDENTE, FENÔMENO NATURAL, HOMICÍDIO, SUICÍDIO,

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Houve acidente?
Qual a sua natureza?
Como ocorreu ou parece ter ocorrido?
Em que estado de conservação encontrava-se o local do evento?
O local era provido de iluminação pública?
No local havia sinalização?
Em caso afirmativo, qual?
Existem vestígios de frenagem, de derrapagem, de arrastamento ou de atiramento de pneus?
Quem deu causa ao acidente e por quê?
Qual(is) o(s) veiculo(s) envolvido(s) no acidente?
Qual era a provável velocidade do(s) veiculo(s) envolvido(s) no acidente?

Subcategorias:
SEM VÍTIMA, VÍTIMA DE LESÃO CORPORAL, VÍTIMA FATAL,

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ROUBO

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Foi subtraído algum objeto?
Havia sinais de violência?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE VIOLÊNCIA SEXUAL

Objetivos:

Há presença de secreções corporais no local?
Há sangue no local?
Há vestígios de vestimentas ou qualquer outro objeto de uso pessoal no local?

EXAME PERICIAL EM LOCAL RELACIONADO A CRIME AMBIENTAL

Objetivos:

Quesitos comuns:

Existe(m) alguma(s) forma(s) de identificação/marcação do(s) animal(is)?
Os animais apresentavam marcas de propriedade (criações, criadouros ou atividades pecuárias)?
Qual o instrumento, substância, método ou meio utilizado para identificação/marcação do(s) animal(is)?
Qual o valor de mercado dos animais examinados (ativos pecuários, criadouros comerciais)?
Foram identificados modificações anatomopatológicas e/ou clínicas significativas nos animais examinados?
Existe(m) animal(is), morto(s) e, em caso positivo, é possível determinar a causa?
É possível afirmar que houve atos de abuso ou maus-tratos?
Qual(is) o(s) instrumento(s), substância(s), método(s) ou meio utilizado(s)?Trata-se de espécie(s) da fauna silvestre brasileira?
A(s) espécie(s) é (são) protegida(s) pela legislação ambiental (especificar a lei)?
Qual a localização, descrição, dimensões e confrontações da área destruída ou degradada?
A área em questão é de interesse ambiental (considerada de preservação permanente, reserva legal ou unidade de conservação)?
O agente destruiu ou danificou floresta considerada de preservação permanente ou mesmo em formação?
A penetração do agente se deu em período de queda das sementes, formação de vegetações, seca e/ou inundação, à noite, em domingo ou feriado?
A degradação ocorrida suprimiu vegetação ameaçada de extinção ou protegida por lei?
Se possível, indicar o porte (altura) e diâmetro, bem como espécies da floresta remanescente no entorno da área atingida.
Está sendo desenvolvida alguma atividade econômica na área desmatada? Identificar esta atividade (agricultura, silvicultura, pastoreio, mineração, criação de animais).
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame procura aplicar Protocolo de Perícia em Bem-Estar Animal (PPBEA) em espécimes vivas. Para casos de identificação da causa da morte (causa mortis), dinâmica do crime e instrumentos/meios utilizados, em casos de mortes suspeitas ou relacionadas à evolução de situações de maus-tratos, requer exame necroscópico.

EXAME PERICIAL EM LOCAL RELACIONADO À PRÁTICA DE CRIME

Objetivos:

Quesitos comuns:

Qual foi o local examinado?
Quais as condições do local submetido a exame?
Há vestígios que possam ser relacionados ao crime de ___________?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame somente deve ser solicitado para casos específicos que não se enquadrem em nenhum outro exame pericial.
A requisição deve conter o crime(s) que se investiga.- A requisição deve conter quesitos específicos relacionados ao(s) crime(s) que se investiga e aos aspectos que devem ser analisados pelo perito no local.
Caso necessário agendar junto ao gestor do instituto para que seja designado perito com conhecimento específico."

EXAME PERICIAL EM OBJETO RELACIONADO A OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Examinar objeto que possa ter relação com ocorrência de tráfego, caracterizando e extraindo as informações possíveis e necessárias para responder a quesitação. Quesitos comuns:

Quais as características do objeto submetido a exame pericial?

EXAME PERICIAL EM OBJETO RELACIONADO À PRÁTICA DE CRIME

Objetivos:

Quesitos comuns:

Qual foi o objeto examinado?
Quais as características do objeto examinado?
Quais as condições do objeto submetido a exame?
Há vestígios que possam ser relacionados ao crime de ___________?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame somente deve ser solicitado para casos específicos que não se enquadrem em nenhum outro exame pericial.
A requisição deve conter o crime(s) que se investiga.
A requisição deve conter quesitos específicos relacionados ao(s) crime(s) que se investiga.
Objetos examinados geralmente não ficam custodiados pelo perito ou órgão pericial.

EXAME PERICIAL EM VEÍCULO ENVOLVIDO EM OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Realizar vistoria em veículo supostamente envolvido em acidente de tráfego, descrevendo o veículo, bem como as avarias e reparos que sofreu. Quesitos comuns:

O veículo submetido a exame encontra-se avariado ou com sinais de reparos?
Quais as partes avariadas?
São recentes tais avarias ou reparos?
Tais avarias podem ter sido provocadas por acidente de tráfego?
Há vestígio de tinta de outro veículo e qual a cor?

EXAME PERICIAL INDIRETO DE LOCAL DE CRIME

Objetivos:

O exame tem como finalidade analisar locais relacionados à prática de crime através de fotografias e informações enviadas pelo requisitante.

EXAME PERICIAL INDIRETO DE OBJETO

Objetivos:

O exame tem como finalidade analisar objetos relacionados à prática de crime através de fotografias e informações enviadas pelo requisitante.

EXAME PERICIAL PARA VERIFICAÇÃO DE DANOS

Objetivos:

Caracterizar o objeto da perícia, descrevendo com fidelidade tudo quanto possa interessar, em relação aos danos sofridos e o instrumento que os produziu. Quesitos comuns:

Quais as características do objeto da perícia?
Houve destruição, inutilização ou deterioração da coisa submetida a exame?
Qual o meio e quais os instrumentos empregados?
Houve emprego de substância inflamável ou explosiva?
Qual o valor do objeto danificado?
Qual o valor provável do prejuízo?

Observações:

Neste exame o perito faz a verificação de danos em qualquer bem ou objeto, incluindo veículos.

Subcategorias:
OBJETO, IMÓVEL (Quesitos específicos), VEÍCULO,

EXAME PRELIMINAR DE CONSTATAÇÃO DE SUBSTÂNCIA

Objetivos:

Constatar de forma preliminar a natureza e quantidade da substância analisada em conformidade com a LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.

LEVANTAMENTO PAPILOSCÓPICO EM LOCAL

Objetivos:

Em que consiste o local/objeto submetido a exame?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?

LEVANTAMENTO PAPILOSCÓPICO EM OBJETO

Objetivos:

Em que consiste o objeto submetido a exame?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?

Observações:

Objeto deve ser manuseado com extremo cuidado até a análise pericial, afim de não comprometer as impressões latentes que nele possam haver.

NÚCLEO REGIONAL DE POLÍCIA CIENTÍFICA - CAMPO MAIOR

MEDICINA LEGAL - NRPC4

COLETA DE MATERIAL PARA EXAME DE DNA

Objetivos:

Realizar a coleta de material genético de acordo com as práticas recomendáveis para posterior encaminhamento.

EXAME CADAVÉRICO

Objetivos:

Tem como finalidade constatar a morte e suas nuances legais, materializando através da prova técnica. Quesitos comuns:

Houve morte?
Qual a causa da morte?
Qual instrumento ou meio que produziu a morte?
Foi produzida por meio de veneno, fogo, asfixia, tortura, ou qualquer outro meio insidioso ou cruel?
Há outros dados julgados úteis?

EXAME DE EMBRIAGUEZ

Objetivos:

Constatar ou não o estado clínico de embriaguez por álcool ou outras drogas. Quesitos comuns:

O(a)periciando(a) está embriagado(a)?
No caso afirmativo, qual a espécie de embriaguez?
No estado em que se encontra, põe em risco a segurança própria ou alheia?
É possível determinar se o(a)periciando(a) se embriaga habitualmente?
Em caso afirmativo, quanto tempo necessita para a necessária desintoxicação?
Qual a concentração alcoólica por litro de sangue ou por litro de ar expelido pelos pulmões?
Há outros dados julgados úteis?

EXAME DE ESTIMATIVA DE IDADE

Objetivos:

Procedimento pericial que visa obter uma idade média ou intervalo mais próximo da idade cronológica do indivíduo através de suas características biológicas.

EXAME DE LESÃO CORPORAL

Objetivos:

Constatar a ocorrência ou não de lesão corporal e sua intensidade a fim de produzir o laudo pericial que terá o papel de materializar o tipo penal através da prova. Quesitos comuns:

Houve ofensa à integridade física ou a saúde do(a) Periciando(a)?
Qual o instrumento ou o meio que a produziu?
Foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel?
Resultará incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta (30) dias; ou perigo de vida; ou debilidade permanente de membro, sentido ou função?
Resultará incapacidade permanente para o trabalho, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilidade de membro, sentido ou função ou deformidade permanente?(resposta especificada)
Outros dados julgados úteis?

EXAME DE SANIDADE MENTAL

Objetivos:

Avaliar as funções cognitivas, como a memória, atenção, concentração, raciocínio, julgamento, habilidades verbais e matemáticas, entre outras. Quesitos comuns:

Há transtorno mental?
Esse transtorno mental existia à época do delito? (Caso não tenha havido transtorno mental à época dos fatos, a avaliação pericial está praticamente concluída, pois o fundamento basilar do critério biopsicológico não se faz presente)
Qual o diagnóstico? (Deve-se formular o diagnóstico clínico e indicar seu código de acordo com a CID-10, que é a classificação oficialmente adotada no Brasil. Após o diagnóstico, convertê-lo à terminologia jurídica: doença mental ou desenvolvimento mental retardado, de acordo com o CP ou o COM; perturbação da saúde mental, conforme o CP ou deficiência mental, segundo o COM).
Em função do transtorno mental diagnosticado, qual o estado da capacidade de entendimento à época dos fatos? Normal, abolida ou reduzida.
Em função do transtorno mental diagnosticado, qual o estado da capacidade de determinação à época dos fatos? Normal, abolida ou reduzida.
O Periciado, por doença mental/desenvolvimento mental retardado/perturbação de saúde mental (especificar), era, ao tempo da ação (ou da omissão), inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato?
O Periciado, por doença mental/desenvolvimento mental retardado/perturbação de saúde mental (especificar), era, ao tempo da ação (ou da omissão), inteiramente incapaz de determinar-se de acordo com o entendimento do caráter ilícito do fato?
Outros dados julgados úteis?

EXAME SEXOLÓGICO

Objetivos:

Constatar a ocorrência ou não de ato libidinoso e/ou conjunção carnal que tipifique crimes contra a liberdade sexual para produção da prova técnica. Quesitos comuns:

Houve conjunção carnal?
Houve rompimento de hímen?
Havendo rompimento do hímen, já houve cicatrização?
Ha outros vestígios de conjunção carnal? (Em caso afirmativo, especificar o vestígio)
Houve outro ato libidinoso que possa ser relacionado ao delito? (Em caso afirmativo, especificar e justificar a resposta)
Houve violência? (Em caso afirmativo, especificar a violência)
Qual o meio empregado para pratica do delito?
Houve lesão corporal (Em caso afirmativo, especificar e justificar a resposta)?
Da conduta resultou para a vítima: incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, ou perigo de vida, ou debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou aceleração de parto, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilizarão de membro, sentido ou função, ou deformidade permanente, ou aborto? (Respostas especificadas)
A vítima é menor de 18 anos e maior de 14 anos?
A vítima é menor de 14 anos?
A vítima possui enfermidade ou deficiência mental? (Em caso afirmativo, especificar a resposta)
A vítima é alienada ou débil mental, ou por qualquer outra causa, nado pode oferecer resistência? (Em caso afirmativo, especificar a resposta)
Do crime resultou gravidez?
Quando ocorreu a conjunção carnal? (Especificar hora, dia, més e ano)
Realizada profilaxia DST?
Realizada profilaxia de DST e HIV?
Realizada profilaxia hepatite B?
Realizada coleta de sangue?
Realizada coleta de sêmen?
Realizada coleta de secreção vaginal?
Realizada contracepção de emergência?

Subcategorias:
CONJUNÇÃO CARNAL (Quesitos específicos), SEM CONJUNÇÃO CARNAL (Quesitos específicos),

PERÍCIAS EXTERNAS - NRPC4

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ACHADO DE CADÁVER

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Ha indícios de preparação da suposta cena do crime?
Como os objetos estão dispostos no local?
Ha sinais de luta no ambiente?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Vincados os fenômenos cadavéricos instalados, em que época se presume, ter ocorrido a morte?
A morte se deu no local onde o corpo foi encontrado?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ACHADO DE OSSADA

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Como os objetos estão dispostos no local?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE CONSUMO IRREGULAR

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Houve ou estava havendo consumo irregular de __________________?
Em caso afirmativo ao, qual o instrumento ou meio empregado?

Observações:

Este exame geralmente é solicitado para constatação de consumo irregular de energia, água, gás ou outro produto ou serviço.

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE DISPARO DE ARMA DE FOGO

Objetivos:

Qual o local submetido a exame?
Existe no local sinais de luta ou violência? Quais os sinais encontrados?
Foi encontrado no local algum objeto que possa ter relação com o fato motivador do exame pericial?
Quais os objetos encontrados e qual a sua relação com o fato motivador do exame pericial?
Há vestígios de sangue no local?
Em caso positivo, trata-se de sangue humano?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE FURTO

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Houve arrombamento?
Quais os instrumentos e meios utilizados?
Houve emprego de chave falsa?
Houve escalada ou destreza?
Foi subtraído algum objeto?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE INCÊNDIO

Objetivos:

Houve incêndio?
Foi total ou parcial?
Onde teve início o fogo?
Qual a sua causa?
Não sendo possível determinar a sua causa, qual a mais provável?
Havia em depósito, ou derramada, e ou em algum lugar, qualquer matéria explosiva ou inflamável?
Do incêndio resultou perigo para a vida humana ou para o patrimônio alheio?
Qual a extensão do dano causado?
Qual o valor do dano causado?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE MORTE

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Ha indícios de preparação da suposta cena do crime?
Como os objetos estão dispostos no local?
Ha sinais de luta no ambiente?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Vincados os fenômenos cadavéricos instalados, em que época se presume, ter ocorrido a morte?
A morte se deu no local onde o corpo foi encontrado?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

Subcategorias:
A ESCLARECER, ACIDENTE, FENÔMENO NATURAL, HOMICÍDIO, SUICÍDIO,

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Houve acidente?
Qual a sua natureza?
Como ocorreu ou parece ter ocorrido?
Em que estado de conservação encontrava-se o local do evento?
O local era provido de iluminação pública?
No local havia sinalização?
Em caso afirmativo, qual?
Existem vestígios de frenagem, de derrapagem, de arrastamento ou de atiramento de pneus?
Quem deu causa ao acidente e por quê?
Qual(is) o(s) veiculo(s) envolvido(s) no acidente?
Qual era a provável velocidade do(s) veiculo(s) envolvido(s) no acidente?

Subcategorias:
SEM VÍTIMA, VÍTIMA DE LESÃO CORPORAL, VÍTIMA FATAL,

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ROUBO

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Foi subtraído algum objeto?
Havia sinais de violência?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE VIOLÊNCIA SEXUAL

Objetivos:

Há presença de secreções corporais no local?
Há sangue no local?
Há vestígios de vestimentas ou qualquer outro objeto de uso pessoal no local?

EXAME PERICIAL EM LOCAL RELACIONADO A CRIME AMBIENTAL

Objetivos:

Quesitos comuns:

Existe(m) alguma(s) forma(s) de identificação/marcação do(s) animal(is)?
Os animais apresentavam marcas de propriedade (criações, criadouros ou atividades pecuárias)?
Qual o instrumento, substância, método ou meio utilizado para identificação/marcação do(s) animal(is)?
Qual o valor de mercado dos animais examinados (ativos pecuários, criadouros comerciais)?
Foram identificados modificações anatomopatológicas e/ou clínicas significativas nos animais examinados?
Existe(m) animal(is), morto(s) e, em caso positivo, é possível determinar a causa?
É possível afirmar que houve atos de abuso ou maus-tratos?
Qual(is) o(s) instrumento(s), substância(s), método(s) ou meio utilizado(s)?Trata-se de espécie(s) da fauna silvestre brasileira?
A(s) espécie(s) é (são) protegida(s) pela legislação ambiental (especificar a lei)?
Qual a localização, descrição, dimensões e confrontações da área destruída ou degradada?
A área em questão é de interesse ambiental (considerada de preservação permanente, reserva legal ou unidade de conservação)?
O agente destruiu ou danificou floresta considerada de preservação permanente ou mesmo em formação?
A penetração do agente se deu em período de queda das sementes, formação de vegetações, seca e/ou inundação, à noite, em domingo ou feriado?
A degradação ocorrida suprimiu vegetação ameaçada de extinção ou protegida por lei?
Se possível, indicar o porte (altura) e diâmetro, bem como espécies da floresta remanescente no entorno da área atingida.
Está sendo desenvolvida alguma atividade econômica na área desmatada? Identificar esta atividade (agricultura, silvicultura, pastoreio, mineração, criação de animais).
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame procura aplicar Protocolo de Perícia em Bem-Estar Animal (PPBEA) em espécimes vivas. Para casos de identificação da causa da morte (causa mortis), dinâmica do crime e instrumentos/meios utilizados, em casos de mortes suspeitas ou relacionadas à evolução de situações de maus-tratos, requer exame necroscópico.

EXAME PERICIAL EM LOCAL RELACIONADO À PRÁTICA DE CRIME

Objetivos:

Quesitos comuns:

Qual foi o local examinado?
Quais as condições do local submetido a exame?
Há vestígios que possam ser relacionados ao crime de ___________?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame somente deve ser solicitado para casos específicos que não se enquadrem em nenhum outro exame pericial.
A requisição deve conter o crime(s) que se investiga.- A requisição deve conter quesitos específicos relacionados ao(s) crime(s) que se investiga e aos aspectos que devem ser analisados pelo perito no local.
Caso necessário agendar junto ao gestor do instituto para que seja designado perito com conhecimento específico."

EXAME PERICIAL EM OBJETO RELACIONADO A OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Examinar objeto que possa ter relação com ocorrência de tráfego, caracterizando e extraindo as informações possíveis e necessárias para responder a quesitação. Quesitos comuns:

Quais as características do objeto submetido a exame pericial?

EXAME PERICIAL EM OBJETO RELACIONADO À PRÁTICA DE CRIME

Objetivos:

Quesitos comuns:

Qual foi o objeto examinado?
Quais as características do objeto examinado?
Quais as condições do objeto submetido a exame?
Há vestígios que possam ser relacionados ao crime de ___________?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame somente deve ser solicitado para casos específicos que não se enquadrem em nenhum outro exame pericial.
A requisição deve conter o crime(s) que se investiga.
A requisição deve conter quesitos específicos relacionados ao(s) crime(s) que se investiga.
Objetos examinados geralmente não ficam custodiados pelo perito ou órgão pericial.

EXAME PERICIAL EM VEÍCULO ENVOLVIDO EM OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Realizar vistoria em veículo supostamente envolvido em acidente de tráfego, descrevendo o veículo, bem como as avarias e reparos que sofreu. Quesitos comuns:

O veículo submetido a exame encontra-se avariado ou com sinais de reparos?
Quais as partes avariadas?
São recentes tais avarias ou reparos?
Tais avarias podem ter sido provocadas por acidente de tráfego?
Há vestígio de tinta de outro veículo e qual a cor?

EXAME PERICIAL INDIRETO DE LOCAL DE CRIME

Objetivos:

O exame tem como finalidade analisar locais relacionados à prática de crime através de fotografias e informações enviadas pelo requisitante.

EXAME PERICIAL INDIRETO DE OBJETO

Objetivos:

O exame tem como finalidade analisar objetos relacionados à prática de crime através de fotografias e informações enviadas pelo requisitante.

EXAME PERICIAL PARA VERIFICAÇÃO DE DANOS

Objetivos:

Caracterizar o objeto da perícia, descrevendo com fidelidade tudo quanto possa interessar, em relação aos danos sofridos e o instrumento que os produziu. Quesitos comuns:

Quais as características do objeto da perícia?
Houve destruição, inutilização ou deterioração da coisa submetida a exame?
Qual o meio e quais os instrumentos empregados?
Houve emprego de substância inflamável ou explosiva?
Qual o valor do objeto danificado?
Qual o valor provável do prejuízo?

Observações:

Neste exame o perito faz a verificação de danos em qualquer bem ou objeto, incluindo veículos.

Subcategorias:
OBJETO, IMÓVEL (Quesitos específicos), VEÍCULO,

EXAME PRELIMINAR DE CONSTATAÇÃO DE SUBSTÂNCIA

Objetivos:

Constatar de forma preliminar a natureza e quantidade da substância analisada em conformidade com a LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.

LEVANTAMENTO PAPILOSCÓPICO EM LOCAL

Objetivos:

Em que consiste o local/objeto submetido a exame?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?

LEVANTAMENTO PAPILOSCÓPICO EM OBJETO

Objetivos:

Em que consiste o objeto submetido a exame?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?

Observações:

Objeto deve ser manuseado com extremo cuidado até a análise pericial, afim de não comprometer as impressões latentes que nele possam haver.

NÚCLEO REGIONAL DE POLÍCIA CIENTÍFICA - CORRENTE

IDENTIFICAÇÃO VEICULAR - NRPC12

EXAME PERICIAL PARA IDENTIFICAÇÃO VEICULAR

Objetivos:

Houve adulteração no NIV, motor, câmbio, placas ou plaquetas?
Caso positivo, quais os caracteres adulterados?
Qual o processo empregado para adulteração?
Qual o tipo de adulteração?

Subcategorias:
AUTOMÓVEL , CAMINHÃO, CAMIONETA OU CAMINHONETE, MOTOCICLETA (Quesitos específicos), REBOQUE OU SEMIRREBOQUE, ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS,

EXAME PERICIAL PARA VERIFICAÇÃO DE ADULTERAÇÃO EM COMPONENTE VEICULAR

Objetivos:

Houve adulteração no objeto da perícia?
Caso positivo, quais os caracteres adulterados?
Qual o processo empregado para adulteração?
Qual o tipo de adulteração?

MEDICINA LEGAL - NRPC12

COLETA DE MATERIAL PARA EXAME DE DNA

Objetivos:

Realizar a coleta de material genético de acordo com as práticas recomendáveis para posterior encaminhamento.

EXAME CADAVÉRICO

Objetivos:

Tem como finalidade constatar a morte e suas nuances legais, materializando através da prova técnica. Quesitos comuns:

Houve morte?
Qual a causa da morte?
Qual instrumento ou meio que produziu a morte?
Foi produzida por meio de veneno, fogo, asfixia, tortura, ou qualquer outro meio insidioso ou cruel?
Há outros dados julgados úteis?

EXAME DE EMBRIAGUEZ

Objetivos:

Constatar ou não o estado clínico de embriaguez por álcool ou outras drogas. Quesitos comuns:

O(a)periciando(a) está embriagado(a)?
No caso afirmativo, qual a espécie de embriaguez?
No estado em que se encontra, põe em risco a segurança própria ou alheia?
É possível determinar se o(a)periciando(a) se embriaga habitualmente?
Em caso afirmativo, quanto tempo necessita para a necessária desintoxicação?
Qual a concentração alcoólica por litro de sangue ou por litro de ar expelido pelos pulmões?
Há outros dados julgados úteis?

EXAME DE LESÃO CORPORAL

Objetivos:

Constatar a ocorrência ou não de lesão corporal e sua intensidade a fim de produzir o laudo pericial que terá o papel de materializar o tipo penal através da prova. Quesitos comuns:

Houve ofensa à integridade física ou a saúde do(a) Periciando(a)?
Qual o instrumento ou o meio que a produziu?
Foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel?
Resultará incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta (30) dias; ou perigo de vida; ou debilidade permanente de membro, sentido ou função?
Resultará incapacidade permanente para o trabalho, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilidade de membro, sentido ou função ou deformidade permanente?(resposta especificada)
Outros dados julgados úteis?

EXAME SEXOLÓGICO

Objetivos:

Constatar a ocorrência ou não de ato libidinoso e/ou conjunção carnal que tipifique crimes contra a liberdade sexual para produção da prova técnica. Quesitos comuns:

Houve conjunção carnal?
Houve rompimento de hímen?
Havendo rompimento do hímen, já houve cicatrização?
Ha outros vestígios de conjunção carnal? (Em caso afirmativo, especificar o vestígio)
Houve outro ato libidinoso que possa ser relacionado ao delito? (Em caso afirmativo, especificar e justificar a resposta)
Houve violência? (Em caso afirmativo, especificar a violência)
Qual o meio empregado para pratica do delito?
Houve lesão corporal (Em caso afirmativo, especificar e justificar a resposta)?
Da conduta resultou para a vítima: incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, ou perigo de vida, ou debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou aceleração de parto, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilizarão de membro, sentido ou função, ou deformidade permanente, ou aborto? (Respostas especificadas)
A vítima é menor de 18 anos e maior de 14 anos?
A vítima é menor de 14 anos?
A vítima possui enfermidade ou deficiência mental? (Em caso afirmativo, especificar a resposta)
A vítima é alienada ou débil mental, ou por qualquer outra causa, nado pode oferecer resistência? (Em caso afirmativo, especificar a resposta)
Do crime resultou gravidez?
Quando ocorreu a conjunção carnal? (Especificar hora, dia, més e ano)
Realizada profilaxia DST?
Realizada profilaxia de DST e HIV?
Realizada profilaxia hepatite B?
Realizada coleta de sangue?
Realizada coleta de sêmen?
Realizada coleta de secreção vaginal?
Realizada contracepção de emergência?

Subcategorias:
CONJUNÇÃO CARNAL (Quesitos específicos), SEM CONJUNÇÃO CARNAL (Quesitos específicos),

PERÍCIAS EXTERNAS - NRPC12

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ACHADO DE CADÁVER

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Ha indícios de preparação da suposta cena do crime?
Como os objetos estão dispostos no local?
Ha sinais de luta no ambiente?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Vincados os fenômenos cadavéricos instalados, em que época se presume, ter ocorrido a morte?
A morte se deu no local onde o corpo foi encontrado?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ACHADO DE OSSADA

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Como os objetos estão dispostos no local?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE CONSUMO IRREGULAR

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Houve ou estava havendo consumo irregular de __________________?
Em caso afirmativo ao, qual o instrumento ou meio empregado?

Observações:

Este exame geralmente é solicitado para constatação de consumo irregular de energia, água, gás ou outro produto ou serviço.

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE DANO AMBIENTAL

Objetivos:

Qual a localização, descrição, dimensões e confrontações da área destruída ou degradada?
A área em questão é de interesse ambiental (considerada de preservação permanente, reserva legal ou unidade de conservação)?
O agente destruiu ou danificou floresta considerada de preservação permanente ou mesmo em formação?
A penetração do agente se deu em período de queda das sementes, formação de vegetações, seca e/ou inundação, à noite, em domingo ou feriado?
A degradação ocorrida suprimiu vegetação ameaçada de extinção ou protegida por lei?
Se possível, indicar o porte (altura) e diâmetro, bem como espécies da floresta remanescente no entorno da área atingida.
Está sendo desenvolvida alguma atividade econômica na área desmatada? Identificar esta atividade (agricultura, silvicultura, pastoreio, mineração, criação de animais).
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame procura aplicar Protocolo Pericial em casos de “supressão de vegetação”, expressão que abrange as diversas práticas utilizadas para alterar ou destruir a vegetação de uma determinada área: corte de árvores e/ou arbustos, no todo, ou em parte; a roçada; a supressão com o uso de maquinários; o soterramento de vegetação; a inundação de vegetação; a destoca de raízes, entre outras ações utilizadas para causar danos aos extratos vegetacionais. Esse procedimento também se aplica ao corte ou danos a plantas de ornamentação realizado em logradouros públicos ou em propriedade alheia.

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE DISPARO DE ARMA DE FOGO

Objetivos:

Qual o local submetido a exame?
Existe no local sinais de luta ou violência? Quais os sinais encontrados?
Foi encontrado no local algum objeto que possa ter relação com o fato motivador do exame pericial?
Quais os objetos encontrados e qual a sua relação com o fato motivador do exame pericial?
Há vestígios de sangue no local?
Em caso positivo, trata-se de sangue humano?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE FURTO

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Houve arrombamento?
Quais os instrumentos e meios utilizados?
Houve emprego de chave falsa?
Houve escalada ou destreza?
Foi subtraído algum objeto?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE INCÊNDIO

Objetivos:

Houve incêndio?
Foi total ou parcial?
Onde teve início o fogo?
Qual a sua causa?
Não sendo possível determinar a sua causa, qual a mais provável?
Havia em depósito, ou derramada, e ou em algum lugar, qualquer matéria explosiva ou inflamável?
Do incêndio resultou perigo para a vida humana ou para o patrimônio alheio?
Qual a extensão do dano causado?
Qual o valor do dano causado?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE MORTE

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Ha indícios de preparação da suposta cena do crime?
Como os objetos estão dispostos no local?
Ha sinais de luta no ambiente?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Vincados os fenômenos cadavéricos instalados, em que época se presume, ter ocorrido a morte?
A morte se deu no local onde o corpo foi encontrado?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

Subcategorias:
A ESCLARECER, ACIDENTE, FENÔMENO NATURAL, HOMICÍDIO, SUICÍDIO,

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Houve acidente?
Qual a sua natureza?
Como ocorreu ou parece ter ocorrido?
Em que estado de conservação encontrava-se o local do evento?
O local era provido de iluminação pública?
No local havia sinalização?
Em caso afirmativo, qual?
Existem vestígios de frenagem, de derrapagem, de arrastamento ou de atiramento de pneus?
Quem deu causa ao acidente e por quê?
Qual(is) o(s) veiculo(s) envolvido(s) no acidente?
Qual era a provável velocidade do(s) veiculo(s) envolvido(s) no acidente?

Subcategorias:
SEM VÍTIMA, VÍTIMA DE LESÃO CORPORAL, VÍTIMA FATAL,

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ROUBO

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Foi subtraído algum objeto?
Havia sinais de violência?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE VIOLÊNCIA SEXUAL

Objetivos:

Há presença de secreções corporais no local?
Há sangue no local?
Há vestígios de vestimentas ou qualquer outro objeto de uso pessoal no local?

EXAME PERICIAL EM LOCAL RELACIONADO A CRIME AMBIENTAL

Objetivos:

Quesitos comuns:

Existe(m) alguma(s) forma(s) de identificação/marcação do(s) animal(is)?
Os animais apresentavam marcas de propriedade (criações, criadouros ou atividades pecuárias)?
Qual o instrumento, substância, método ou meio utilizado para identificação/marcação do(s) animal(is)?
Qual o valor de mercado dos animais examinados (ativos pecuários, criadouros comerciais)?
Foram identificados modificações anatomopatológicas e/ou clínicas significativas nos animais examinados?
Existe(m) animal(is), morto(s) e, em caso positivo, é possível determinar a causa?
É possível afirmar que houve atos de abuso ou maus-tratos?
Qual(is) o(s) instrumento(s), substância(s), método(s) ou meio utilizado(s)?Trata-se de espécie(s) da fauna silvestre brasileira?
A(s) espécie(s) é (são) protegida(s) pela legislação ambiental (especificar a lei)?
Qual a localização, descrição, dimensões e confrontações da área destruída ou degradada?
A área em questão é de interesse ambiental (considerada de preservação permanente, reserva legal ou unidade de conservação)?
O agente destruiu ou danificou floresta considerada de preservação permanente ou mesmo em formação?
A penetração do agente se deu em período de queda das sementes, formação de vegetações, seca e/ou inundação, à noite, em domingo ou feriado?
A degradação ocorrida suprimiu vegetação ameaçada de extinção ou protegida por lei?
Se possível, indicar o porte (altura) e diâmetro, bem como espécies da floresta remanescente no entorno da área atingida.
Está sendo desenvolvida alguma atividade econômica na área desmatada? Identificar esta atividade (agricultura, silvicultura, pastoreio, mineração, criação de animais).
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame procura aplicar Protocolo de Perícia em Bem-Estar Animal (PPBEA) em espécimes vivas. Para casos de identificação da causa da morte (causa mortis), dinâmica do crime e instrumentos/meios utilizados, em casos de mortes suspeitas ou relacionadas à evolução de situações de maus-tratos, requer exame necroscópico.

EXAME PERICIAL EM LOCAL RELACIONADO À PRÁTICA DE CRIME

Objetivos:

Quesitos comuns:

Qual foi o local examinado?
Quais as condições do local submetido a exame?
Há vestígios que possam ser relacionados ao crime de ___________?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame somente deve ser solicitado para casos específicos que não se enquadrem em nenhum outro exame pericial.
A requisição deve conter o crime(s) que se investiga.- A requisição deve conter quesitos específicos relacionados ao(s) crime(s) que se investiga e aos aspectos que devem ser analisados pelo perito no local.
Caso necessário agendar junto ao gestor do instituto para que seja designado perito com conhecimento específico."

EXAME PERICIAL EM OBJETO RELACIONADO A OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Examinar objeto que possa ter relação com ocorrência de tráfego, caracterizando e extraindo as informações possíveis e necessárias para responder a quesitação. Quesitos comuns:

Quais as características do objeto submetido a exame pericial?

EXAME PERICIAL EM OBJETO RELACIONADO À PRÁTICA DE CRIME

Objetivos:

Quesitos comuns:

Qual foi o objeto examinado?
Quais as características do objeto examinado?
Quais as condições do objeto submetido a exame?
Há vestígios que possam ser relacionados ao crime de ___________?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame somente deve ser solicitado para casos específicos que não se enquadrem em nenhum outro exame pericial.
A requisição deve conter o crime(s) que se investiga.
A requisição deve conter quesitos específicos relacionados ao(s) crime(s) que se investiga.
Objetos examinados geralmente não ficam custodiados pelo perito ou órgão pericial.

EXAME PERICIAL EM VEÍCULO ENVOLVIDO EM OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Realizar vistoria em veículo supostamente envolvido em acidente de tráfego, descrevendo o veículo, bem como as avarias e reparos que sofreu. Quesitos comuns:

O veículo submetido a exame encontra-se avariado ou com sinais de reparos?
Quais as partes avariadas?
São recentes tais avarias ou reparos?
Tais avarias podem ter sido provocadas por acidente de tráfego?
Há vestígio de tinta de outro veículo e qual a cor?

EXAME PERICIAL INDIRETO DE LOCAL DE CRIME

Objetivos:

O exame tem como finalidade analisar locais relacionados à prática de crime através de fotografias e informações enviadas pelo requisitante.

EXAME PERICIAL INDIRETO DE OBJETO

Objetivos:

O exame tem como finalidade analisar objetos relacionados à prática de crime através de fotografias e informações enviadas pelo requisitante.

EXAME PERICIAL PARA VERIFICAÇÃO DE DANOS

Objetivos:

Caracterizar o objeto da perícia, descrevendo com fidelidade tudo quanto possa interessar, em relação aos danos sofridos e o instrumento que os produziu. Quesitos comuns:

Quais as características do objeto da perícia?
Houve destruição, inutilização ou deterioração da coisa submetida a exame?
Qual o meio e quais os instrumentos empregados?
Houve emprego de substância inflamável ou explosiva?
Qual o valor do objeto danificado?
Qual o valor provável do prejuízo?

Observações:

Neste exame o perito faz a verificação de danos em qualquer bem ou objeto, incluindo veículos.

Subcategorias:
OBJETO, IMÓVEL (Quesitos específicos), VEÍCULO,

EXAME PRELIMINAR DE CONSTATAÇÃO DE SUBSTÂNCIA

Objetivos:

Constatar de forma preliminar a natureza e quantidade da substância analisada em conformidade com a LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.

LEVANTAMENTO PAPILOSCÓPICO EM LOCAL

Objetivos:

Em que consiste o local/objeto submetido a exame?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?

LEVANTAMENTO PAPILOSCÓPICO EM OBJETO

Objetivos:

Em que consiste o objeto submetido a exame?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?

Observações:

Objeto deve ser manuseado com extremo cuidado até a análise pericial, afim de não comprometer as impressões latentes que nele possam haver.

NÚCLEO REGIONAL DE POLÍCIA CIENTÍFICA - ESPERANTINA

MEDICINA LEGAL - NRPC2

COLETA DE MATERIAL PARA EXAME DE DNA

Objetivos:

Realizar a coleta de material genético de acordo com as práticas recomendáveis para posterior encaminhamento.

EXAME CADAVÉRICO

Objetivos:

Tem como finalidade constatar a morte e suas nuances legais, materializando através da prova técnica. Quesitos comuns:

Houve morte?
Qual a causa da morte?
Qual instrumento ou meio que produziu a morte?
Foi produzida por meio de veneno, fogo, asfixia, tortura, ou qualquer outro meio insidioso ou cruel?
Há outros dados julgados úteis?

EXAME DE EMBRIAGUEZ

Objetivos:

Constatar ou não o estado clínico de embriaguez por álcool ou outras drogas. Quesitos comuns:

O(a)periciando(a) está embriagado(a)?
No caso afirmativo, qual a espécie de embriaguez?
No estado em que se encontra, põe em risco a segurança própria ou alheia?
É possível determinar se o(a)periciando(a) se embriaga habitualmente?
Em caso afirmativo, quanto tempo necessita para a necessária desintoxicação?
Qual a concentração alcoólica por litro de sangue ou por litro de ar expelido pelos pulmões?
Há outros dados julgados úteis?

EXAME DE LESÃO CORPORAL

Objetivos:

Constatar a ocorrência ou não de lesão corporal e sua intensidade a fim de produzir o laudo pericial que terá o papel de materializar o tipo penal através da prova. Quesitos comuns:

Houve ofensa à integridade física ou a saúde do(a) Periciando(a)?
Qual o instrumento ou o meio que a produziu?
Foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel?
Resultará incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta (30) dias; ou perigo de vida; ou debilidade permanente de membro, sentido ou função?
Resultará incapacidade permanente para o trabalho, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilidade de membro, sentido ou função ou deformidade permanente?(resposta especificada)
Outros dados julgados úteis?

EXAME SEXOLÓGICO

Objetivos:

Constatar a ocorrência ou não de ato libidinoso e/ou conjunção carnal que tipifique crimes contra a liberdade sexual para produção da prova técnica. Quesitos comuns:

Houve conjunção carnal?
Houve rompimento de hímen?
Havendo rompimento do hímen, já houve cicatrização?
Ha outros vestígios de conjunção carnal? (Em caso afirmativo, especificar o vestígio)
Houve outro ato libidinoso que possa ser relacionado ao delito? (Em caso afirmativo, especificar e justificar a resposta)
Houve violência? (Em caso afirmativo, especificar a violência)
Qual o meio empregado para pratica do delito?
Houve lesão corporal (Em caso afirmativo, especificar e justificar a resposta)?
Da conduta resultou para a vítima: incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, ou perigo de vida, ou debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou aceleração de parto, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilizarão de membro, sentido ou função, ou deformidade permanente, ou aborto? (Respostas especificadas)
A vítima é menor de 18 anos e maior de 14 anos?
A vítima é menor de 14 anos?
A vítima possui enfermidade ou deficiência mental? (Em caso afirmativo, especificar a resposta)
A vítima é alienada ou débil mental, ou por qualquer outra causa, nado pode oferecer resistência? (Em caso afirmativo, especificar a resposta)
Do crime resultou gravidez?
Quando ocorreu a conjunção carnal? (Especificar hora, dia, més e ano)
Realizada profilaxia DST?
Realizada profilaxia de DST e HIV?
Realizada profilaxia hepatite B?
Realizada coleta de sangue?
Realizada coleta de sêmen?
Realizada coleta de secreção vaginal?
Realizada contracepção de emergência?

Subcategorias:
CONJUNÇÃO CARNAL (Quesitos específicos), SEM CONJUNÇÃO CARNAL (Quesitos específicos),

PERÍCIAS EXTERNAS - NRPC2

AVALIAÇÃO MERCEOLÓGICA DIRETA

Objetivos:

Quesitos comuns:

Qual a espécie, características e estado de conservação dos objetos submetidos a exame?
Quais as características do objeto submetido a exame?
O objeto apresentado a exame encontra - se em bom estado de uso e conservação?
O objeto encontra - se danificado ?
Houve destruição, inutilização ou deterioração da coisa submetida a exame?
Caso o objeto encontre - se danificado, quais os instrumentos e meio fora empregado para causar tal dano?
Qual o valor estimado dos danos causados?
Os objetos encaminhados são originais ou cópias de originais?
Quais os valores dos objetos acima mencionados no mercado?
Os objetos apresentados a exame são de metais preciosos (ouro, prata, etc?)
Qual o percentual de desvalorização de objeto similar, por cada ano de uso.
Caso não mais exista o referido objeto no mercado, qual o valor de um objeto assemelhado, com as mesmas
características, do objeto em análise.

AVALIAÇÃO MERCEOLÓGICA INDIRETA

Objetivos:

É possível se avaliar o objeto de forma indireta?
Quais os valores dos objetos acima mencionados no mercado?
Caso não mais exista o referido objeto no mercado, qual o valor de um objeto assemelhado, com as mesmas características, do objeto em análise?

CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAL EXPLOSIVO

Objetivos:

Promover a avaliação de objeto supostamente explosivo, descrevendo suas características, estado, seu uso e destinações. Quesitos comuns:

Quais as características das peças submetidas a exame pericial (dimensões, peso, marca etc.)?
- Houve destruição, inutilização ou deterioração da coisa submetida a exame?
Apresentam características de serem materiais explosivos?
Nas condições em que se encontram, podem ser utilizados para a prática de crime de ___________?

Observações:

Materiais supostamente explosivos não serão recebidos nem armazenados neste instituto.
O perito do instituto somente realizará o exame caso não haja nenhum risco a sua vida.
Caso seja necessário transporte o armazenamento do material supostamente ex

CARACTERIZAÇÃO DE OBJETO

Objetivos:

Promover a avaliação de objeto, descrevendo suas características, danos encontrados, seu uso e destinações. Quesitos comuns:

Quais as características das peças submetidas a exame pericial (dimensões, peso, marca etc.)?
Houve destruição, inutilização ou deterioração da coisa submetida a exame? Quais os instrumentos e meio utilizados?
O objeto encontra-se danificado?
O objeto apresentado a exame encontra-se em bom estado de uso e conservação?
São materiais explosivos e/ou inflamáveis?
Nas condições em que se encontram, podem ser utilizados para a prática de crime de ___________?
São originais ou cópias de originais?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ACHADO DE CADÁVER

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Ha indícios de preparação da suposta cena do crime?
Como os objetos estão dispostos no local?
Ha sinais de luta no ambiente?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Vincados os fenômenos cadavéricos instalados, em que época se presume, ter ocorrido a morte?
A morte se deu no local onde o corpo foi encontrado?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ACHADO DE OSSADA

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Como os objetos estão dispostos no local?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE CONSUMO IRREGULAR

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Houve ou estava havendo consumo irregular de __________________?
Em caso afirmativo ao, qual o instrumento ou meio empregado?

Observações:

Este exame geralmente é solicitado para constatação de consumo irregular de energia, água, gás ou outro produto ou serviço.

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE DISPARO DE ARMA DE FOGO

Objetivos:

Qual o local submetido a exame?
Existe no local sinais de luta ou violência? Quais os sinais encontrados?
Foi encontrado no local algum objeto que possa ter relação com o fato motivador do exame pericial?
Quais os objetos encontrados e qual a sua relação com o fato motivador do exame pericial?
Há vestígios de sangue no local?
Em caso positivo, trata-se de sangue humano?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE FURTO

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Houve arrombamento?
Quais os instrumentos e meios utilizados?
Houve emprego de chave falsa?
Houve escalada ou destreza?
Foi subtraído algum objeto?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE INCÊNDIO

Objetivos:

Houve incêndio?
Foi total ou parcial?
Onde teve início o fogo?
Qual a sua causa?
Não sendo possível determinar a sua causa, qual a mais provável?
Havia em depósito, ou derramada, e ou em algum lugar, qualquer matéria explosiva ou inflamável?
Do incêndio resultou perigo para a vida humana ou para o patrimônio alheio?
Qual a extensão do dano causado?
Qual o valor do dano causado?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE MORTE

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Ha indícios de preparação da suposta cena do crime?
Como os objetos estão dispostos no local?
Ha sinais de luta no ambiente?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Vincados os fenômenos cadavéricos instalados, em que época se presume, ter ocorrido a morte?
A morte se deu no local onde o corpo foi encontrado?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

Subcategorias:
A ESCLARECER, ACIDENTE, FENÔMENO NATURAL, HOMICÍDIO, SUICÍDIO,

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Houve acidente?
Qual a sua natureza?
Como ocorreu ou parece ter ocorrido?
Em que estado de conservação encontrava-se o local do evento?
O local era provido de iluminação pública?
No local havia sinalização?
Em caso afirmativo, qual?
Existem vestígios de frenagem, de derrapagem, de arrastamento ou de atiramento de pneus?
Quem deu causa ao acidente e por quê?
Qual(is) o(s) veiculo(s) envolvido(s) no acidente?
Qual era a provável velocidade do(s) veiculo(s) envolvido(s) no acidente?

Subcategorias:
SEM VÍTIMA, VÍTIMA DE LESÃO CORPORAL, VÍTIMA FATAL,

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ROUBO

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Foi subtraído algum objeto?
Havia sinais de violência?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE VIOLÊNCIA SEXUAL

Objetivos:

Há presença de secreções corporais no local?
Há sangue no local?
Há vestígios de vestimentas ou qualquer outro objeto de uso pessoal no local?

EXAME PERICIAL EM LOCAL RELACIONADO A CRIME AMBIENTAL

Objetivos:

Quesitos comuns:

Existe(m) alguma(s) forma(s) de identificação/marcação do(s) animal(is)?
Os animais apresentavam marcas de propriedade (criações, criadouros ou atividades pecuárias)?
Qual o instrumento, substância, método ou meio utilizado para identificação/marcação do(s) animal(is)?
Qual o valor de mercado dos animais examinados (ativos pecuários, criadouros comerciais)?
Foram identificados modificações anatomopatológicas e/ou clínicas significativas nos animais examinados?
Existe(m) animal(is), morto(s) e, em caso positivo, é possível determinar a causa?
É possível afirmar que houve atos de abuso ou maus-tratos?
Qual(is) o(s) instrumento(s), substância(s), método(s) ou meio utilizado(s)?Trata-se de espécie(s) da fauna silvestre brasileira?
A(s) espécie(s) é (são) protegida(s) pela legislação ambiental (especificar a lei)?
Qual a localização, descrição, dimensões e confrontações da área destruída ou degradada?
A área em questão é de interesse ambiental (considerada de preservação permanente, reserva legal ou unidade de conservação)?
O agente destruiu ou danificou floresta considerada de preservação permanente ou mesmo em formação?
A penetração do agente se deu em período de queda das sementes, formação de vegetações, seca e/ou inundação, à noite, em domingo ou feriado?
A degradação ocorrida suprimiu vegetação ameaçada de extinção ou protegida por lei?
Se possível, indicar o porte (altura) e diâmetro, bem como espécies da floresta remanescente no entorno da área atingida.
Está sendo desenvolvida alguma atividade econômica na área desmatada? Identificar esta atividade (agricultura, silvicultura, pastoreio, mineração, criação de animais).
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame procura aplicar Protocolo de Perícia em Bem-Estar Animal (PPBEA) em espécimes vivas. Para casos de identificação da causa da morte (causa mortis), dinâmica do crime e instrumentos/meios utilizados, em casos de mortes suspeitas ou relacionadas à evolução de situações de maus-tratos, requer exame necroscópico.

EXAME PERICIAL EM LOCAL RELACIONADO À PRÁTICA DE CRIME

Objetivos:

Quesitos comuns:

Qual foi o local examinado?
Quais as condições do local submetido a exame?
Há vestígios que possam ser relacionados ao crime de ___________?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame somente deve ser solicitado para casos específicos que não se enquadrem em nenhum outro exame pericial.
A requisição deve conter o crime(s) que se investiga.- A requisição deve conter quesitos específicos relacionados ao(s) crime(s) que se investiga e aos aspectos que devem ser analisados pelo perito no local.
Caso necessário agendar junto ao gestor do instituto para que seja designado perito com conhecimento específico."

EXAME PERICIAL EM OBJETO RELACIONADO A OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Examinar objeto que possa ter relação com ocorrência de tráfego, caracterizando e extraindo as informações possíveis e necessárias para responder a quesitação. Quesitos comuns:

Quais as características do objeto submetido a exame pericial?

EXAME PERICIAL EM OBJETO RELACIONADO À PRÁTICA DE CRIME

Objetivos:

Quesitos comuns:

Qual foi o objeto examinado?
Quais as características do objeto examinado?
Quais as condições do objeto submetido a exame?
Há vestígios que possam ser relacionados ao crime de ___________?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame somente deve ser solicitado para casos específicos que não se enquadrem em nenhum outro exame pericial.
A requisição deve conter o crime(s) que se investiga.
A requisição deve conter quesitos específicos relacionados ao(s) crime(s) que se investiga.
Objetos examinados geralmente não ficam custodiados pelo perito ou órgão pericial.

EXAME PERICIAL EM VEÍCULO ENVOLVIDO EM OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Realizar vistoria em veículo supostamente envolvido em acidente de tráfego, descrevendo o veículo, bem como as avarias e reparos que sofreu. Quesitos comuns:

O veículo submetido a exame encontra-se avariado ou com sinais de reparos?
Quais as partes avariadas?
São recentes tais avarias ou reparos?
Tais avarias podem ter sido provocadas por acidente de tráfego?
Há vestígio de tinta de outro veículo e qual a cor?

EXAME PERICIAL INDIRETO DE LOCAL DE CRIME

Objetivos:

O exame tem como finalidade analisar locais relacionados à prática de crime através de fotografias e informações enviadas pelo requisitante.

EXAME PERICIAL INDIRETO DE OBJETO

Objetivos:

O exame tem como finalidade analisar objetos relacionados à prática de crime através de fotografias e informações enviadas pelo requisitante.

EXAME PERICIAL PARA IDENTIFICAÇÃO VEICULAR

Objetivos:

Houve adulteração no NIV, motor, câmbio, placas ou plaquetas?
Caso positivo, quais os caracteres adulterados?
Qual o processo empregado para adulteração?
Qual o tipo de adulteração?

Subcategorias:
AUTOMÓVEL , CAMINHÃO, CAMIONETA OU CAMINHONETE, MOTOCICLETA (Quesitos específicos), REBOQUE OU SEMIRREBOQUE, ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS,

EXAME PERICIAL PARA VERIFICAÇÃO DE DANOS

Objetivos:

Caracterizar o objeto da perícia, descrevendo com fidelidade tudo quanto possa interessar, em relação aos danos sofridos e o instrumento que os produziu. Quesitos comuns:

Quais as características do objeto da perícia?
Houve destruição, inutilização ou deterioração da coisa submetida a exame?
Qual o meio e quais os instrumentos empregados?
Houve emprego de substância inflamável ou explosiva?
Qual o valor do objeto danificado?
Qual o valor provável do prejuízo?

Observações:

Neste exame o perito faz a verificação de danos em qualquer bem ou objeto, incluindo veículos.

Subcategorias:
OBJETO, IMÓVEL (Quesitos específicos), VEÍCULO,

EXAME PRELIMINAR DE CONSTATAÇÃO DE SUBSTÂNCIA

Objetivos:

Constatar de forma preliminar a natureza e quantidade da substância analisada em conformidade com a LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.

LEVANTAMENTO PAPILOSCÓPICO EM LOCAL

Objetivos:

Em que consiste o local/objeto submetido a exame?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?

LEVANTAMENTO PAPILOSCÓPICO EM OBJETO

Objetivos:

Em que consiste o objeto submetido a exame?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?

Observações:

Objeto deve ser manuseado com extremo cuidado até a análise pericial, afim de não comprometer as impressões latentes que nele possam haver.

NÚCLEO REGIONAL DE POLÍCIA CIENTÍFICA - FLORIANO

BALÍSTICA FORENSE - NRPC5

EXAME PERICIAL DE BALÍSTICA FORENSE

Objetivos:

Qual a espécie das armas e/ou munições?
Qual o calibre das armas e/ou munições?
As armas apresentam-se municiadas?
Qual o estado de uso e conservação das armas e munições
Poderiam ter sido usadas eficazmente na realização de disparos?
Apresentam marca, numeração ou qualquer sinal de identificação suprimido ou alterado?
Apresentam vestígios produzidos por disparos recentes?
Quais as características do objeto submetido a exame?
Qual o formato do referido objeto?
O objeto pode ser usado na prática de crime?
Quais as características do objeto submetido a exame?
Qual o calibre do projétil apresentado a exame?
Da forma como se encontra é possível submetê-lo a realização de futuro exame de comparação balística?
Há na arma, manchas de sangue? (*Quesito NÃO RECOMENDADO 01)

Observações:

Quesito não recomendado 01: Este tipo de quesito só deve ser empregado nos casos em que sua resposta seja determinante para investigação, pois para que seja feita esta análise, há um aumento do tempo e custo de realização do exame.
Na Requisição, quando citar o número de identificação da arma é importante que venha acompanhado do termo
“aparentemente” ou “supostamente” uma vez que o exame pode revelar outra numeração. Deve conter também
quantidade e tipo CORRETO de material encaminhado

IDENTIFICAÇÃO VEICULAR - NRPC5

EXAME PERICIAL PARA IDENTIFICAÇÃO VEICULAR

Objetivos:

Houve adulteração no NIV, motor, câmbio, placas ou plaquetas?
Caso positivo, quais os caracteres adulterados?
Qual o processo empregado para adulteração?
Qual o tipo de adulteração?

Subcategorias:
AUTOMÓVEL , CAMINHÃO, CAMIONETA OU CAMINHONETE, MOTOCICLETA (Quesitos específicos), REBOQUE OU SEMIRREBOQUE, ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS,

EXAME PERICIAL PARA VERIFICAÇÃO DE ADULTERAÇÃO EM COMPONENTE VEICULAR

Objetivos:

Houve adulteração no objeto da perícia?
Caso positivo, quais os caracteres adulterados?
Qual o processo empregado para adulteração?
Qual o tipo de adulteração?

MEDICINA LEGAL - NRPC5

COLETA DE MATERIAL PARA EXAME DE DNA

Objetivos:

Realizar a coleta de material genético de acordo com as práticas recomendáveis para posterior encaminhamento.

EXAME CADAVÉRICO

Objetivos:

Tem como finalidade constatar a morte e suas nuances legais, materializando através da prova técnica. Quesitos comuns:

Houve morte?
Qual a causa da morte?
Qual instrumento ou meio que produziu a morte?
Foi produzida por meio de veneno, fogo, asfixia, tortura, ou qualquer outro meio insidioso ou cruel?
Há outros dados julgados úteis?

EXAME DE EMBRIAGUEZ

Objetivos:

Constatar ou não o estado clínico de embriaguez por álcool ou outras drogas. Quesitos comuns:

O(a)periciando(a) está embriagado(a)?
No caso afirmativo, qual a espécie de embriaguez?
No estado em que se encontra, põe em risco a segurança própria ou alheia?
É possível determinar se o(a)periciando(a) se embriaga habitualmente?
Em caso afirmativo, quanto tempo necessita para a necessária desintoxicação?
Qual a concentração alcoólica por litro de sangue ou por litro de ar expelido pelos pulmões?
Há outros dados julgados úteis?

EXAME DE LESÃO CORPORAL

Objetivos:

Constatar a ocorrência ou não de lesão corporal e sua intensidade a fim de produzir o laudo pericial que terá o papel de materializar o tipo penal através da prova. Quesitos comuns:

Houve ofensa à integridade física ou a saúde do(a) Periciando(a)?
Qual o instrumento ou o meio que a produziu?
Foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel?
Resultará incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta (30) dias; ou perigo de vida; ou debilidade permanente de membro, sentido ou função?
Resultará incapacidade permanente para o trabalho, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilidade de membro, sentido ou função ou deformidade permanente?(resposta especificada)
Outros dados julgados úteis?

EXAME SEXOLÓGICO

Objetivos:

Constatar a ocorrência ou não de ato libidinoso e/ou conjunção carnal que tipifique crimes contra a liberdade sexual para produção da prova técnica. Quesitos comuns:

Houve conjunção carnal?
Houve rompimento de hímen?
Havendo rompimento do hímen, já houve cicatrização?
Ha outros vestígios de conjunção carnal? (Em caso afirmativo, especificar o vestígio)
Houve outro ato libidinoso que possa ser relacionado ao delito? (Em caso afirmativo, especificar e justificar a resposta)
Houve violência? (Em caso afirmativo, especificar a violência)
Qual o meio empregado para pratica do delito?
Houve lesão corporal (Em caso afirmativo, especificar e justificar a resposta)?
Da conduta resultou para a vítima: incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, ou perigo de vida, ou debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou aceleração de parto, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilizarão de membro, sentido ou função, ou deformidade permanente, ou aborto? (Respostas especificadas)
A vítima é menor de 18 anos e maior de 14 anos?
A vítima é menor de 14 anos?
A vítima possui enfermidade ou deficiência mental? (Em caso afirmativo, especificar a resposta)
A vítima é alienada ou débil mental, ou por qualquer outra causa, nado pode oferecer resistência? (Em caso afirmativo, especificar a resposta)
Do crime resultou gravidez?
Quando ocorreu a conjunção carnal? (Especificar hora, dia, més e ano)
Realizada profilaxia DST?
Realizada profilaxia de DST e HIV?
Realizada profilaxia hepatite B?
Realizada coleta de sangue?
Realizada coleta de sêmen?
Realizada coleta de secreção vaginal?
Realizada contracepção de emergência?

Subcategorias:
CONJUNÇÃO CARNAL (Quesitos específicos), SEM CONJUNÇÃO CARNAL (Quesitos específicos),

PERÍCIAS EXTERNAS - NRPC5

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ACHADO DE CADÁVER

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Ha indícios de preparação da suposta cena do crime?
Como os objetos estão dispostos no local?
Ha sinais de luta no ambiente?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Vincados os fenômenos cadavéricos instalados, em que época se presume, ter ocorrido a morte?
A morte se deu no local onde o corpo foi encontrado?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ACHADO DE OSSADA

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Como os objetos estão dispostos no local?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE CONSUMO IRREGULAR

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Houve ou estava havendo consumo irregular de __________________?
Em caso afirmativo ao, qual o instrumento ou meio empregado?

Observações:

Este exame geralmente é solicitado para constatação de consumo irregular de energia, água, gás ou outro produto ou serviço.

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE DISPARO DE ARMA DE FOGO

Objetivos:

Qual o local submetido a exame?
Existe no local sinais de luta ou violência? Quais os sinais encontrados?
Foi encontrado no local algum objeto que possa ter relação com o fato motivador do exame pericial?
Quais os objetos encontrados e qual a sua relação com o fato motivador do exame pericial?
Há vestígios de sangue no local?
Em caso positivo, trata-se de sangue humano?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE FURTO

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Houve arrombamento?
Quais os instrumentos e meios utilizados?
Houve emprego de chave falsa?
Houve escalada ou destreza?
Foi subtraído algum objeto?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE INCÊNDIO

Objetivos:

Houve incêndio?
Foi total ou parcial?
Onde teve início o fogo?
Qual a sua causa?
Não sendo possível determinar a sua causa, qual a mais provável?
Havia em depósito, ou derramada, e ou em algum lugar, qualquer matéria explosiva ou inflamável?
Do incêndio resultou perigo para a vida humana ou para o patrimônio alheio?
Qual a extensão do dano causado?
Qual o valor do dano causado?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE MORTE

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Ha indícios de preparação da suposta cena do crime?
Como os objetos estão dispostos no local?
Ha sinais de luta no ambiente?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Vincados os fenômenos cadavéricos instalados, em que época se presume, ter ocorrido a morte?
A morte se deu no local onde o corpo foi encontrado?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

Subcategorias:
A ESCLARECER, ACIDENTE, FENÔMENO NATURAL, HOMICÍDIO, SUICÍDIO,

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Houve acidente?
Qual a sua natureza?
Como ocorreu ou parece ter ocorrido?
Em que estado de conservação encontrava-se o local do evento?
O local era provido de iluminação pública?
No local havia sinalização?
Em caso afirmativo, qual?
Existem vestígios de frenagem, de derrapagem, de arrastamento ou de atiramento de pneus?
Quem deu causa ao acidente e por quê?
Qual(is) o(s) veiculo(s) envolvido(s) no acidente?
Qual era a provável velocidade do(s) veiculo(s) envolvido(s) no acidente?

Subcategorias:
SEM VÍTIMA, VÍTIMA DE LESÃO CORPORAL, VÍTIMA FATAL,

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ROUBO

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Foi subtraído algum objeto?
Havia sinais de violência?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE VIOLÊNCIA SEXUAL

Objetivos:

Há presença de secreções corporais no local?
Há sangue no local?
Há vestígios de vestimentas ou qualquer outro objeto de uso pessoal no local?

EXAME PERICIAL EM LOCAL RELACIONADO A CRIME AMBIENTAL

Objetivos:

Quesitos comuns:

Existe(m) alguma(s) forma(s) de identificação/marcação do(s) animal(is)?
Os animais apresentavam marcas de propriedade (criações, criadouros ou atividades pecuárias)?
Qual o instrumento, substância, método ou meio utilizado para identificação/marcação do(s) animal(is)?
Qual o valor de mercado dos animais examinados (ativos pecuários, criadouros comerciais)?
Foram identificados modificações anatomopatológicas e/ou clínicas significativas nos animais examinados?
Existe(m) animal(is), morto(s) e, em caso positivo, é possível determinar a causa?
É possível afirmar que houve atos de abuso ou maus-tratos?
Qual(is) o(s) instrumento(s), substância(s), método(s) ou meio utilizado(s)?Trata-se de espécie(s) da fauna silvestre brasileira?
A(s) espécie(s) é (são) protegida(s) pela legislação ambiental (especificar a lei)?
Qual a localização, descrição, dimensões e confrontações da área destruída ou degradada?
A área em questão é de interesse ambiental (considerada de preservação permanente, reserva legal ou unidade de conservação)?
O agente destruiu ou danificou floresta considerada de preservação permanente ou mesmo em formação?
A penetração do agente se deu em período de queda das sementes, formação de vegetações, seca e/ou inundação, à noite, em domingo ou feriado?
A degradação ocorrida suprimiu vegetação ameaçada de extinção ou protegida por lei?
Se possível, indicar o porte (altura) e diâmetro, bem como espécies da floresta remanescente no entorno da área atingida.
Está sendo desenvolvida alguma atividade econômica na área desmatada? Identificar esta atividade (agricultura, silvicultura, pastoreio, mineração, criação de animais).
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame procura aplicar Protocolo de Perícia em Bem-Estar Animal (PPBEA) em espécimes vivas. Para casos de identificação da causa da morte (causa mortis), dinâmica do crime e instrumentos/meios utilizados, em casos de mortes suspeitas ou relacionadas à evolução de situações de maus-tratos, requer exame necroscópico.

EXAME PERICIAL EM LOCAL RELACIONADO À PRÁTICA DE CRIME

Objetivos:

Quesitos comuns:

Qual foi o local examinado?
Quais as condições do local submetido a exame?
Há vestígios que possam ser relacionados ao crime de ___________?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame somente deve ser solicitado para casos específicos que não se enquadrem em nenhum outro exame pericial.
A requisição deve conter o crime(s) que se investiga.- A requisição deve conter quesitos específicos relacionados ao(s) crime(s) que se investiga e aos aspectos que devem ser analisados pelo perito no local.
Caso necessário agendar junto ao gestor do instituto para que seja designado perito com conhecimento específico."

EXAME PERICIAL EM OBJETO RELACIONADO A OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Examinar objeto que possa ter relação com ocorrência de tráfego, caracterizando e extraindo as informações possíveis e necessárias para responder a quesitação. Quesitos comuns:

Quais as características do objeto submetido a exame pericial?

EXAME PERICIAL EM OBJETO RELACIONADO À PRÁTICA DE CRIME

Objetivos:

Quesitos comuns:

Qual foi o objeto examinado?
Quais as características do objeto examinado?
Quais as condições do objeto submetido a exame?
Há vestígios que possam ser relacionados ao crime de ___________?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame somente deve ser solicitado para casos específicos que não se enquadrem em nenhum outro exame pericial.
A requisição deve conter o crime(s) que se investiga.
A requisição deve conter quesitos específicos relacionados ao(s) crime(s) que se investiga.
Objetos examinados geralmente não ficam custodiados pelo perito ou órgão pericial.

EXAME PERICIAL EM VEÍCULO ENVOLVIDO EM OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Realizar vistoria em veículo supostamente envolvido em acidente de tráfego, descrevendo o veículo, bem como as avarias e reparos que sofreu. Quesitos comuns:

O veículo submetido a exame encontra-se avariado ou com sinais de reparos?
Quais as partes avariadas?
São recentes tais avarias ou reparos?
Tais avarias podem ter sido provocadas por acidente de tráfego?
Há vestígio de tinta de outro veículo e qual a cor?

EXAME PERICIAL INDIRETO DE LOCAL DE CRIME

Objetivos:

O exame tem como finalidade analisar locais relacionados à prática de crime através de fotografias e informações enviadas pelo requisitante.

EXAME PERICIAL INDIRETO DE OBJETO

Objetivos:

O exame tem como finalidade analisar objetos relacionados à prática de crime através de fotografias e informações enviadas pelo requisitante.

EXAME PERICIAL PARA VERIFICAÇÃO DE DANOS

Objetivos:

Caracterizar o objeto da perícia, descrevendo com fidelidade tudo quanto possa interessar, em relação aos danos sofridos e o instrumento que os produziu. Quesitos comuns:

Quais as características do objeto da perícia?
Houve destruição, inutilização ou deterioração da coisa submetida a exame?
Qual o meio e quais os instrumentos empregados?
Houve emprego de substância inflamável ou explosiva?
Qual o valor do objeto danificado?
Qual o valor provável do prejuízo?

Observações:

Neste exame o perito faz a verificação de danos em qualquer bem ou objeto, incluindo veículos.

Subcategorias:
OBJETO, IMÓVEL (Quesitos específicos), VEÍCULO,

EXAME PRELIMINAR DE CONSTATAÇÃO DE SUBSTÂNCIA

Objetivos:

Constatar de forma preliminar a natureza e quantidade da substância analisada em conformidade com a LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.

LEVANTAMENTO PAPILOSCÓPICO EM LOCAL

Objetivos:

Em que consiste o local/objeto submetido a exame?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?

LEVANTAMENTO PAPILOSCÓPICO EM OBJETO

Objetivos:

Em que consiste o objeto submetido a exame?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?

Observações:

Objeto deve ser manuseado com extremo cuidado até a análise pericial, afim de não comprometer as impressões latentes que nele possam haver.

NÚCLEO REGIONAL DE POLÍCIA CIENTÍFICA - OEIRAS

MEDICINA LEGAL - NRPC6

COLETA DE MATERIAL PARA EXAME DE DNA

Objetivos:

Realizar a coleta de material genético de acordo com as práticas recomendáveis para posterior encaminhamento.

EXAME CADAVÉRICO

Objetivos:

Tem como finalidade constatar a morte e suas nuances legais, materializando através da prova técnica. Quesitos comuns:

Houve morte?
Qual a causa da morte?
Qual instrumento ou meio que produziu a morte?
Foi produzida por meio de veneno, fogo, asfixia, tortura, ou qualquer outro meio insidioso ou cruel?
Há outros dados julgados úteis?

EXAME DE EMBRIAGUEZ

Objetivos:

Constatar ou não o estado clínico de embriaguez por álcool ou outras drogas. Quesitos comuns:

O(a)periciando(a) está embriagado(a)?
No caso afirmativo, qual a espécie de embriaguez?
No estado em que se encontra, põe em risco a segurança própria ou alheia?
É possível determinar se o(a)periciando(a) se embriaga habitualmente?
Em caso afirmativo, quanto tempo necessita para a necessária desintoxicação?
Qual a concentração alcoólica por litro de sangue ou por litro de ar expelido pelos pulmões?
Há outros dados julgados úteis?

EXAME DE LESÃO CORPORAL

Objetivos:

Constatar a ocorrência ou não de lesão corporal e sua intensidade a fim de produzir o laudo pericial que terá o papel de materializar o tipo penal através da prova. Quesitos comuns:

Houve ofensa à integridade física ou a saúde do(a) Periciando(a)?
Qual o instrumento ou o meio que a produziu?
Foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel?
Resultará incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta (30) dias; ou perigo de vida; ou debilidade permanente de membro, sentido ou função?
Resultará incapacidade permanente para o trabalho, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilidade de membro, sentido ou função ou deformidade permanente?(resposta especificada)
Outros dados julgados úteis?

EXAME SEXOLÓGICO

Objetivos:

Constatar a ocorrência ou não de ato libidinoso e/ou conjunção carnal que tipifique crimes contra a liberdade sexual para produção da prova técnica. Quesitos comuns:

Houve conjunção carnal?
Houve rompimento de hímen?
Havendo rompimento do hímen, já houve cicatrização?
Ha outros vestígios de conjunção carnal? (Em caso afirmativo, especificar o vestígio)
Houve outro ato libidinoso que possa ser relacionado ao delito? (Em caso afirmativo, especificar e justificar a resposta)
Houve violência? (Em caso afirmativo, especificar a violência)
Qual o meio empregado para pratica do delito?
Houve lesão corporal (Em caso afirmativo, especificar e justificar a resposta)?
Da conduta resultou para a vítima: incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, ou perigo de vida, ou debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou aceleração de parto, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilizarão de membro, sentido ou função, ou deformidade permanente, ou aborto? (Respostas especificadas)
A vítima é menor de 18 anos e maior de 14 anos?
A vítima é menor de 14 anos?
A vítima possui enfermidade ou deficiência mental? (Em caso afirmativo, especificar a resposta)
A vítima é alienada ou débil mental, ou por qualquer outra causa, nado pode oferecer resistência? (Em caso afirmativo, especificar a resposta)
Do crime resultou gravidez?
Quando ocorreu a conjunção carnal? (Especificar hora, dia, més e ano)
Realizada profilaxia DST?
Realizada profilaxia de DST e HIV?
Realizada profilaxia hepatite B?
Realizada coleta de sangue?
Realizada coleta de sêmen?
Realizada coleta de secreção vaginal?
Realizada contracepção de emergência?

Subcategorias:
CONJUNÇÃO CARNAL (Quesitos específicos), SEM CONJUNÇÃO CARNAL (Quesitos específicos),

PERÍCIAS EXTERNAS - NRPC6

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ACHADO DE CADÁVER

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Ha indícios de preparação da suposta cena do crime?
Como os objetos estão dispostos no local?
Ha sinais de luta no ambiente?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Vincados os fenômenos cadavéricos instalados, em que época se presume, ter ocorrido a morte?
A morte se deu no local onde o corpo foi encontrado?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ACHADO DE OSSADA

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Como os objetos estão dispostos no local?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE CONSUMO IRREGULAR

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Houve ou estava havendo consumo irregular de __________________?
Em caso afirmativo ao, qual o instrumento ou meio empregado?

Observações:

Este exame geralmente é solicitado para constatação de consumo irregular de energia, água, gás ou outro produto ou serviço.

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE DISPARO DE ARMA DE FOGO

Objetivos:

Qual o local submetido a exame?
Existe no local sinais de luta ou violência? Quais os sinais encontrados?
Foi encontrado no local algum objeto que possa ter relação com o fato motivador do exame pericial?
Quais os objetos encontrados e qual a sua relação com o fato motivador do exame pericial?
Há vestígios de sangue no local?
Em caso positivo, trata-se de sangue humano?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE FURTO

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Houve arrombamento?
Quais os instrumentos e meios utilizados?
Houve emprego de chave falsa?
Houve escalada ou destreza?
Foi subtraído algum objeto?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE INCÊNDIO

Objetivos:

Houve incêndio?
Foi total ou parcial?
Onde teve início o fogo?
Qual a sua causa?
Não sendo possível determinar a sua causa, qual a mais provável?
Havia em depósito, ou derramada, e ou em algum lugar, qualquer matéria explosiva ou inflamável?
Do incêndio resultou perigo para a vida humana ou para o patrimônio alheio?
Qual a extensão do dano causado?
Qual o valor do dano causado?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE MORTE

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Ha indícios de preparação da suposta cena do crime?
Como os objetos estão dispostos no local?
Ha sinais de luta no ambiente?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Vincados os fenômenos cadavéricos instalados, em que época se presume, ter ocorrido a morte?
A morte se deu no local onde o corpo foi encontrado?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

Subcategorias:
A ESCLARECER, ACIDENTE, FENÔMENO NATURAL, HOMICÍDIO, SUICÍDIO,

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Houve acidente?
Qual a sua natureza?
Como ocorreu ou parece ter ocorrido?
Em que estado de conservação encontrava-se o local do evento?
O local era provido de iluminação pública?
No local havia sinalização?
Em caso afirmativo, qual?
Existem vestígios de frenagem, de derrapagem, de arrastamento ou de atiramento de pneus?
Quem deu causa ao acidente e por quê?
Qual(is) o(s) veiculo(s) envolvido(s) no acidente?
Qual era a provável velocidade do(s) veiculo(s) envolvido(s) no acidente?

Subcategorias:
SEM VÍTIMA, VÍTIMA DE LESÃO CORPORAL, VÍTIMA FATAL,

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ROUBO

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Foi subtraído algum objeto?
Havia sinais de violência?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE VIOLÊNCIA SEXUAL

Objetivos:

Há presença de secreções corporais no local?
Há sangue no local?
Há vestígios de vestimentas ou qualquer outro objeto de uso pessoal no local?

EXAME PERICIAL EM LOCAL RELACIONADO A CRIME AMBIENTAL

Objetivos:

Quesitos comuns:

Existe(m) alguma(s) forma(s) de identificação/marcação do(s) animal(is)?
Os animais apresentavam marcas de propriedade (criações, criadouros ou atividades pecuárias)?
Qual o instrumento, substância, método ou meio utilizado para identificação/marcação do(s) animal(is)?
Qual o valor de mercado dos animais examinados (ativos pecuários, criadouros comerciais)?
Foram identificados modificações anatomopatológicas e/ou clínicas significativas nos animais examinados?
Existe(m) animal(is), morto(s) e, em caso positivo, é possível determinar a causa?
É possível afirmar que houve atos de abuso ou maus-tratos?
Qual(is) o(s) instrumento(s), substância(s), método(s) ou meio utilizado(s)?Trata-se de espécie(s) da fauna silvestre brasileira?
A(s) espécie(s) é (são) protegida(s) pela legislação ambiental (especificar a lei)?
Qual a localização, descrição, dimensões e confrontações da área destruída ou degradada?
A área em questão é de interesse ambiental (considerada de preservação permanente, reserva legal ou unidade de conservação)?
O agente destruiu ou danificou floresta considerada de preservação permanente ou mesmo em formação?
A penetração do agente se deu em período de queda das sementes, formação de vegetações, seca e/ou inundação, à noite, em domingo ou feriado?
A degradação ocorrida suprimiu vegetação ameaçada de extinção ou protegida por lei?
Se possível, indicar o porte (altura) e diâmetro, bem como espécies da floresta remanescente no entorno da área atingida.
Está sendo desenvolvida alguma atividade econômica na área desmatada? Identificar esta atividade (agricultura, silvicultura, pastoreio, mineração, criação de animais).
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame procura aplicar Protocolo de Perícia em Bem-Estar Animal (PPBEA) em espécimes vivas. Para casos de identificação da causa da morte (causa mortis), dinâmica do crime e instrumentos/meios utilizados, em casos de mortes suspeitas ou relacionadas à evolução de situações de maus-tratos, requer exame necroscópico.

EXAME PERICIAL EM LOCAL RELACIONADO À PRÁTICA DE CRIME

Objetivos:

Quesitos comuns:

Qual foi o local examinado?
Quais as condições do local submetido a exame?
Há vestígios que possam ser relacionados ao crime de ___________?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame somente deve ser solicitado para casos específicos que não se enquadrem em nenhum outro exame pericial.
A requisição deve conter o crime(s) que se investiga.- A requisição deve conter quesitos específicos relacionados ao(s) crime(s) que se investiga e aos aspectos que devem ser analisados pelo perito no local.
Caso necessário agendar junto ao gestor do instituto para que seja designado perito com conhecimento específico."

EXAME PERICIAL EM OBJETO RELACIONADO A OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Examinar objeto que possa ter relação com ocorrência de tráfego, caracterizando e extraindo as informações possíveis e necessárias para responder a quesitação. Quesitos comuns:

Quais as características do objeto submetido a exame pericial?

EXAME PERICIAL EM OBJETO RELACIONADO À PRÁTICA DE CRIME

Objetivos:

Quesitos comuns:

Qual foi o objeto examinado?
Quais as características do objeto examinado?
Quais as condições do objeto submetido a exame?
Há vestígios que possam ser relacionados ao crime de ___________?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame somente deve ser solicitado para casos específicos que não se enquadrem em nenhum outro exame pericial.
A requisição deve conter o crime(s) que se investiga.
A requisição deve conter quesitos específicos relacionados ao(s) crime(s) que se investiga.
Objetos examinados geralmente não ficam custodiados pelo perito ou órgão pericial.

EXAME PERICIAL EM VEÍCULO ENVOLVIDO EM OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Realizar vistoria em veículo supostamente envolvido em acidente de tráfego, descrevendo o veículo, bem como as avarias e reparos que sofreu. Quesitos comuns:

O veículo submetido a exame encontra-se avariado ou com sinais de reparos?
Quais as partes avariadas?
São recentes tais avarias ou reparos?
Tais avarias podem ter sido provocadas por acidente de tráfego?
Há vestígio de tinta de outro veículo e qual a cor?

EXAME PERICIAL INDIRETO DE LOCAL DE CRIME

Objetivos:

O exame tem como finalidade analisar locais relacionados à prática de crime através de fotografias e informações enviadas pelo requisitante.

EXAME PERICIAL INDIRETO DE OBJETO

Objetivos:

O exame tem como finalidade analisar objetos relacionados à prática de crime através de fotografias e informações enviadas pelo requisitante.

EXAME PERICIAL PARA VERIFICAÇÃO DE DANOS

Objetivos:

Caracterizar o objeto da perícia, descrevendo com fidelidade tudo quanto possa interessar, em relação aos danos sofridos e o instrumento que os produziu. Quesitos comuns:

Quais as características do objeto da perícia?
Houve destruição, inutilização ou deterioração da coisa submetida a exame?
Qual o meio e quais os instrumentos empregados?
Houve emprego de substância inflamável ou explosiva?
Qual o valor do objeto danificado?
Qual o valor provável do prejuízo?

Observações:

Neste exame o perito faz a verificação de danos em qualquer bem ou objeto, incluindo veículos.

Subcategorias:
OBJETO, IMÓVEL (Quesitos específicos), VEÍCULO,

EXAME PRELIMINAR DE CONSTATAÇÃO DE SUBSTÂNCIA

Objetivos:

Constatar de forma preliminar a natureza e quantidade da substância analisada em conformidade com a LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.

LEVANTAMENTO PAPILOSCÓPICO EM LOCAL

Objetivos:

Em que consiste o local/objeto submetido a exame?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?

LEVANTAMENTO PAPILOSCÓPICO EM OBJETO

Objetivos:

Em que consiste o objeto submetido a exame?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?

Observações:

Objeto deve ser manuseado com extremo cuidado até a análise pericial, afim de não comprometer as impressões latentes que nele possam haver.

NÚCLEO REGIONAL DE POLÍCIA CIENTÍFICA - PARNAÍBA

BALÍSTICA FORENSE - NRPC1

EXAME PERICIAL DE BALÍSTICA FORENSE

Objetivos:

Qual a espécie das armas e/ou munições?
Qual o calibre das armas e/ou munições?
As armas apresentam-se municiadas?
Qual o estado de uso e conservação das armas e munições
Poderiam ter sido usadas eficazmente na realização de disparos?
Apresentam marca, numeração ou qualquer sinal de identificação suprimido ou alterado?
Apresentam vestígios produzidos por disparos recentes?
Quais as características do objeto submetido a exame?
Qual o formato do referido objeto?
O objeto pode ser usado na prática de crime?
Quais as características do objeto submetido a exame?
Qual o calibre do projétil apresentado a exame?
Da forma como se encontra é possível submetê-lo a realização de futuro exame de comparação balística?
Há na arma, manchas de sangue? (*Quesito NÃO RECOMENDADO 01)

Observações:

Quesito não recomendado 01: Este tipo de quesito só deve ser empregado nos casos em que sua resposta seja determinante para investigação, pois para que seja feita esta análise, há um aumento do tempo e custo de realização do exame.
Na Requisição, quando citar o número de identificação da arma é importante que venha acompanhado do termo
“aparentemente” ou “supostamente” uma vez que o exame pode revelar outra numeração. Deve conter também
quantidade e tipo CORRETO de material encaminhado

IDENTIFICAÇÃO VEICULAR - NRPC1

EXAME PERICIAL PARA IDENTIFICAÇÃO VEICULAR

Objetivos:

Houve adulteração no NIV, motor, câmbio, placas ou plaquetas?
Caso positivo, quais os caracteres adulterados?
Qual o processo empregado para adulteração?
Qual o tipo de adulteração?

Subcategorias:
AUTOMÓVEL , CAMINHÃO, CAMIONETA OU CAMINHONETE, MOTOCICLETA (Quesitos específicos), REBOQUE OU SEMIRREBOQUE, ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS,

EXAME PERICIAL PARA VERIFICAÇÃO DE ADULTERAÇÃO EM COMPONENTE VEICULAR

Objetivos:

Houve adulteração no objeto da perícia?
Caso positivo, quais os caracteres adulterados?
Qual o processo empregado para adulteração?
Qual o tipo de adulteração?

INFORMÁTICA FORENSE - NRPC1

EXAME PERICIAL EM APARELHO CELULAR

Objetivos:

O usuário do equipamento fez uso do aplicativo ___________ no período compreendido entre _________ e ___________ do ano _______?
É possível a recuperação de chamadas e mensagens de texto no período compreendido entre _________ e ___________ do ano _______?
É possível a recuperação de dados contidos na memória ou em cartões de memória?
É possível a recuperação de dados contidos nas memórias do aparelho telefônico celular?
É possível constatar a existência de registros (documentos, imagem, ou vídeos) relacionados ao crime de __________________ ?

EXAME PERICIAL EM EQUIPAMENTO E MÍDIA COMPUTACIONAL

Objetivos:

Quesitos comuns:

O material periciado se encontra apto a uso?
Quais as características do material periciado, bem como, marca, modelo e número de identificação?
Foram encontrados sites acessados no material submetido a exame relacionados ao crime de _______________?
O usuário do equipamento fez uso do aplicativo ___________ no período compreendido entre _________ e ___________ do ano _______?
Existe possibilidade de recuperação de arquivos ou mensagens eletrônicas extraídas do objeto relacionadas a _____________?
É possível identificar a origem e o autor de acesso, indevido ou não autorizado?
É possível identificar a origem e o autor de dados arquivados nos registros digitais (disquetes, CD, DVD, pen drive, etc.), em busca de evidências de práticas do crime de ______________?
É possível proceder a exames dos equipamentos de informática, programas e dados arquivados nos registros digitais (disquetes, CD, DVD, pen drive, etc.), em busca de evidências de práticas do crime de _______________?
É possível proceder a exames nos sistemas de informações?(orientado para a compreensão da funcionalidade dos programas de computadores)
Há outros dados julgado úteis?
Há submissão de criança ou adolescente em cenas com teor obsceno confeccionadas através de imagens no material apreendido?
Houve exposição de imagens na internet para outros usuários sobre submissão de criança ou adolescente em cenas com teor obsceno confeccionadas através de imagens?
Qual o conteúdo pornográfico compartilhado na internet?
É possível identificar os destinatários?
Existe recepção de mensagens de outros usuários da Internet que contenham submissão de criança ou adolescente em cenas com teor obsceno confeccionadas através de imagens?
Quais os endereços eletrônicos dos remetentes?
Qual o conteúdo recebido?
É possível destacar as páginas da internet acessadas pelos usuários do material apreendido relacionadas a ________?
Os usuários investigados participavam de grupos virtuais e/ou comunidades que divulgavam ou distribuíam arquivos contendo submissão de criança ou adolescente em cenas com teor obsceno confeccionadas através de imagens? Quais são?
Os usuários encontrados utilizavam outras contas de e-mail além da ________? Quais são?
Existe possibilidade de recuperação de arquivos ou mensagens eletrônicas dos computadores?
Em caso positivo, existe no conteúdo recuperado informação que houve publicação ou exposição de atos com submissão de criança ou adolescente em cenas com teor obsceno confeccionadas através de imagens?
Há informações que comprovem obtenção de benefício patrimonial dos usuários ou para outras pessoas com a exposição das ações de submissão de criança ou adolescente em cenas com teor obsceno confeccionadas através de imagens?
Existiram vendas de conteúdo com submissão de criança ou adolescente em cenas com teor obsceno confeccionadas através de imagens?

MEDICINA LEGAL - NRPC1

COLETA DE MATERIAL PARA EXAME DE DNA

Objetivos:

Realizar a coleta de material genético de acordo com as práticas recomendáveis para posterior encaminhamento.

EXAME CADAVÉRICO

Objetivos:

Tem como finalidade constatar a morte e suas nuances legais, materializando através da prova técnica. Quesitos comuns:

Houve morte?
Qual a causa da morte?
Qual instrumento ou meio que produziu a morte?
Foi produzida por meio de veneno, fogo, asfixia, tortura, ou qualquer outro meio insidioso ou cruel?
Há outros dados julgados úteis?

EXAME DE ABORTAMENTO

Objetivos:

Produzir a prova material por meio de exames médico legais a fim de se materializar a ocorrência de aborto criminoso. Quesitos comuns:

Há vestígio(s) de provocação de aborto?
Qual o meio empregado para provocação do aborto?
Havia outro meio de salvar a vida da gestante?
Em consequência do aborto ou meio empregado para provocá-lo, sofreu a gestante incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, ou perigo de vida, ou debilidade permanente, ou perda, ou inutilização de membro, sentido ou função, ou incapacidade permanente para o trabalho, ou enfermidade incurável, ou deformidade permanente?
A gestante é alienada ou débil mental ou menor de 14 anos?
Houve morte da gestante?
A morte da gestante foi precedida de provocação de aborto?
Qual a causa da morte da gestante?
A morte da gestante sobreveio em consequência do aborto ou do meio empregado para provoca-lo?

EXAME DE EMBRIAGUEZ

Objetivos:

Constatar ou não o estado clínico de embriaguez por álcool ou outras drogas. Quesitos comuns:

O(a)periciando(a) está embriagado(a)?
No caso afirmativo, qual a espécie de embriaguez?
No estado em que se encontra, põe em risco a segurança própria ou alheia?
É possível determinar se o(a)periciando(a) se embriaga habitualmente?
Em caso afirmativo, quanto tempo necessita para a necessária desintoxicação?
Qual a concentração alcoólica por litro de sangue ou por litro de ar expelido pelos pulmões?
Há outros dados julgados úteis?

EXAME DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA

Objetivos:

EXAME DE LESÃO CORPORAL

Objetivos:

Constatar a ocorrência ou não de lesão corporal e sua intensidade a fim de produzir o laudo pericial que terá o papel de materializar o tipo penal através da prova. Quesitos comuns:

Houve ofensa à integridade física ou a saúde do(a) Periciando(a)?
Qual o instrumento ou o meio que a produziu?
Foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel?
Resultará incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta (30) dias; ou perigo de vida; ou debilidade permanente de membro, sentido ou função?
Resultará incapacidade permanente para o trabalho, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilidade de membro, sentido ou função ou deformidade permanente?(resposta especificada)
Outros dados julgados úteis?

EXAME SEXOLÓGICO

Objetivos:

Constatar a ocorrência ou não de ato libidinoso e/ou conjunção carnal que tipifique crimes contra a liberdade sexual para produção da prova técnica. Quesitos comuns:

Houve conjunção carnal?
Houve rompimento de hímen?
Havendo rompimento do hímen, já houve cicatrização?
Ha outros vestígios de conjunção carnal? (Em caso afirmativo, especificar o vestígio)
Houve outro ato libidinoso que possa ser relacionado ao delito? (Em caso afirmativo, especificar e justificar a resposta)
Houve violência? (Em caso afirmativo, especificar a violência)
Qual o meio empregado para pratica do delito?
Houve lesão corporal (Em caso afirmativo, especificar e justificar a resposta)?
Da conduta resultou para a vítima: incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, ou perigo de vida, ou debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou aceleração de parto, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilizarão de membro, sentido ou função, ou deformidade permanente, ou aborto? (Respostas especificadas)
A vítima é menor de 18 anos e maior de 14 anos?
A vítima é menor de 14 anos?
A vítima possui enfermidade ou deficiência mental? (Em caso afirmativo, especificar a resposta)
A vítima é alienada ou débil mental, ou por qualquer outra causa, nado pode oferecer resistência? (Em caso afirmativo, especificar a resposta)
Do crime resultou gravidez?
Quando ocorreu a conjunção carnal? (Especificar hora, dia, més e ano)
Realizada profilaxia DST?
Realizada profilaxia de DST e HIV?
Realizada profilaxia hepatite B?
Realizada coleta de sangue?
Realizada coleta de sêmen?
Realizada coleta de secreção vaginal?
Realizada contracepção de emergência?

Subcategorias:
CONJUNÇÃO CARNAL (Quesitos específicos), SEM CONJUNÇÃO CARNAL (Quesitos específicos),

MEIO AMBIENTE - NRPC1

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE DANO AMBIENTAL

Objetivos:

Qual a localização, descrição, dimensões e confrontações da área destruída ou degradada?
A área em questão é de interesse ambiental (considerada de preservação permanente, reserva legal ou unidade de conservação)?
O agente destruiu ou danificou floresta considerada de preservação permanente ou mesmo em formação?
A penetração do agente se deu em período de queda das sementes, formação de vegetações, seca e/ou inundação, à noite, em domingo ou feriado?
A degradação ocorrida suprimiu vegetação ameaçada de extinção ou protegida por lei?
Se possível, indicar o porte (altura) e diâmetro, bem como espécies da floresta remanescente no entorno da área atingida.
Está sendo desenvolvida alguma atividade econômica na área desmatada? Identificar esta atividade (agricultura, silvicultura, pastoreio, mineração, criação de animais).
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame procura aplicar Protocolo Pericial em casos de “supressão de vegetação”, expressão que abrange as diversas práticas utilizadas para alterar ou destruir a vegetação de uma determinada área: corte de árvores e/ou arbustos, no todo, ou em parte; a roçada; a supressão com o uso de maquinários; o soterramento de vegetação; a inundação de vegetação; a destoca de raízes, entre outras ações utilizadas para causar danos aos extratos vegetacionais. Esse procedimento também se aplica ao corte ou danos a plantas de ornamentação realizado em logradouros públicos ou em propriedade alheia.

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE POLUIÇÃO AMBIENTAL

Objetivos:

A atividade em questão era considerada potencialmente poluidora? Possuíalicença ambiental? Em caso positivo, estava operando de acordo com as exigências estabelecidas na licença?
Houve disposição inadequada ou lançamento de resíduos sólidos, líquidos ougasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas nas XXX? (citar as leis ou regulamentos)
Foi gerada poluição, de qualquer natureza, em níveis tais que resultem oupossam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem mortandade de animais ou a destruição significativa da flora?
Em caso positivo, é possível delimitar a área atingida?
A poluição tornou a área imprópria para a ocupação humana?

Subcategorias:
ATMOSFÉRICA (Quesitos específicos), HÍDRICA (Quesitos específicos), SOLO (Quesitos específicos), SONORA (Quesitos específicos), VISUAL (Quesitos específicos),

EXAME PERICIAL EM LOCAL RELACIONADO A CRIME AMBIENTAL

Objetivos:

Quesitos comuns:

Existe(m) alguma(s) forma(s) de identificação/marcação do(s) animal(is)?
Os animais apresentavam marcas de propriedade (criações, criadouros ou atividades pecuárias)?
Qual o instrumento, substância, método ou meio utilizado para identificação/marcação do(s) animal(is)?
Qual o valor de mercado dos animais examinados (ativos pecuários, criadouros comerciais)?
Foram identificados modificações anatomopatológicas e/ou clínicas significativas nos animais examinados?
Existe(m) animal(is), morto(s) e, em caso positivo, é possível determinar a causa?
É possível afirmar que houve atos de abuso ou maus-tratos?
Qual(is) o(s) instrumento(s), substância(s), método(s) ou meio utilizado(s)?Trata-se de espécie(s) da fauna silvestre brasileira?
A(s) espécie(s) é (são) protegida(s) pela legislação ambiental (especificar a lei)?
Qual a localização, descrição, dimensões e confrontações da área destruída ou degradada?
A área em questão é de interesse ambiental (considerada de preservação permanente, reserva legal ou unidade de conservação)?
O agente destruiu ou danificou floresta considerada de preservação permanente ou mesmo em formação?
A penetração do agente se deu em período de queda das sementes, formação de vegetações, seca e/ou inundação, à noite, em domingo ou feriado?
A degradação ocorrida suprimiu vegetação ameaçada de extinção ou protegida por lei?
Se possível, indicar o porte (altura) e diâmetro, bem como espécies da floresta remanescente no entorno da área atingida.
Está sendo desenvolvida alguma atividade econômica na área desmatada? Identificar esta atividade (agricultura, silvicultura, pastoreio, mineração, criação de animais).
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame procura aplicar Protocolo de Perícia em Bem-Estar Animal (PPBEA) em espécimes vivas. Para casos de identificação da causa da morte (causa mortis), dinâmica do crime e instrumentos/meios utilizados, em casos de mortes suspeitas ou relacionadas à evolução de situações de maus-tratos, requer exame necroscópico.

EXAME PERICIAL EM OBJETO RELACIONADO A CRIME AMBIENTAL

Objetivos:

Qual foi o objeto examinado?
Quais as características do objeto examinado?
Quais as condições do objeto submetido a exame?
O objeto apresenta potencialidade para prática de crime contra o meio ambiente?
Qual(is) usos esse objeto pode ter na prática de crime ambiental?
Há indícios/vestígios de uso recente, tais como escamas, sangue, penas, pelos, fezes, casacas e materiais vegetais ou outros?
Caso identificados indícios/vestígios, qual espécime vegetal/animal dizem respeito?
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame somente deve ser solicitado para casos específicos que não se enquadrem em nenhum outro exame pericial. Ademais, o exame se aplica à realização de perícias em objeto(s), instrumento(s), petrecho(s) ou documentação associados às múltiplas ações delituosas descritas na Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). Dessa forma, é de suma importância a requisição conter:
a) O(s) crime(s) que se investiga;
b) Outros quesitos específicos relacionados aos crimes em investigação.

PERÍCIAS AUDIOVISUAIS - NRPC1

EXAME PERICIAL PARA ANÁLISE DE CONTEÚDO

Objetivos:

Realizar a análise de conteúdo do(s) trecho(s) XXX do(s) arquivo(s) YYY (ou da mídia questionada).
Explicitar o conteúdo de áudio contido no(s) trecho(s) XXX do(s) arquivo(s) YYY (ou da mídia questionada).
Identificar os caracteres relativos à (ao) (exemplificar: placa de licenciamento, letreiro, cartaz, blusa, veículo etc.), contido(s) no trecho XXX da mídia encaminhada a exame.
No trecho XXX dos registros de vídeo encaminhados a exame, é possível determinar a dinâmica dos eventos? Caso positivo, descreva-a.
Na fotografia (ou no trecho XXX dos registros de vídeo) encaminhada (os) a exame, é possível identificar a marca e modelo do veículo automotor YYY?
Na fotografia (ou no trecho XXX dos registros de vídeo) encaminhada (os) a exame, é possível identificar o objeto(descrever objeto e, se necessário, apontá-lo nas imagens)? Caso positivo, identifique-o.

Observações:

Especificar os trechos de interesse, como no formato hora:minuto:segundo a partir do início da reprodução das gravações

EXAME PERICIAL PARA RECONHECIMENTO DE INDIVÍDUO POR IMAGENS

Objetivos:

O indivíduo cuja imagem está presente no(s) instante(s) XXX do vídeo(s) encaminhado(s) é ________(nome)?
O indivíduo cuja imagem está presente na(s) fotografia(s) (se necessário, apontar o indivíduo na fotografia) encaminhada(s) a exame é ________(nome)?
Os indivíduos cujas imagens estão presentes nas(s) fotografias e no(s) instante(s) XXX do vídeo(s) encaminhado(s) a exame são a mesma pessoa?
Os indivíduos cujas imagens estão presentes nas(s) fotografias encaminhadas a exame são a mesma pessoa?

Observações:

Em todos os casos, especificar os instantes a partir do início da reprodução do(s) registro(s) de vídeo encaminhado, relacionar ao registro de vídeo correspondente, e, se necessário, apontar a face no quadro.

PERÍCIAS EXTERNAS - NRPC1

AVALIAÇÃO MERCEOLÓGICA DIRETA

Objetivos:

Quesitos comuns:

Qual a espécie, características e estado de conservação dos objetos submetidos a exame?
Quais as características do objeto submetido a exame?
O objeto apresentado a exame encontra - se em bom estado de uso e conservação?
O objeto encontra - se danificado ?
Houve destruição, inutilização ou deterioração da coisa submetida a exame?
Caso o objeto encontre - se danificado, quais os instrumentos e meio fora empregado para causar tal dano?
Qual o valor estimado dos danos causados?
Os objetos encaminhados são originais ou cópias de originais?
Quais os valores dos objetos acima mencionados no mercado?
Os objetos apresentados a exame são de metais preciosos (ouro, prata, etc?)
Qual o percentual de desvalorização de objeto similar, por cada ano de uso.
Caso não mais exista o referido objeto no mercado, qual o valor de um objeto assemelhado, com as mesmas
características, do objeto em análise.

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ACHADO DE CADÁVER

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Ha indícios de preparação da suposta cena do crime?
Como os objetos estão dispostos no local?
Ha sinais de luta no ambiente?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Vincados os fenômenos cadavéricos instalados, em que época se presume, ter ocorrido a morte?
A morte se deu no local onde o corpo foi encontrado?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ACHADO DE OSSADA

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Como os objetos estão dispostos no local?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE CONSUMO IRREGULAR

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Houve ou estava havendo consumo irregular de __________________?
Em caso afirmativo ao, qual o instrumento ou meio empregado?

Observações:

Este exame geralmente é solicitado para constatação de consumo irregular de energia, água, gás ou outro produto ou serviço.

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE DISPARO DE ARMA DE FOGO

Objetivos:

Qual o local submetido a exame?
Existe no local sinais de luta ou violência? Quais os sinais encontrados?
Foi encontrado no local algum objeto que possa ter relação com o fato motivador do exame pericial?
Quais os objetos encontrados e qual a sua relação com o fato motivador do exame pericial?
Há vestígios de sangue no local?
Em caso positivo, trata-se de sangue humano?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE FURTO

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Houve arrombamento?
Quais os instrumentos e meios utilizados?
Houve emprego de chave falsa?
Houve escalada ou destreza?
Foi subtraído algum objeto?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE INCÊNDIO

Objetivos:

Houve incêndio?
Foi total ou parcial?
Onde teve início o fogo?
Qual a sua causa?
Não sendo possível determinar a sua causa, qual a mais provável?
Havia em depósito, ou derramada, e ou em algum lugar, qualquer matéria explosiva ou inflamável?
Do incêndio resultou perigo para a vida humana ou para o patrimônio alheio?
Qual a extensão do dano causado?
Qual o valor do dano causado?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE MORTE

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Ha indícios de preparação da suposta cena do crime?
Como os objetos estão dispostos no local?
Ha sinais de luta no ambiente?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Vincados os fenômenos cadavéricos instalados, em que época se presume, ter ocorrido a morte?
A morte se deu no local onde o corpo foi encontrado?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

Subcategorias:
A ESCLARECER, ACIDENTE, FENÔMENO NATURAL, HOMICÍDIO, SUICÍDIO,

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Houve acidente?
Qual a sua natureza?
Como ocorreu ou parece ter ocorrido?
Em que estado de conservação encontrava-se o local do evento?
O local era provido de iluminação pública?
No local havia sinalização?
Em caso afirmativo, qual?
Existem vestígios de frenagem, de derrapagem, de arrastamento ou de atiramento de pneus?
Quem deu causa ao acidente e por quê?
Qual(is) o(s) veiculo(s) envolvido(s) no acidente?
Qual era a provável velocidade do(s) veiculo(s) envolvido(s) no acidente?

Subcategorias:
SEM VÍTIMA, VÍTIMA DE LESÃO CORPORAL, VÍTIMA FATAL,

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ROUBO

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Foi subtraído algum objeto?
Havia sinais de violência?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE VIOLÊNCIA SEXUAL

Objetivos:

Há presença de secreções corporais no local?
Há sangue no local?
Há vestígios de vestimentas ou qualquer outro objeto de uso pessoal no local?

EXAME PERICIAL EM LOCAL RELACIONADO A CRIME AMBIENTAL

Objetivos:

Quesitos comuns:

Existe(m) alguma(s) forma(s) de identificação/marcação do(s) animal(is)?
Os animais apresentavam marcas de propriedade (criações, criadouros ou atividades pecuárias)?
Qual o instrumento, substância, método ou meio utilizado para identificação/marcação do(s) animal(is)?
Qual o valor de mercado dos animais examinados (ativos pecuários, criadouros comerciais)?
Foram identificados modificações anatomopatológicas e/ou clínicas significativas nos animais examinados?
Existe(m) animal(is), morto(s) e, em caso positivo, é possível determinar a causa?
É possível afirmar que houve atos de abuso ou maus-tratos?
Qual(is) o(s) instrumento(s), substância(s), método(s) ou meio utilizado(s)?Trata-se de espécie(s) da fauna silvestre brasileira?
A(s) espécie(s) é (são) protegida(s) pela legislação ambiental (especificar a lei)?
Qual a localização, descrição, dimensões e confrontações da área destruída ou degradada?
A área em questão é de interesse ambiental (considerada de preservação permanente, reserva legal ou unidade de conservação)?
O agente destruiu ou danificou floresta considerada de preservação permanente ou mesmo em formação?
A penetração do agente se deu em período de queda das sementes, formação de vegetações, seca e/ou inundação, à noite, em domingo ou feriado?
A degradação ocorrida suprimiu vegetação ameaçada de extinção ou protegida por lei?
Se possível, indicar o porte (altura) e diâmetro, bem como espécies da floresta remanescente no entorno da área atingida.
Está sendo desenvolvida alguma atividade econômica na área desmatada? Identificar esta atividade (agricultura, silvicultura, pastoreio, mineração, criação de animais).
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame procura aplicar Protocolo de Perícia em Bem-Estar Animal (PPBEA) em espécimes vivas. Para casos de identificação da causa da morte (causa mortis), dinâmica do crime e instrumentos/meios utilizados, em casos de mortes suspeitas ou relacionadas à evolução de situações de maus-tratos, requer exame necroscópico.

EXAME PERICIAL EM LOCAL RELACIONADO À PRÁTICA DE CRIME

Objetivos:

Quesitos comuns:

Qual foi o local examinado?
Quais as condições do local submetido a exame?
Há vestígios que possam ser relacionados ao crime de ___________?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame somente deve ser solicitado para casos específicos que não se enquadrem em nenhum outro exame pericial.
A requisição deve conter o crime(s) que se investiga.- A requisição deve conter quesitos específicos relacionados ao(s) crime(s) que se investiga e aos aspectos que devem ser analisados pelo perito no local.
Caso necessário agendar junto ao gestor do instituto para que seja designado perito com conhecimento específico."

EXAME PERICIAL EM OBJETO RELACIONADO A OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Examinar objeto que possa ter relação com ocorrência de tráfego, caracterizando e extraindo as informações possíveis e necessárias para responder a quesitação. Quesitos comuns:

Quais as características do objeto submetido a exame pericial?

EXAME PERICIAL EM OBJETO RELACIONADO À PRÁTICA DE CRIME

Objetivos:

Quesitos comuns:

Qual foi o objeto examinado?
Quais as características do objeto examinado?
Quais as condições do objeto submetido a exame?
Há vestígios que possam ser relacionados ao crime de ___________?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame somente deve ser solicitado para casos específicos que não se enquadrem em nenhum outro exame pericial.
A requisição deve conter o crime(s) que se investiga.
A requisição deve conter quesitos específicos relacionados ao(s) crime(s) que se investiga.
Objetos examinados geralmente não ficam custodiados pelo perito ou órgão pericial.

EXAME PERICIAL EM VEÍCULO ENVOLVIDO EM OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Realizar vistoria em veículo supostamente envolvido em acidente de tráfego, descrevendo o veículo, bem como as avarias e reparos que sofreu. Quesitos comuns:

O veículo submetido a exame encontra-se avariado ou com sinais de reparos?
Quais as partes avariadas?
São recentes tais avarias ou reparos?
Tais avarias podem ter sido provocadas por acidente de tráfego?
Há vestígio de tinta de outro veículo e qual a cor?

EXAME PERICIAL INDIRETO DE LOCAL DE CRIME

Objetivos:

O exame tem como finalidade analisar locais relacionados à prática de crime através de fotografias e informações enviadas pelo requisitante.

EXAME PERICIAL INDIRETO DE OBJETO

Objetivos:

O exame tem como finalidade analisar objetos relacionados à prática de crime através de fotografias e informações enviadas pelo requisitante.

EXAME PERICIAL PARA VERIFICAÇÃO DE DANOS

Objetivos:

Caracterizar o objeto da perícia, descrevendo com fidelidade tudo quanto possa interessar, em relação aos danos sofridos e o instrumento que os produziu. Quesitos comuns:

Quais as características do objeto da perícia?
Houve destruição, inutilização ou deterioração da coisa submetida a exame?
Qual o meio e quais os instrumentos empregados?
Houve emprego de substância inflamável ou explosiva?
Qual o valor do objeto danificado?
Qual o valor provável do prejuízo?

Observações:

Neste exame o perito faz a verificação de danos em qualquer bem ou objeto, incluindo veículos.

Subcategorias:
OBJETO, IMÓVEL (Quesitos específicos), VEÍCULO,

EXAME PRELIMINAR DE CONSTATAÇÃO DE SUBSTÂNCIA

Objetivos:

Constatar de forma preliminar a natureza e quantidade da substância analisada em conformidade com a LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.

LEVANTAMENTO PAPILOSCÓPICO EM LOCAL

Objetivos:

Em que consiste o local/objeto submetido a exame?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?

LEVANTAMENTO PAPILOSCÓPICO EM OBJETO

Objetivos:

Em que consiste o objeto submetido a exame?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?

Observações:

Objeto deve ser manuseado com extremo cuidado até a análise pericial, afim de não comprometer as impressões latentes que nele possam haver.

QUÍMICA FORENSE - NRPC1

EXAME DE IDENTIFICAÇÃO DE SUBSTÂNCIA

Objetivos:

Caracterizar sustâncias supostamente entorpecentes, identificando a presença de Cocaína ou Canabinoides. Quesitos comuns:

Qual a natureza da substância apresentada a exame?
Quais suas características e peso exato?
O material apresentado a exame tem propriedades entorpecentes?
Em caso afirmativo, causa dependência física e/ou psíquica?

Observações:

Evitar discriminar a massa das substâncias (para não ocorrer equívocos).
Evitar acondicionar conjuntamente substâncias distintas (ex. pó branco junto com pó bege).
Discriminar corretamente o número de volumes e evitar descrições desnecessárias (para não ocorrer equívocos)."

Subcategorias:
COCAINA, CRACK, MACONHA, OBJETOS, OUTRAS SUBSTÂNCIAS, COCAINA, CRACK E MACONHA


Após os exames laboratoriais identificou-se alguma substância proscrita no país pela legislação vigente? Qual?
" > (Quesitos específicos)

, COCAÍNA E CRACK, MACONHA E COCAÍNA, MACONHA E CRACK,

NÚCLEO REGIONAL DE POLÍCIA CIENTÍFICA - PICOS

BALÍSTICA FORENSE - NRPC7

EXAME PERICIAL DE BALÍSTICA FORENSE

Objetivos:

Qual a espécie das armas e/ou munições?
Qual o calibre das armas e/ou munições?
As armas apresentam-se municiadas?
Qual o estado de uso e conservação das armas e munições
Poderiam ter sido usadas eficazmente na realização de disparos?
Apresentam marca, numeração ou qualquer sinal de identificação suprimido ou alterado?
Apresentam vestígios produzidos por disparos recentes?
Quais as características do objeto submetido a exame?
Qual o formato do referido objeto?
O objeto pode ser usado na prática de crime?
Quais as características do objeto submetido a exame?
Qual o calibre do projétil apresentado a exame?
Da forma como se encontra é possível submetê-lo a realização de futuro exame de comparação balística?
Há na arma, manchas de sangue? (*Quesito NÃO RECOMENDADO 01)

Observações:

Quesito não recomendado 01: Este tipo de quesito só deve ser empregado nos casos em que sua resposta seja determinante para investigação, pois para que seja feita esta análise, há um aumento do tempo e custo de realização do exame.
Na Requisição, quando citar o número de identificação da arma é importante que venha acompanhado do termo
“aparentemente” ou “supostamente” uma vez que o exame pode revelar outra numeração. Deve conter também
quantidade e tipo CORRETO de material encaminhado

IDENTIFICAÇÃO VEICULAR - NRPC7

EXAME PERICIAL PARA IDENTIFICAÇÃO VEICULAR

Objetivos:

Houve adulteração no NIV, motor, câmbio, placas ou plaquetas?
Caso positivo, quais os caracteres adulterados?
Qual o processo empregado para adulteração?
Qual o tipo de adulteração?

Subcategorias:
AUTOMÓVEL , CAMINHÃO, CAMIONETA OU CAMINHONETE, MOTOCICLETA (Quesitos específicos), REBOQUE OU SEMIRREBOQUE, ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS,

EXAME PERICIAL PARA VERIFICAÇÃO DE ADULTERAÇÃO EM COMPONENTE VEICULAR

Objetivos:

Houve adulteração no objeto da perícia?
Caso positivo, quais os caracteres adulterados?
Qual o processo empregado para adulteração?
Qual o tipo de adulteração?

INFORMÁTICA FORENSE - NRPC7

CÓPIA DE MÍDIA COMPUTACIONAL

Objetivos:

Atender solicitações de emissão de cópias de mídias em geral que acompanhavam os laudos já entregues, e que por motivos diversos não se encontram mais sob a custódia do requisitante.

EXAME PERICIAL EM APARELHO CELULAR

Objetivos:

O usuário do equipamento fez uso do aplicativo ___________ no período compreendido entre _________ e ___________ do ano _______?
É possível a recuperação de chamadas e mensagens de texto no período compreendido entre _________ e ___________ do ano _______?
É possível a recuperação de dados contidos na memória ou em cartões de memória?
É possível a recuperação de dados contidos nas memórias do aparelho telefônico celular?
É possível constatar a existência de registros (documentos, imagem, ou vídeos) relacionados ao crime de __________________ ?

EXAME PERICIAL EM EQUIPAMENTO E MÍDIA COMPUTACIONAL

Objetivos:

Quesitos comuns:

O material periciado se encontra apto a uso?
Quais as características do material periciado, bem como, marca, modelo e número de identificação?
Foram encontrados sites acessados no material submetido a exame relacionados ao crime de _______________?
O usuário do equipamento fez uso do aplicativo ___________ no período compreendido entre _________ e ___________ do ano _______?
Existe possibilidade de recuperação de arquivos ou mensagens eletrônicas extraídas do objeto relacionadas a _____________?
É possível identificar a origem e o autor de acesso, indevido ou não autorizado?
É possível identificar a origem e o autor de dados arquivados nos registros digitais (disquetes, CD, DVD, pen drive, etc.), em busca de evidências de práticas do crime de ______________?
É possível proceder a exames dos equipamentos de informática, programas e dados arquivados nos registros digitais (disquetes, CD, DVD, pen drive, etc.), em busca de evidências de práticas do crime de _______________?
É possível proceder a exames nos sistemas de informações?(orientado para a compreensão da funcionalidade dos programas de computadores)
Há outros dados julgado úteis?
Há submissão de criança ou adolescente em cenas com teor obsceno confeccionadas através de imagens no material apreendido?
Houve exposição de imagens na internet para outros usuários sobre submissão de criança ou adolescente em cenas com teor obsceno confeccionadas através de imagens?
Qual o conteúdo pornográfico compartilhado na internet?
É possível identificar os destinatários?
Existe recepção de mensagens de outros usuários da Internet que contenham submissão de criança ou adolescente em cenas com teor obsceno confeccionadas através de imagens?
Quais os endereços eletrônicos dos remetentes?
Qual o conteúdo recebido?
É possível destacar as páginas da internet acessadas pelos usuários do material apreendido relacionadas a ________?
Os usuários investigados participavam de grupos virtuais e/ou comunidades que divulgavam ou distribuíam arquivos contendo submissão de criança ou adolescente em cenas com teor obsceno confeccionadas através de imagens? Quais são?
Os usuários encontrados utilizavam outras contas de e-mail além da ________? Quais são?
Existe possibilidade de recuperação de arquivos ou mensagens eletrônicas dos computadores?
Em caso positivo, existe no conteúdo recuperado informação que houve publicação ou exposição de atos com submissão de criança ou adolescente em cenas com teor obsceno confeccionadas através de imagens?
Há informações que comprovem obtenção de benefício patrimonial dos usuários ou para outras pessoas com a exposição das ações de submissão de criança ou adolescente em cenas com teor obsceno confeccionadas através de imagens?
Existiram vendas de conteúdo com submissão de criança ou adolescente em cenas com teor obsceno confeccionadas através de imagens?

MEDICINA LEGAL - NRPC7

COLETA DE MATERIAL PARA EXAME DE DNA

Objetivos:

Realizar a coleta de material genético de acordo com as práticas recomendáveis para posterior encaminhamento.

EXAME CADAVÉRICO

Objetivos:

Tem como finalidade constatar a morte e suas nuances legais, materializando através da prova técnica. Quesitos comuns:

Houve morte?
Qual a causa da morte?
Qual instrumento ou meio que produziu a morte?
Foi produzida por meio de veneno, fogo, asfixia, tortura, ou qualquer outro meio insidioso ou cruel?
Há outros dados julgados úteis?

EXAME DE ABORTAMENTO

Objetivos:

Produzir a prova material por meio de exames médico legais a fim de se materializar a ocorrência de aborto criminoso. Quesitos comuns:

Há vestígio(s) de provocação de aborto?
Qual o meio empregado para provocação do aborto?
Havia outro meio de salvar a vida da gestante?
Em consequência do aborto ou meio empregado para provocá-lo, sofreu a gestante incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, ou perigo de vida, ou debilidade permanente, ou perda, ou inutilização de membro, sentido ou função, ou incapacidade permanente para o trabalho, ou enfermidade incurável, ou deformidade permanente?
A gestante é alienada ou débil mental ou menor de 14 anos?
Houve morte da gestante?
A morte da gestante foi precedida de provocação de aborto?
Qual a causa da morte da gestante?
A morte da gestante sobreveio em consequência do aborto ou do meio empregado para provoca-lo?

EXAME DE EMBRIAGUEZ

Objetivos:

Constatar ou não o estado clínico de embriaguez por álcool ou outras drogas. Quesitos comuns:

O(a)periciando(a) está embriagado(a)?
No caso afirmativo, qual a espécie de embriaguez?
No estado em que se encontra, põe em risco a segurança própria ou alheia?
É possível determinar se o(a)periciando(a) se embriaga habitualmente?
Em caso afirmativo, quanto tempo necessita para a necessária desintoxicação?
Qual a concentração alcoólica por litro de sangue ou por litro de ar expelido pelos pulmões?
Há outros dados julgados úteis?

EXAME DE ESTIMATIVA DE IDADE

Objetivos:

Procedimento pericial que visa obter uma idade média ou intervalo mais próximo da idade cronológica do indivíduo através de suas características biológicas.

EXAME DE LESÃO CORPORAL

Objetivos:

Constatar a ocorrência ou não de lesão corporal e sua intensidade a fim de produzir o laudo pericial que terá o papel de materializar o tipo penal através da prova. Quesitos comuns:

Houve ofensa à integridade física ou a saúde do(a) Periciando(a)?
Qual o instrumento ou o meio que a produziu?
Foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel?
Resultará incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta (30) dias; ou perigo de vida; ou debilidade permanente de membro, sentido ou função?
Resultará incapacidade permanente para o trabalho, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilidade de membro, sentido ou função ou deformidade permanente?(resposta especificada)
Outros dados julgados úteis?

EXAME DE SANIDADE MENTAL

Objetivos:

Avaliar as funções cognitivas, como a memória, atenção, concentração, raciocínio, julgamento, habilidades verbais e matemáticas, entre outras. Quesitos comuns:

Há transtorno mental?
Esse transtorno mental existia à época do delito? (Caso não tenha havido transtorno mental à época dos fatos, a avaliação pericial está praticamente concluída, pois o fundamento basilar do critério biopsicológico não se faz presente)
Qual o diagnóstico? (Deve-se formular o diagnóstico clínico e indicar seu código de acordo com a CID-10, que é a classificação oficialmente adotada no Brasil. Após o diagnóstico, convertê-lo à terminologia jurídica: doença mental ou desenvolvimento mental retardado, de acordo com o CP ou o COM; perturbação da saúde mental, conforme o CP ou deficiência mental, segundo o COM).
Em função do transtorno mental diagnosticado, qual o estado da capacidade de entendimento à época dos fatos? Normal, abolida ou reduzida.
Em função do transtorno mental diagnosticado, qual o estado da capacidade de determinação à época dos fatos? Normal, abolida ou reduzida.
O Periciado, por doença mental/desenvolvimento mental retardado/perturbação de saúde mental (especificar), era, ao tempo da ação (ou da omissão), inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato?
O Periciado, por doença mental/desenvolvimento mental retardado/perturbação de saúde mental (especificar), era, ao tempo da ação (ou da omissão), inteiramente incapaz de determinar-se de acordo com o entendimento do caráter ilícito do fato?
Outros dados julgados úteis?

EXAME SEXOLÓGICO

Objetivos:

Constatar a ocorrência ou não de ato libidinoso e/ou conjunção carnal que tipifique crimes contra a liberdade sexual para produção da prova técnica. Quesitos comuns:

Houve conjunção carnal?
Houve rompimento de hímen?
Havendo rompimento do hímen, já houve cicatrização?
Ha outros vestígios de conjunção carnal? (Em caso afirmativo, especificar o vestígio)
Houve outro ato libidinoso que possa ser relacionado ao delito? (Em caso afirmativo, especificar e justificar a resposta)
Houve violência? (Em caso afirmativo, especificar a violência)
Qual o meio empregado para pratica do delito?
Houve lesão corporal (Em caso afirmativo, especificar e justificar a resposta)?
Da conduta resultou para a vítima: incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, ou perigo de vida, ou debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou aceleração de parto, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilizarão de membro, sentido ou função, ou deformidade permanente, ou aborto? (Respostas especificadas)
A vítima é menor de 18 anos e maior de 14 anos?
A vítima é menor de 14 anos?
A vítima possui enfermidade ou deficiência mental? (Em caso afirmativo, especificar a resposta)
A vítima é alienada ou débil mental, ou por qualquer outra causa, nado pode oferecer resistência? (Em caso afirmativo, especificar a resposta)
Do crime resultou gravidez?
Quando ocorreu a conjunção carnal? (Especificar hora, dia, més e ano)
Realizada profilaxia DST?
Realizada profilaxia de DST e HIV?
Realizada profilaxia hepatite B?
Realizada coleta de sangue?
Realizada coleta de sêmen?
Realizada coleta de secreção vaginal?
Realizada contracepção de emergência?

Subcategorias:
CONJUNÇÃO CARNAL (Quesitos específicos), SEM CONJUNÇÃO CARNAL (Quesitos específicos),

ODONTOLOGIA LEGAL - NRPC7

EXAME DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA

Objetivos:

EXAME DE LESÃO CORPORAL

Objetivos:

Constatar a ocorrência ou não de lesão corporal e sua intensidade a fim de produzir o laudo pericial que terá o papel de materializar o tipo penal através da prova. Quesitos comuns:

Houve ofensa à integridade física ou a saúde do(a) Periciando(a)?
Qual o instrumento ou o meio que a produziu?
Foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel?
Resultará incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta (30) dias; ou perigo de vida; ou debilidade permanente de membro, sentido ou função?
Resultará incapacidade permanente para o trabalho, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilidade de membro, sentido ou função ou deformidade permanente?(resposta especificada)
Outros dados julgados úteis?

EXAME DE MARCA DE MORDIDA

Objetivos:

Constatar a existência de lesão produzida por mordedura humana, suas características e possível atribuição de culpabilidade da agressão a um determinado suspeito. Quesitos comuns:

A marca de mordida corresponde a uma mordida humana?
A marca de mordida ocorreu intravitam ou post mortem?
Pode-se identificar a autoria da lesão?
A mordida representa meio insidioso ou cruel?

PERÍCIAS EXTERNAS - NRPC7

EXAME FÍSICO EM ANIMAL

Objetivos:

Quesitos comuns:

Existe(m) alguma(s) forma(s) de identificação/marcação do(s) animal(is)?
Os animais apresentavam marcas de propriedade (criações, criadouros ou atividades pecuárias)?
Qual o instrumento, substância, método ou meio utilizado para identificação/marcação do(s) animal(is)?
Foram identificados modificações anatomopatológicas e/ou clínicas significativas nos animais examinados?
Houve ofensa a saúde do examinado?
Qual o instrumento ou o meio que a produziu?
Foi produzida por meio de veneno, fogo, asfixia tortura ou outro meio insidioso ou cruel?
Há vestígios de ato libidinoso que possa ser relacionada ao delito (Em caso afirmativo, especificar e justificar a resposta)
Qual o meio empregado para prática do delito?
O animal submetido a exame apresenta vestígios de sêmen humano?
É possível a obtenção de perfil genético no material questionado para futuro confronto?
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Nas perícias veterinárias para exame para verificação em animal vivo, o espécime animal que será periciado deve ser levado ao Núcleo de Perícias Veterinárias do IML para ser periciado.
Caso necessário agendar junto ao gestor do instituto para que seja designado perito com conhecimento específico.

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ACHADO DE CADÁVER

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Ha indícios de preparação da suposta cena do crime?
Como os objetos estão dispostos no local?
Ha sinais de luta no ambiente?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Vincados os fenômenos cadavéricos instalados, em que época se presume, ter ocorrido a morte?
A morte se deu no local onde o corpo foi encontrado?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ACHADO DE OSSADA

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Como os objetos estão dispostos no local?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE CONSUMO IRREGULAR

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Houve ou estava havendo consumo irregular de __________________?
Em caso afirmativo ao, qual o instrumento ou meio empregado?

Observações:

Este exame geralmente é solicitado para constatação de consumo irregular de energia, água, gás ou outro produto ou serviço.

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE DISPARO DE ARMA DE FOGO

Objetivos:

Qual o local submetido a exame?
Existe no local sinais de luta ou violência? Quais os sinais encontrados?
Foi encontrado no local algum objeto que possa ter relação com o fato motivador do exame pericial?
Quais os objetos encontrados e qual a sua relação com o fato motivador do exame pericial?
Há vestígios de sangue no local?
Em caso positivo, trata-se de sangue humano?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE FURTO

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Houve arrombamento?
Quais os instrumentos e meios utilizados?
Houve emprego de chave falsa?
Houve escalada ou destreza?
Foi subtraído algum objeto?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE INCÊNDIO

Objetivos:

Houve incêndio?
Foi total ou parcial?
Onde teve início o fogo?
Qual a sua causa?
Não sendo possível determinar a sua causa, qual a mais provável?
Havia em depósito, ou derramada, e ou em algum lugar, qualquer matéria explosiva ou inflamável?
Do incêndio resultou perigo para a vida humana ou para o patrimônio alheio?
Qual a extensão do dano causado?
Qual o valor do dano causado?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE MORTE

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Ha indícios de preparação da suposta cena do crime?
Como os objetos estão dispostos no local?
Ha sinais de luta no ambiente?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Vincados os fenômenos cadavéricos instalados, em que época se presume, ter ocorrido a morte?
A morte se deu no local onde o corpo foi encontrado?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

Subcategorias:
A ESCLARECER, ACIDENTE, FENÔMENO NATURAL, HOMICÍDIO, SUICÍDIO,

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Houve acidente?
Qual a sua natureza?
Como ocorreu ou parece ter ocorrido?
Em que estado de conservação encontrava-se o local do evento?
O local era provido de iluminação pública?
No local havia sinalização?
Em caso afirmativo, qual?
Existem vestígios de frenagem, de derrapagem, de arrastamento ou de atiramento de pneus?
Quem deu causa ao acidente e por quê?
Qual(is) o(s) veiculo(s) envolvido(s) no acidente?
Qual era a provável velocidade do(s) veiculo(s) envolvido(s) no acidente?

Subcategorias:
SEM VÍTIMA, VÍTIMA DE LESÃO CORPORAL, VÍTIMA FATAL,

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ROUBO

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Foi subtraído algum objeto?
Havia sinais de violência?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE VIOLÊNCIA SEXUAL

Objetivos:

Há presença de secreções corporais no local?
Há sangue no local?
Há vestígios de vestimentas ou qualquer outro objeto de uso pessoal no local?

EXAME PERICIAL EM LOCAL RELACIONADO A CRIME AMBIENTAL

Objetivos:

Quesitos comuns:

Existe(m) alguma(s) forma(s) de identificação/marcação do(s) animal(is)?
Os animais apresentavam marcas de propriedade (criações, criadouros ou atividades pecuárias)?
Qual o instrumento, substância, método ou meio utilizado para identificação/marcação do(s) animal(is)?
Qual o valor de mercado dos animais examinados (ativos pecuários, criadouros comerciais)?
Foram identificados modificações anatomopatológicas e/ou clínicas significativas nos animais examinados?
Existe(m) animal(is), morto(s) e, em caso positivo, é possível determinar a causa?
É possível afirmar que houve atos de abuso ou maus-tratos?
Qual(is) o(s) instrumento(s), substância(s), método(s) ou meio utilizado(s)?Trata-se de espécie(s) da fauna silvestre brasileira?
A(s) espécie(s) é (são) protegida(s) pela legislação ambiental (especificar a lei)?
Qual a localização, descrição, dimensões e confrontações da área destruída ou degradada?
A área em questão é de interesse ambiental (considerada de preservação permanente, reserva legal ou unidade de conservação)?
O agente destruiu ou danificou floresta considerada de preservação permanente ou mesmo em formação?
A penetração do agente se deu em período de queda das sementes, formação de vegetações, seca e/ou inundação, à noite, em domingo ou feriado?
A degradação ocorrida suprimiu vegetação ameaçada de extinção ou protegida por lei?
Se possível, indicar o porte (altura) e diâmetro, bem como espécies da floresta remanescente no entorno da área atingida.
Está sendo desenvolvida alguma atividade econômica na área desmatada? Identificar esta atividade (agricultura, silvicultura, pastoreio, mineração, criação de animais).
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame procura aplicar Protocolo de Perícia em Bem-Estar Animal (PPBEA) em espécimes vivas. Para casos de identificação da causa da morte (causa mortis), dinâmica do crime e instrumentos/meios utilizados, em casos de mortes suspeitas ou relacionadas à evolução de situações de maus-tratos, requer exame necroscópico.

EXAME PERICIAL EM LOCAL RELACIONADO À PRÁTICA DE CRIME

Objetivos:

Quesitos comuns:

Qual foi o local examinado?
Quais as condições do local submetido a exame?
Há vestígios que possam ser relacionados ao crime de ___________?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame somente deve ser solicitado para casos específicos que não se enquadrem em nenhum outro exame pericial.
A requisição deve conter o crime(s) que se investiga.- A requisição deve conter quesitos específicos relacionados ao(s) crime(s) que se investiga e aos aspectos que devem ser analisados pelo perito no local.
Caso necessário agendar junto ao gestor do instituto para que seja designado perito com conhecimento específico."

EXAME PERICIAL EM OBJETO RELACIONADO A OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Examinar objeto que possa ter relação com ocorrência de tráfego, caracterizando e extraindo as informações possíveis e necessárias para responder a quesitação. Quesitos comuns:

Quais as características do objeto submetido a exame pericial?

EXAME PERICIAL EM OBJETO RELACIONADO À PRÁTICA DE CRIME

Objetivos:

Quesitos comuns:

Qual foi o objeto examinado?
Quais as características do objeto examinado?
Quais as condições do objeto submetido a exame?
Há vestígios que possam ser relacionados ao crime de ___________?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame somente deve ser solicitado para casos específicos que não se enquadrem em nenhum outro exame pericial.
A requisição deve conter o crime(s) que se investiga.
A requisição deve conter quesitos específicos relacionados ao(s) crime(s) que se investiga.
Objetos examinados geralmente não ficam custodiados pelo perito ou órgão pericial.

EXAME PERICIAL EM VEÍCULO ENVOLVIDO EM OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Realizar vistoria em veículo supostamente envolvido em acidente de tráfego, descrevendo o veículo, bem como as avarias e reparos que sofreu. Quesitos comuns:

O veículo submetido a exame encontra-se avariado ou com sinais de reparos?
Quais as partes avariadas?
São recentes tais avarias ou reparos?
Tais avarias podem ter sido provocadas por acidente de tráfego?
Há vestígio de tinta de outro veículo e qual a cor?

EXAME PERICIAL INDIRETO DE LOCAL DE CRIME

Objetivos:

O exame tem como finalidade analisar locais relacionados à prática de crime através de fotografias e informações enviadas pelo requisitante.

EXAME PERICIAL INDIRETO DE OBJETO

Objetivos:

O exame tem como finalidade analisar objetos relacionados à prática de crime através de fotografias e informações enviadas pelo requisitante.

EXAME PERICIAL PARA VERIFICAÇÃO DE DANOS

Objetivos:

Caracterizar o objeto da perícia, descrevendo com fidelidade tudo quanto possa interessar, em relação aos danos sofridos e o instrumento que os produziu. Quesitos comuns:

Quais as características do objeto da perícia?
Houve destruição, inutilização ou deterioração da coisa submetida a exame?
Qual o meio e quais os instrumentos empregados?
Houve emprego de substância inflamável ou explosiva?
Qual o valor do objeto danificado?
Qual o valor provável do prejuízo?

Observações:

Neste exame o perito faz a verificação de danos em qualquer bem ou objeto, incluindo veículos.

Subcategorias:
OBJETO, IMÓVEL (Quesitos específicos), VEÍCULO,

EXAME PRELIMINAR DE CONSTATAÇÃO DE SUBSTÂNCIA

Objetivos:

Constatar de forma preliminar a natureza e quantidade da substância analisada em conformidade com a LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.

LEVANTAMENTO PAPILOSCÓPICO EM LOCAL

Objetivos:

Em que consiste o local/objeto submetido a exame?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?

LEVANTAMENTO PAPILOSCÓPICO EM OBJETO

Objetivos:

Em que consiste o objeto submetido a exame?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?

Observações:

Objeto deve ser manuseado com extremo cuidado até a análise pericial, afim de não comprometer as impressões latentes que nele possam haver.

QUÍMICA FORENSE - NRPC7

EXAME DE IDENTIFICAÇÃO DE SUBSTÂNCIA

Objetivos:

Caracterizar sustâncias supostamente entorpecentes, identificando a presença de Cocaína ou Canabinoides. Quesitos comuns:

Qual a natureza da substância apresentada a exame?
Quais suas características e peso exato?
O material apresentado a exame tem propriedades entorpecentes?
Em caso afirmativo, causa dependência física e/ou psíquica?

Observações:

Evitar discriminar a massa das substâncias (para não ocorrer equívocos).
Evitar acondicionar conjuntamente substâncias distintas (ex. pó branco junto com pó bege).
Discriminar corretamente o número de volumes e evitar descrições desnecessárias (para não ocorrer equívocos)."

Subcategorias:
COCAINA, CRACK, MACONHA, OBJETOS, OUTRAS SUBSTÂNCIAS, COCAINA, CRACK E MACONHA


Após os exames laboratoriais identificou-se alguma substância proscrita no país pela legislação vigente? Qual?
" > (Quesitos específicos)

, COCAÍNA E CRACK, MACONHA E COCAÍNA, MACONHA E CRACK,

NÚCLEO REGIONAL DE POLÍCIA CIENTÍFICA - PIRIPIRI

MEDICINA LEGAL - NRPC3

COLETA DE MATERIAL PARA EXAME DE DNA

Objetivos:

Realizar a coleta de material genético de acordo com as práticas recomendáveis para posterior encaminhamento.

EXAME CADAVÉRICO

Objetivos:

Tem como finalidade constatar a morte e suas nuances legais, materializando através da prova técnica. Quesitos comuns:

Houve morte?
Qual a causa da morte?
Qual instrumento ou meio que produziu a morte?
Foi produzida por meio de veneno, fogo, asfixia, tortura, ou qualquer outro meio insidioso ou cruel?
Há outros dados julgados úteis?

EXAME DE EMBRIAGUEZ

Objetivos:

Constatar ou não o estado clínico de embriaguez por álcool ou outras drogas. Quesitos comuns:

O(a)periciando(a) está embriagado(a)?
No caso afirmativo, qual a espécie de embriaguez?
No estado em que se encontra, põe em risco a segurança própria ou alheia?
É possível determinar se o(a)periciando(a) se embriaga habitualmente?
Em caso afirmativo, quanto tempo necessita para a necessária desintoxicação?
Qual a concentração alcoólica por litro de sangue ou por litro de ar expelido pelos pulmões?
Há outros dados julgados úteis?

EXAME DE LESÃO CORPORAL

Objetivos:

Constatar a ocorrência ou não de lesão corporal e sua intensidade a fim de produzir o laudo pericial que terá o papel de materializar o tipo penal através da prova. Quesitos comuns:

Houve ofensa à integridade física ou a saúde do(a) Periciando(a)?
Qual o instrumento ou o meio que a produziu?
Foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel?
Resultará incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta (30) dias; ou perigo de vida; ou debilidade permanente de membro, sentido ou função?
Resultará incapacidade permanente para o trabalho, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilidade de membro, sentido ou função ou deformidade permanente?(resposta especificada)
Outros dados julgados úteis?

EXAME DE SANIDADE MENTAL

Objetivos:

Avaliar as funções cognitivas, como a memória, atenção, concentração, raciocínio, julgamento, habilidades verbais e matemáticas, entre outras. Quesitos comuns:

Há transtorno mental?
Esse transtorno mental existia à época do delito? (Caso não tenha havido transtorno mental à época dos fatos, a avaliação pericial está praticamente concluída, pois o fundamento basilar do critério biopsicológico não se faz presente)
Qual o diagnóstico? (Deve-se formular o diagnóstico clínico e indicar seu código de acordo com a CID-10, que é a classificação oficialmente adotada no Brasil. Após o diagnóstico, convertê-lo à terminologia jurídica: doença mental ou desenvolvimento mental retardado, de acordo com o CP ou o COM; perturbação da saúde mental, conforme o CP ou deficiência mental, segundo o COM).
Em função do transtorno mental diagnosticado, qual o estado da capacidade de entendimento à época dos fatos? Normal, abolida ou reduzida.
Em função do transtorno mental diagnosticado, qual o estado da capacidade de determinação à época dos fatos? Normal, abolida ou reduzida.
O Periciado, por doença mental/desenvolvimento mental retardado/perturbação de saúde mental (especificar), era, ao tempo da ação (ou da omissão), inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato?
O Periciado, por doença mental/desenvolvimento mental retardado/perturbação de saúde mental (especificar), era, ao tempo da ação (ou da omissão), inteiramente incapaz de determinar-se de acordo com o entendimento do caráter ilícito do fato?
Outros dados julgados úteis?

EXAME SEXOLÓGICO

Objetivos:

Constatar a ocorrência ou não de ato libidinoso e/ou conjunção carnal que tipifique crimes contra a liberdade sexual para produção da prova técnica. Quesitos comuns:

Houve conjunção carnal?
Houve rompimento de hímen?
Havendo rompimento do hímen, já houve cicatrização?
Ha outros vestígios de conjunção carnal? (Em caso afirmativo, especificar o vestígio)
Houve outro ato libidinoso que possa ser relacionado ao delito? (Em caso afirmativo, especificar e justificar a resposta)
Houve violência? (Em caso afirmativo, especificar a violência)
Qual o meio empregado para pratica do delito?
Houve lesão corporal (Em caso afirmativo, especificar e justificar a resposta)?
Da conduta resultou para a vítima: incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, ou perigo de vida, ou debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou aceleração de parto, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilizarão de membro, sentido ou função, ou deformidade permanente, ou aborto? (Respostas especificadas)
A vítima é menor de 18 anos e maior de 14 anos?
A vítima é menor de 14 anos?
A vítima possui enfermidade ou deficiência mental? (Em caso afirmativo, especificar a resposta)
A vítima é alienada ou débil mental, ou por qualquer outra causa, nado pode oferecer resistência? (Em caso afirmativo, especificar a resposta)
Do crime resultou gravidez?
Quando ocorreu a conjunção carnal? (Especificar hora, dia, més e ano)
Realizada profilaxia DST?
Realizada profilaxia de DST e HIV?
Realizada profilaxia hepatite B?
Realizada coleta de sangue?
Realizada coleta de sêmen?
Realizada coleta de secreção vaginal?
Realizada contracepção de emergência?

Subcategorias:
CONJUNÇÃO CARNAL (Quesitos específicos), SEM CONJUNÇÃO CARNAL (Quesitos específicos),

PERÍCIAS EXTERNAS - NRPC3

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ACHADO DE CADÁVER

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Ha indícios de preparação da suposta cena do crime?
Como os objetos estão dispostos no local?
Ha sinais de luta no ambiente?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Vincados os fenômenos cadavéricos instalados, em que época se presume, ter ocorrido a morte?
A morte se deu no local onde o corpo foi encontrado?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ACHADO DE OSSADA

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Como os objetos estão dispostos no local?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE CONSUMO IRREGULAR

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Houve ou estava havendo consumo irregular de __________________?
Em caso afirmativo ao, qual o instrumento ou meio empregado?

Observações:

Este exame geralmente é solicitado para constatação de consumo irregular de energia, água, gás ou outro produto ou serviço.

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE DISPARO DE ARMA DE FOGO

Objetivos:

Qual o local submetido a exame?
Existe no local sinais de luta ou violência? Quais os sinais encontrados?
Foi encontrado no local algum objeto que possa ter relação com o fato motivador do exame pericial?
Quais os objetos encontrados e qual a sua relação com o fato motivador do exame pericial?
Há vestígios de sangue no local?
Em caso positivo, trata-se de sangue humano?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE FURTO

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Houve arrombamento?
Quais os instrumentos e meios utilizados?
Houve emprego de chave falsa?
Houve escalada ou destreza?
Foi subtraído algum objeto?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE INCÊNDIO

Objetivos:

Houve incêndio?
Foi total ou parcial?
Onde teve início o fogo?
Qual a sua causa?
Não sendo possível determinar a sua causa, qual a mais provável?
Havia em depósito, ou derramada, e ou em algum lugar, qualquer matéria explosiva ou inflamável?
Do incêndio resultou perigo para a vida humana ou para o patrimônio alheio?
Qual a extensão do dano causado?
Qual o valor do dano causado?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE MORTE

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Ha indícios de preparação da suposta cena do crime?
Como os objetos estão dispostos no local?
Ha sinais de luta no ambiente?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Vincados os fenômenos cadavéricos instalados, em que época se presume, ter ocorrido a morte?
A morte se deu no local onde o corpo foi encontrado?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

Subcategorias:
A ESCLARECER, ACIDENTE, FENÔMENO NATURAL, HOMICÍDIO, SUICÍDIO,

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Houve acidente?
Qual a sua natureza?
Como ocorreu ou parece ter ocorrido?
Em que estado de conservação encontrava-se o local do evento?
O local era provido de iluminação pública?
No local havia sinalização?
Em caso afirmativo, qual?
Existem vestígios de frenagem, de derrapagem, de arrastamento ou de atiramento de pneus?
Quem deu causa ao acidente e por quê?
Qual(is) o(s) veiculo(s) envolvido(s) no acidente?
Qual era a provável velocidade do(s) veiculo(s) envolvido(s) no acidente?

Subcategorias:
SEM VÍTIMA, VÍTIMA DE LESÃO CORPORAL, VÍTIMA FATAL,

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ROUBO

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Foi subtraído algum objeto?
Havia sinais de violência?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE VIOLÊNCIA SEXUAL

Objetivos:

Há presença de secreções corporais no local?
Há sangue no local?
Há vestígios de vestimentas ou qualquer outro objeto de uso pessoal no local?

EXAME PERICIAL EM LOCAL RELACIONADO A CRIME AMBIENTAL

Objetivos:

Quesitos comuns:

Existe(m) alguma(s) forma(s) de identificação/marcação do(s) animal(is)?
Os animais apresentavam marcas de propriedade (criações, criadouros ou atividades pecuárias)?
Qual o instrumento, substância, método ou meio utilizado para identificação/marcação do(s) animal(is)?
Qual o valor de mercado dos animais examinados (ativos pecuários, criadouros comerciais)?
Foram identificados modificações anatomopatológicas e/ou clínicas significativas nos animais examinados?
Existe(m) animal(is), morto(s) e, em caso positivo, é possível determinar a causa?
É possível afirmar que houve atos de abuso ou maus-tratos?
Qual(is) o(s) instrumento(s), substância(s), método(s) ou meio utilizado(s)?Trata-se de espécie(s) da fauna silvestre brasileira?
A(s) espécie(s) é (são) protegida(s) pela legislação ambiental (especificar a lei)?
Qual a localização, descrição, dimensões e confrontações da área destruída ou degradada?
A área em questão é de interesse ambiental (considerada de preservação permanente, reserva legal ou unidade de conservação)?
O agente destruiu ou danificou floresta considerada de preservação permanente ou mesmo em formação?
A penetração do agente se deu em período de queda das sementes, formação de vegetações, seca e/ou inundação, à noite, em domingo ou feriado?
A degradação ocorrida suprimiu vegetação ameaçada de extinção ou protegida por lei?
Se possível, indicar o porte (altura) e diâmetro, bem como espécies da floresta remanescente no entorno da área atingida.
Está sendo desenvolvida alguma atividade econômica na área desmatada? Identificar esta atividade (agricultura, silvicultura, pastoreio, mineração, criação de animais).
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame procura aplicar Protocolo de Perícia em Bem-Estar Animal (PPBEA) em espécimes vivas. Para casos de identificação da causa da morte (causa mortis), dinâmica do crime e instrumentos/meios utilizados, em casos de mortes suspeitas ou relacionadas à evolução de situações de maus-tratos, requer exame necroscópico.

EXAME PERICIAL EM LOCAL RELACIONADO À PRÁTICA DE CRIME

Objetivos:

Quesitos comuns:

Qual foi o local examinado?
Quais as condições do local submetido a exame?
Há vestígios que possam ser relacionados ao crime de ___________?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame somente deve ser solicitado para casos específicos que não se enquadrem em nenhum outro exame pericial.
A requisição deve conter o crime(s) que se investiga.- A requisição deve conter quesitos específicos relacionados ao(s) crime(s) que se investiga e aos aspectos que devem ser analisados pelo perito no local.
Caso necessário agendar junto ao gestor do instituto para que seja designado perito com conhecimento específico."

EXAME PERICIAL EM OBJETO RELACIONADO A OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Examinar objeto que possa ter relação com ocorrência de tráfego, caracterizando e extraindo as informações possíveis e necessárias para responder a quesitação. Quesitos comuns:

Quais as características do objeto submetido a exame pericial?

EXAME PERICIAL EM OBJETO RELACIONADO À PRÁTICA DE CRIME

Objetivos:

Quesitos comuns:

Qual foi o objeto examinado?
Quais as características do objeto examinado?
Quais as condições do objeto submetido a exame?
Há vestígios que possam ser relacionados ao crime de ___________?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame somente deve ser solicitado para casos específicos que não se enquadrem em nenhum outro exame pericial.
A requisição deve conter o crime(s) que se investiga.
A requisição deve conter quesitos específicos relacionados ao(s) crime(s) que se investiga.
Objetos examinados geralmente não ficam custodiados pelo perito ou órgão pericial.

EXAME PERICIAL EM VEÍCULO ENVOLVIDO EM OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Realizar vistoria em veículo supostamente envolvido em acidente de tráfego, descrevendo o veículo, bem como as avarias e reparos que sofreu. Quesitos comuns:

O veículo submetido a exame encontra-se avariado ou com sinais de reparos?
Quais as partes avariadas?
São recentes tais avarias ou reparos?
Tais avarias podem ter sido provocadas por acidente de tráfego?
Há vestígio de tinta de outro veículo e qual a cor?

EXAME PERICIAL INDIRETO DE LOCAL DE CRIME

Objetivos:

O exame tem como finalidade analisar locais relacionados à prática de crime através de fotografias e informações enviadas pelo requisitante.

EXAME PERICIAL INDIRETO DE OBJETO

Objetivos:

O exame tem como finalidade analisar objetos relacionados à prática de crime através de fotografias e informações enviadas pelo requisitante.

EXAME PERICIAL PARA VERIFICAÇÃO DE DANOS

Objetivos:

Caracterizar o objeto da perícia, descrevendo com fidelidade tudo quanto possa interessar, em relação aos danos sofridos e o instrumento que os produziu. Quesitos comuns:

Quais as características do objeto da perícia?
Houve destruição, inutilização ou deterioração da coisa submetida a exame?
Qual o meio e quais os instrumentos empregados?
Houve emprego de substância inflamável ou explosiva?
Qual o valor do objeto danificado?
Qual o valor provável do prejuízo?

Observações:

Neste exame o perito faz a verificação de danos em qualquer bem ou objeto, incluindo veículos.

Subcategorias:
OBJETO, IMÓVEL (Quesitos específicos), VEÍCULO,

EXAME PRELIMINAR DE CONSTATAÇÃO DE SUBSTÂNCIA

Objetivos:

Constatar de forma preliminar a natureza e quantidade da substância analisada em conformidade com a LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.

LEVANTAMENTO PAPILOSCÓPICO EM LOCAL

Objetivos:

Em que consiste o local/objeto submetido a exame?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?

LEVANTAMENTO PAPILOSCÓPICO EM OBJETO

Objetivos:

Em que consiste o objeto submetido a exame?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?

Observações:

Objeto deve ser manuseado com extremo cuidado até a análise pericial, afim de não comprometer as impressões latentes que nele possam haver.

NÚCLEO REGIONAL DE POLÍCIA CIENTÍFICA - SÃO JOÃO DO PIAUÍ

MEDICINA LEGAL - NRPC8

COLETA DE MATERIAL PARA EXAME DE DNA

Objetivos:

Realizar a coleta de material genético de acordo com as práticas recomendáveis para posterior encaminhamento.

EXAME CADAVÉRICO

Objetivos:

Tem como finalidade constatar a morte e suas nuances legais, materializando através da prova técnica. Quesitos comuns:

Houve morte?
Qual a causa da morte?
Qual instrumento ou meio que produziu a morte?
Foi produzida por meio de veneno, fogo, asfixia, tortura, ou qualquer outro meio insidioso ou cruel?
Há outros dados julgados úteis?

EXAME DE EMBRIAGUEZ

Objetivos:

Constatar ou não o estado clínico de embriaguez por álcool ou outras drogas. Quesitos comuns:

O(a)periciando(a) está embriagado(a)?
No caso afirmativo, qual a espécie de embriaguez?
No estado em que se encontra, põe em risco a segurança própria ou alheia?
É possível determinar se o(a)periciando(a) se embriaga habitualmente?
Em caso afirmativo, quanto tempo necessita para a necessária desintoxicação?
Qual a concentração alcoólica por litro de sangue ou por litro de ar expelido pelos pulmões?
Há outros dados julgados úteis?

EXAME DE LESÃO CORPORAL

Objetivos:

Constatar a ocorrência ou não de lesão corporal e sua intensidade a fim de produzir o laudo pericial que terá o papel de materializar o tipo penal através da prova. Quesitos comuns:

Houve ofensa à integridade física ou a saúde do(a) Periciando(a)?
Qual o instrumento ou o meio que a produziu?
Foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel?
Resultará incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta (30) dias; ou perigo de vida; ou debilidade permanente de membro, sentido ou função?
Resultará incapacidade permanente para o trabalho, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilidade de membro, sentido ou função ou deformidade permanente?(resposta especificada)
Outros dados julgados úteis?

EXAME SEXOLÓGICO

Objetivos:

Constatar a ocorrência ou não de ato libidinoso e/ou conjunção carnal que tipifique crimes contra a liberdade sexual para produção da prova técnica. Quesitos comuns:

Houve conjunção carnal?
Houve rompimento de hímen?
Havendo rompimento do hímen, já houve cicatrização?
Ha outros vestígios de conjunção carnal? (Em caso afirmativo, especificar o vestígio)
Houve outro ato libidinoso que possa ser relacionado ao delito? (Em caso afirmativo, especificar e justificar a resposta)
Houve violência? (Em caso afirmativo, especificar a violência)
Qual o meio empregado para pratica do delito?
Houve lesão corporal (Em caso afirmativo, especificar e justificar a resposta)?
Da conduta resultou para a vítima: incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, ou perigo de vida, ou debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou aceleração de parto, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilizarão de membro, sentido ou função, ou deformidade permanente, ou aborto? (Respostas especificadas)
A vítima é menor de 18 anos e maior de 14 anos?
A vítima é menor de 14 anos?
A vítima possui enfermidade ou deficiência mental? (Em caso afirmativo, especificar a resposta)
A vítima é alienada ou débil mental, ou por qualquer outra causa, nado pode oferecer resistência? (Em caso afirmativo, especificar a resposta)
Do crime resultou gravidez?
Quando ocorreu a conjunção carnal? (Especificar hora, dia, més e ano)
Realizada profilaxia DST?
Realizada profilaxia de DST e HIV?
Realizada profilaxia hepatite B?
Realizada coleta de sangue?
Realizada coleta de sêmen?
Realizada coleta de secreção vaginal?
Realizada contracepção de emergência?

Subcategorias:
CONJUNÇÃO CARNAL (Quesitos específicos), SEM CONJUNÇÃO CARNAL (Quesitos específicos),

PERÍCIAS EXTERNAS - NRPC8

AVALIAÇÃO MERCEOLÓGICA INDIRETA

Objetivos:

É possível se avaliar o objeto de forma indireta?
Quais os valores dos objetos acima mencionados no mercado?
Caso não mais exista o referido objeto no mercado, qual o valor de um objeto assemelhado, com as mesmas características, do objeto em análise?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ACHADO DE CADÁVER

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Ha indícios de preparação da suposta cena do crime?
Como os objetos estão dispostos no local?
Ha sinais de luta no ambiente?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Vincados os fenômenos cadavéricos instalados, em que época se presume, ter ocorrido a morte?
A morte se deu no local onde o corpo foi encontrado?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ACHADO DE OSSADA

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Como os objetos estão dispostos no local?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE CONSUMO IRREGULAR

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Houve ou estava havendo consumo irregular de __________________?
Em caso afirmativo ao, qual o instrumento ou meio empregado?

Observações:

Este exame geralmente é solicitado para constatação de consumo irregular de energia, água, gás ou outro produto ou serviço.

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE DISPARO DE ARMA DE FOGO

Objetivos:

Qual o local submetido a exame?
Existe no local sinais de luta ou violência? Quais os sinais encontrados?
Foi encontrado no local algum objeto que possa ter relação com o fato motivador do exame pericial?
Quais os objetos encontrados e qual a sua relação com o fato motivador do exame pericial?
Há vestígios de sangue no local?
Em caso positivo, trata-se de sangue humano?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE FURTO

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Houve arrombamento?
Quais os instrumentos e meios utilizados?
Houve emprego de chave falsa?
Houve escalada ou destreza?
Foi subtraído algum objeto?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE INCÊNDIO

Objetivos:

Houve incêndio?
Foi total ou parcial?
Onde teve início o fogo?
Qual a sua causa?
Não sendo possível determinar a sua causa, qual a mais provável?
Havia em depósito, ou derramada, e ou em algum lugar, qualquer matéria explosiva ou inflamável?
Do incêndio resultou perigo para a vida humana ou para o patrimônio alheio?
Qual a extensão do dano causado?
Qual o valor do dano causado?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE MORTE

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Ha indícios de preparação da suposta cena do crime?
Como os objetos estão dispostos no local?
Ha sinais de luta no ambiente?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Vincados os fenômenos cadavéricos instalados, em que época se presume, ter ocorrido a morte?
A morte se deu no local onde o corpo foi encontrado?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

Subcategorias:
A ESCLARECER, ACIDENTE, FENÔMENO NATURAL, HOMICÍDIO, SUICÍDIO,

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Houve acidente?
Qual a sua natureza?
Como ocorreu ou parece ter ocorrido?
Em que estado de conservação encontrava-se o local do evento?
O local era provido de iluminação pública?
No local havia sinalização?
Em caso afirmativo, qual?
Existem vestígios de frenagem, de derrapagem, de arrastamento ou de atiramento de pneus?
Quem deu causa ao acidente e por quê?
Qual(is) o(s) veiculo(s) envolvido(s) no acidente?
Qual era a provável velocidade do(s) veiculo(s) envolvido(s) no acidente?

Subcategorias:
SEM VÍTIMA, VÍTIMA DE LESÃO CORPORAL, VÍTIMA FATAL,

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ROUBO

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Foi subtraído algum objeto?
Havia sinais de violência?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE VIOLÊNCIA SEXUAL

Objetivos:

Há presença de secreções corporais no local?
Há sangue no local?
Há vestígios de vestimentas ou qualquer outro objeto de uso pessoal no local?

EXAME PERICIAL EM LOCAL RELACIONADO A CRIME AMBIENTAL

Objetivos:

Quesitos comuns:

Existe(m) alguma(s) forma(s) de identificação/marcação do(s) animal(is)?
Os animais apresentavam marcas de propriedade (criações, criadouros ou atividades pecuárias)?
Qual o instrumento, substância, método ou meio utilizado para identificação/marcação do(s) animal(is)?
Qual o valor de mercado dos animais examinados (ativos pecuários, criadouros comerciais)?
Foram identificados modificações anatomopatológicas e/ou clínicas significativas nos animais examinados?
Existe(m) animal(is), morto(s) e, em caso positivo, é possível determinar a causa?
É possível afirmar que houve atos de abuso ou maus-tratos?
Qual(is) o(s) instrumento(s), substância(s), método(s) ou meio utilizado(s)?Trata-se de espécie(s) da fauna silvestre brasileira?
A(s) espécie(s) é (são) protegida(s) pela legislação ambiental (especificar a lei)?
Qual a localização, descrição, dimensões e confrontações da área destruída ou degradada?
A área em questão é de interesse ambiental (considerada de preservação permanente, reserva legal ou unidade de conservação)?
O agente destruiu ou danificou floresta considerada de preservação permanente ou mesmo em formação?
A penetração do agente se deu em período de queda das sementes, formação de vegetações, seca e/ou inundação, à noite, em domingo ou feriado?
A degradação ocorrida suprimiu vegetação ameaçada de extinção ou protegida por lei?
Se possível, indicar o porte (altura) e diâmetro, bem como espécies da floresta remanescente no entorno da área atingida.
Está sendo desenvolvida alguma atividade econômica na área desmatada? Identificar esta atividade (agricultura, silvicultura, pastoreio, mineração, criação de animais).
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame procura aplicar Protocolo de Perícia em Bem-Estar Animal (PPBEA) em espécimes vivas. Para casos de identificação da causa da morte (causa mortis), dinâmica do crime e instrumentos/meios utilizados, em casos de mortes suspeitas ou relacionadas à evolução de situações de maus-tratos, requer exame necroscópico.

EXAME PERICIAL EM LOCAL RELACIONADO À PRÁTICA DE CRIME

Objetivos:

Quesitos comuns:

Qual foi o local examinado?
Quais as condições do local submetido a exame?
Há vestígios que possam ser relacionados ao crime de ___________?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame somente deve ser solicitado para casos específicos que não se enquadrem em nenhum outro exame pericial.
A requisição deve conter o crime(s) que se investiga.- A requisição deve conter quesitos específicos relacionados ao(s) crime(s) que se investiga e aos aspectos que devem ser analisados pelo perito no local.
Caso necessário agendar junto ao gestor do instituto para que seja designado perito com conhecimento específico."

EXAME PERICIAL EM OBJETO RELACIONADO A CRIME AMBIENTAL

Objetivos:

Qual foi o objeto examinado?
Quais as características do objeto examinado?
Quais as condições do objeto submetido a exame?
O objeto apresenta potencialidade para prática de crime contra o meio ambiente?
Qual(is) usos esse objeto pode ter na prática de crime ambiental?
Há indícios/vestígios de uso recente, tais como escamas, sangue, penas, pelos, fezes, casacas e materiais vegetais ou outros?
Caso identificados indícios/vestígios, qual espécime vegetal/animal dizem respeito?
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame somente deve ser solicitado para casos específicos que não se enquadrem em nenhum outro exame pericial. Ademais, o exame se aplica à realização de perícias em objeto(s), instrumento(s), petrecho(s) ou documentação associados às múltiplas ações delituosas descritas na Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). Dessa forma, é de suma importância a requisição conter:
a) O(s) crime(s) que se investiga;
b) Outros quesitos específicos relacionados aos crimes em investigação.

EXAME PERICIAL EM OBJETO RELACIONADO A OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Examinar objeto que possa ter relação com ocorrência de tráfego, caracterizando e extraindo as informações possíveis e necessárias para responder a quesitação. Quesitos comuns:

Quais as características do objeto submetido a exame pericial?

EXAME PERICIAL EM OBJETO RELACIONADO À PRÁTICA DE CRIME

Objetivos:

Quesitos comuns:

Qual foi o objeto examinado?
Quais as características do objeto examinado?
Quais as condições do objeto submetido a exame?
Há vestígios que possam ser relacionados ao crime de ___________?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame somente deve ser solicitado para casos específicos que não se enquadrem em nenhum outro exame pericial.
A requisição deve conter o crime(s) que se investiga.
A requisição deve conter quesitos específicos relacionados ao(s) crime(s) que se investiga.
Objetos examinados geralmente não ficam custodiados pelo perito ou órgão pericial.

EXAME PERICIAL EM VEÍCULO ENVOLVIDO EM OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Realizar vistoria em veículo supostamente envolvido em acidente de tráfego, descrevendo o veículo, bem como as avarias e reparos que sofreu. Quesitos comuns:

O veículo submetido a exame encontra-se avariado ou com sinais de reparos?
Quais as partes avariadas?
São recentes tais avarias ou reparos?
Tais avarias podem ter sido provocadas por acidente de tráfego?
Há vestígio de tinta de outro veículo e qual a cor?

EXAME PERICIAL INDIRETO DE LOCAL DE CRIME

Objetivos:

O exame tem como finalidade analisar locais relacionados à prática de crime através de fotografias e informações enviadas pelo requisitante.

EXAME PERICIAL INDIRETO DE OBJETO

Objetivos:

O exame tem como finalidade analisar objetos relacionados à prática de crime através de fotografias e informações enviadas pelo requisitante.

EXAME PERICIAL PARA VERIFICAÇÃO DE DANOS

Objetivos:

Caracterizar o objeto da perícia, descrevendo com fidelidade tudo quanto possa interessar, em relação aos danos sofridos e o instrumento que os produziu. Quesitos comuns:

Quais as características do objeto da perícia?
Houve destruição, inutilização ou deterioração da coisa submetida a exame?
Qual o meio e quais os instrumentos empregados?
Houve emprego de substância inflamável ou explosiva?
Qual o valor do objeto danificado?
Qual o valor provável do prejuízo?

Observações:

Neste exame o perito faz a verificação de danos em qualquer bem ou objeto, incluindo veículos.

Subcategorias:
OBJETO, IMÓVEL (Quesitos específicos), VEÍCULO,

EXAME PRELIMINAR DE CONSTATAÇÃO DE SUBSTÂNCIA

Objetivos:

Constatar de forma preliminar a natureza e quantidade da substância analisada em conformidade com a LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.

LEVANTAMENTO PAPILOSCÓPICO EM LOCAL

Objetivos:

Em que consiste o local/objeto submetido a exame?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?

LEVANTAMENTO PAPILOSCÓPICO EM OBJETO

Objetivos:

Em que consiste o objeto submetido a exame?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?

Observações:

Objeto deve ser manuseado com extremo cuidado até a análise pericial, afim de não comprometer as impressões latentes que nele possam haver.

NÚCLEO REGIONAL DE POLÍCIA CIENTÍFICA - SÃO RAIMUNDO NONATO

BALÍSTICA FORENSE - NRPC9

EXAME PERICIAL DE BALÍSTICA FORENSE

Objetivos:

Qual a espécie das armas e/ou munições?
Qual o calibre das armas e/ou munições?
As armas apresentam-se municiadas?
Qual o estado de uso e conservação das armas e munições
Poderiam ter sido usadas eficazmente na realização de disparos?
Apresentam marca, numeração ou qualquer sinal de identificação suprimido ou alterado?
Apresentam vestígios produzidos por disparos recentes?
Quais as características do objeto submetido a exame?
Qual o formato do referido objeto?
O objeto pode ser usado na prática de crime?
Quais as características do objeto submetido a exame?
Qual o calibre do projétil apresentado a exame?
Da forma como se encontra é possível submetê-lo a realização de futuro exame de comparação balística?
Há na arma, manchas de sangue? (*Quesito NÃO RECOMENDADO 01)

Observações:

Quesito não recomendado 01: Este tipo de quesito só deve ser empregado nos casos em que sua resposta seja determinante para investigação, pois para que seja feita esta análise, há um aumento do tempo e custo de realização do exame.
Na Requisição, quando citar o número de identificação da arma é importante que venha acompanhado do termo
“aparentemente” ou “supostamente” uma vez que o exame pode revelar outra numeração. Deve conter também
quantidade e tipo CORRETO de material encaminhado

IDENTIFICAÇÃO VEICULAR - NRPC9

EXAME PERICIAL PARA IDENTIFICAÇÃO VEICULAR

Objetivos:

Houve adulteração no NIV, motor, câmbio, placas ou plaquetas?
Caso positivo, quais os caracteres adulterados?
Qual o processo empregado para adulteração?
Qual o tipo de adulteração?

Subcategorias:
AUTOMÓVEL , CAMINHÃO, CAMIONETA OU CAMINHONETE, MOTOCICLETA (Quesitos específicos), REBOQUE OU SEMIRREBOQUE, ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS,

EXAME PERICIAL PARA VERIFICAÇÃO DE ADULTERAÇÃO EM COMPONENTE VEICULAR

Objetivos:

Houve adulteração no objeto da perícia?
Caso positivo, quais os caracteres adulterados?
Qual o processo empregado para adulteração?
Qual o tipo de adulteração?

MEDICINA LEGAL - NRPC9

COLETA DE MATERIAL PARA EXAME DE DNA

Objetivos:

Realizar a coleta de material genético de acordo com as práticas recomendáveis para posterior encaminhamento.

EXAME CADAVÉRICO

Objetivos:

Tem como finalidade constatar a morte e suas nuances legais, materializando através da prova técnica. Quesitos comuns:

Houve morte?
Qual a causa da morte?
Qual instrumento ou meio que produziu a morte?
Foi produzida por meio de veneno, fogo, asfixia, tortura, ou qualquer outro meio insidioso ou cruel?
Há outros dados julgados úteis?

EXAME DE EMBRIAGUEZ

Objetivos:

Constatar ou não o estado clínico de embriaguez por álcool ou outras drogas. Quesitos comuns:

O(a)periciando(a) está embriagado(a)?
No caso afirmativo, qual a espécie de embriaguez?
No estado em que se encontra, põe em risco a segurança própria ou alheia?
É possível determinar se o(a)periciando(a) se embriaga habitualmente?
Em caso afirmativo, quanto tempo necessita para a necessária desintoxicação?
Qual a concentração alcoólica por litro de sangue ou por litro de ar expelido pelos pulmões?
Há outros dados julgados úteis?

EXAME DE LESÃO CORPORAL

Objetivos:

Constatar a ocorrência ou não de lesão corporal e sua intensidade a fim de produzir o laudo pericial que terá o papel de materializar o tipo penal através da prova. Quesitos comuns:

Houve ofensa à integridade física ou a saúde do(a) Periciando(a)?
Qual o instrumento ou o meio que a produziu?
Foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel?
Resultará incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta (30) dias; ou perigo de vida; ou debilidade permanente de membro, sentido ou função?
Resultará incapacidade permanente para o trabalho, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilidade de membro, sentido ou função ou deformidade permanente?(resposta especificada)
Outros dados julgados úteis?

EXAME SEXOLÓGICO

Objetivos:

Constatar a ocorrência ou não de ato libidinoso e/ou conjunção carnal que tipifique crimes contra a liberdade sexual para produção da prova técnica. Quesitos comuns:

Houve conjunção carnal?
Houve rompimento de hímen?
Havendo rompimento do hímen, já houve cicatrização?
Ha outros vestígios de conjunção carnal? (Em caso afirmativo, especificar o vestígio)
Houve outro ato libidinoso que possa ser relacionado ao delito? (Em caso afirmativo, especificar e justificar a resposta)
Houve violência? (Em caso afirmativo, especificar a violência)
Qual o meio empregado para pratica do delito?
Houve lesão corporal (Em caso afirmativo, especificar e justificar a resposta)?
Da conduta resultou para a vítima: incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, ou perigo de vida, ou debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou aceleração de parto, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilizarão de membro, sentido ou função, ou deformidade permanente, ou aborto? (Respostas especificadas)
A vítima é menor de 18 anos e maior de 14 anos?
A vítima é menor de 14 anos?
A vítima possui enfermidade ou deficiência mental? (Em caso afirmativo, especificar a resposta)
A vítima é alienada ou débil mental, ou por qualquer outra causa, nado pode oferecer resistência? (Em caso afirmativo, especificar a resposta)
Do crime resultou gravidez?
Quando ocorreu a conjunção carnal? (Especificar hora, dia, més e ano)
Realizada profilaxia DST?
Realizada profilaxia de DST e HIV?
Realizada profilaxia hepatite B?
Realizada coleta de sangue?
Realizada coleta de sêmen?
Realizada coleta de secreção vaginal?
Realizada contracepção de emergência?

Subcategorias:
CONJUNÇÃO CARNAL (Quesitos específicos), SEM CONJUNÇÃO CARNAL (Quesitos específicos),

PERÍCIAS EXTERNAS - NRPC9

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ACHADO DE CADÁVER

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Ha indícios de preparação da suposta cena do crime?
Como os objetos estão dispostos no local?
Ha sinais de luta no ambiente?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Vincados os fenômenos cadavéricos instalados, em que época se presume, ter ocorrido a morte?
A morte se deu no local onde o corpo foi encontrado?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ACHADO DE OSSADA

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Como os objetos estão dispostos no local?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE CONSUMO IRREGULAR

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Houve ou estava havendo consumo irregular de __________________?
Em caso afirmativo ao, qual o instrumento ou meio empregado?

Observações:

Este exame geralmente é solicitado para constatação de consumo irregular de energia, água, gás ou outro produto ou serviço.

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE DISPARO DE ARMA DE FOGO

Objetivos:

Qual o local submetido a exame?
Existe no local sinais de luta ou violência? Quais os sinais encontrados?
Foi encontrado no local algum objeto que possa ter relação com o fato motivador do exame pericial?
Quais os objetos encontrados e qual a sua relação com o fato motivador do exame pericial?
Há vestígios de sangue no local?
Em caso positivo, trata-se de sangue humano?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE FURTO

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Houve arrombamento?
Quais os instrumentos e meios utilizados?
Houve emprego de chave falsa?
Houve escalada ou destreza?
Foi subtraído algum objeto?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE INCÊNDIO

Objetivos:

Houve incêndio?
Foi total ou parcial?
Onde teve início o fogo?
Qual a sua causa?
Não sendo possível determinar a sua causa, qual a mais provável?
Havia em depósito, ou derramada, e ou em algum lugar, qualquer matéria explosiva ou inflamável?
Do incêndio resultou perigo para a vida humana ou para o patrimônio alheio?
Qual a extensão do dano causado?
Qual o valor do dano causado?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE MORTE

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Ha indícios de preparação da suposta cena do crime?
Como os objetos estão dispostos no local?
Ha sinais de luta no ambiente?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Vincados os fenômenos cadavéricos instalados, em que época se presume, ter ocorrido a morte?
A morte se deu no local onde o corpo foi encontrado?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

Subcategorias:
A ESCLARECER, ACIDENTE, FENÔMENO NATURAL, HOMICÍDIO, SUICÍDIO,

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Houve acidente?
Qual a sua natureza?
Como ocorreu ou parece ter ocorrido?
Em que estado de conservação encontrava-se o local do evento?
O local era provido de iluminação pública?
No local havia sinalização?
Em caso afirmativo, qual?
Existem vestígios de frenagem, de derrapagem, de arrastamento ou de atiramento de pneus?
Quem deu causa ao acidente e por quê?
Qual(is) o(s) veiculo(s) envolvido(s) no acidente?
Qual era a provável velocidade do(s) veiculo(s) envolvido(s) no acidente?

Subcategorias:
SEM VÍTIMA, VÍTIMA DE LESÃO CORPORAL, VÍTIMA FATAL,

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ROUBO

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Foi subtraído algum objeto?
Havia sinais de violência?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE VIOLÊNCIA SEXUAL

Objetivos:

Há presença de secreções corporais no local?
Há sangue no local?
Há vestígios de vestimentas ou qualquer outro objeto de uso pessoal no local?

EXAME PERICIAL EM LOCAL RELACIONADO A CRIME AMBIENTAL

Objetivos:

Quesitos comuns:

Existe(m) alguma(s) forma(s) de identificação/marcação do(s) animal(is)?
Os animais apresentavam marcas de propriedade (criações, criadouros ou atividades pecuárias)?
Qual o instrumento, substância, método ou meio utilizado para identificação/marcação do(s) animal(is)?
Qual o valor de mercado dos animais examinados (ativos pecuários, criadouros comerciais)?
Foram identificados modificações anatomopatológicas e/ou clínicas significativas nos animais examinados?
Existe(m) animal(is), morto(s) e, em caso positivo, é possível determinar a causa?
É possível afirmar que houve atos de abuso ou maus-tratos?
Qual(is) o(s) instrumento(s), substância(s), método(s) ou meio utilizado(s)?Trata-se de espécie(s) da fauna silvestre brasileira?
A(s) espécie(s) é (são) protegida(s) pela legislação ambiental (especificar a lei)?
Qual a localização, descrição, dimensões e confrontações da área destruída ou degradada?
A área em questão é de interesse ambiental (considerada de preservação permanente, reserva legal ou unidade de conservação)?
O agente destruiu ou danificou floresta considerada de preservação permanente ou mesmo em formação?
A penetração do agente se deu em período de queda das sementes, formação de vegetações, seca e/ou inundação, à noite, em domingo ou feriado?
A degradação ocorrida suprimiu vegetação ameaçada de extinção ou protegida por lei?
Se possível, indicar o porte (altura) e diâmetro, bem como espécies da floresta remanescente no entorno da área atingida.
Está sendo desenvolvida alguma atividade econômica na área desmatada? Identificar esta atividade (agricultura, silvicultura, pastoreio, mineração, criação de animais).
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame procura aplicar Protocolo de Perícia em Bem-Estar Animal (PPBEA) em espécimes vivas. Para casos de identificação da causa da morte (causa mortis), dinâmica do crime e instrumentos/meios utilizados, em casos de mortes suspeitas ou relacionadas à evolução de situações de maus-tratos, requer exame necroscópico.

EXAME PERICIAL EM LOCAL RELACIONADO À PRÁTICA DE CRIME

Objetivos:

Quesitos comuns:

Qual foi o local examinado?
Quais as condições do local submetido a exame?
Há vestígios que possam ser relacionados ao crime de ___________?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame somente deve ser solicitado para casos específicos que não se enquadrem em nenhum outro exame pericial.
A requisição deve conter o crime(s) que se investiga.- A requisição deve conter quesitos específicos relacionados ao(s) crime(s) que se investiga e aos aspectos que devem ser analisados pelo perito no local.
Caso necessário agendar junto ao gestor do instituto para que seja designado perito com conhecimento específico."

EXAME PERICIAL EM OBJETO RELACIONADO A OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Examinar objeto que possa ter relação com ocorrência de tráfego, caracterizando e extraindo as informações possíveis e necessárias para responder a quesitação. Quesitos comuns:

Quais as características do objeto submetido a exame pericial?

EXAME PERICIAL EM OBJETO RELACIONADO À PRÁTICA DE CRIME

Objetivos:

Quesitos comuns:

Qual foi o objeto examinado?
Quais as características do objeto examinado?
Quais as condições do objeto submetido a exame?
Há vestígios que possam ser relacionados ao crime de ___________?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame somente deve ser solicitado para casos específicos que não se enquadrem em nenhum outro exame pericial.
A requisição deve conter o crime(s) que se investiga.
A requisição deve conter quesitos específicos relacionados ao(s) crime(s) que se investiga.
Objetos examinados geralmente não ficam custodiados pelo perito ou órgão pericial.

EXAME PERICIAL EM VEÍCULO ENVOLVIDO EM OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Realizar vistoria em veículo supostamente envolvido em acidente de tráfego, descrevendo o veículo, bem como as avarias e reparos que sofreu. Quesitos comuns:

O veículo submetido a exame encontra-se avariado ou com sinais de reparos?
Quais as partes avariadas?
São recentes tais avarias ou reparos?
Tais avarias podem ter sido provocadas por acidente de tráfego?
Há vestígio de tinta de outro veículo e qual a cor?

EXAME PERICIAL INDIRETO DE LOCAL DE CRIME

Objetivos:

O exame tem como finalidade analisar locais relacionados à prática de crime através de fotografias e informações enviadas pelo requisitante.

EXAME PERICIAL INDIRETO DE OBJETO

Objetivos:

O exame tem como finalidade analisar objetos relacionados à prática de crime através de fotografias e informações enviadas pelo requisitante.

EXAME PERICIAL PARA VERIFICAÇÃO DE DANOS

Objetivos:

Caracterizar o objeto da perícia, descrevendo com fidelidade tudo quanto possa interessar, em relação aos danos sofridos e o instrumento que os produziu. Quesitos comuns:

Quais as características do objeto da perícia?
Houve destruição, inutilização ou deterioração da coisa submetida a exame?
Qual o meio e quais os instrumentos empregados?
Houve emprego de substância inflamável ou explosiva?
Qual o valor do objeto danificado?
Qual o valor provável do prejuízo?

Observações:

Neste exame o perito faz a verificação de danos em qualquer bem ou objeto, incluindo veículos.

Subcategorias:
OBJETO, IMÓVEL (Quesitos específicos), VEÍCULO,

EXAME PRELIMINAR DE CONSTATAÇÃO DE SUBSTÂNCIA

Objetivos:

Constatar de forma preliminar a natureza e quantidade da substância analisada em conformidade com a LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.

LEVANTAMENTO PAPILOSCÓPICO EM LOCAL

Objetivos:

Em que consiste o local/objeto submetido a exame?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?

LEVANTAMENTO PAPILOSCÓPICO EM OBJETO

Objetivos:

Em que consiste o objeto submetido a exame?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?

Observações:

Objeto deve ser manuseado com extremo cuidado até a análise pericial, afim de não comprometer as impressões latentes que nele possam haver.

QUÍMICA FORENSE - NRPC9

EXAME DE IDENTIFICAÇÃO DE SUBSTÂNCIA

Objetivos:

Caracterizar sustâncias supostamente entorpecentes, identificando a presença de Cocaína ou Canabinoides. Quesitos comuns:

Qual a natureza da substância apresentada a exame?
Quais suas características e peso exato?
O material apresentado a exame tem propriedades entorpecentes?
Em caso afirmativo, causa dependência física e/ou psíquica?

Observações:

Evitar discriminar a massa das substâncias (para não ocorrer equívocos).
Evitar acondicionar conjuntamente substâncias distintas (ex. pó branco junto com pó bege).
Discriminar corretamente o número de volumes e evitar descrições desnecessárias (para não ocorrer equívocos)."

Subcategorias:
COCAINA, CRACK, MACONHA, OBJETOS, OUTRAS SUBSTÂNCIAS, COCAINA, CRACK E MACONHA


Após os exames laboratoriais identificou-se alguma substância proscrita no país pela legislação vigente? Qual?
" > (Quesitos específicos)

, COCAÍNA E CRACK, MACONHA E COCAÍNA, MACONHA E CRACK,

NÚCLEO REGIONAL DE POLÍCIA CIENTÍFICA - URUÇUÍ

BALÍSTICA FORENSE - NRPC10

EXAME PERICIAL DE BALÍSTICA FORENSE

Objetivos:

Qual a espécie das armas e/ou munições?
Qual o calibre das armas e/ou munições?
As armas apresentam-se municiadas?
Qual o estado de uso e conservação das armas e munições
Poderiam ter sido usadas eficazmente na realização de disparos?
Apresentam marca, numeração ou qualquer sinal de identificação suprimido ou alterado?
Apresentam vestígios produzidos por disparos recentes?
Quais as características do objeto submetido a exame?
Qual o formato do referido objeto?
O objeto pode ser usado na prática de crime?
Quais as características do objeto submetido a exame?
Qual o calibre do projétil apresentado a exame?
Da forma como se encontra é possível submetê-lo a realização de futuro exame de comparação balística?
Há na arma, manchas de sangue? (*Quesito NÃO RECOMENDADO 01)

Observações:

Quesito não recomendado 01: Este tipo de quesito só deve ser empregado nos casos em que sua resposta seja determinante para investigação, pois para que seja feita esta análise, há um aumento do tempo e custo de realização do exame.
Na Requisição, quando citar o número de identificação da arma é importante que venha acompanhado do termo
“aparentemente” ou “supostamente” uma vez que o exame pode revelar outra numeração. Deve conter também
quantidade e tipo CORRETO de material encaminhado

MEDICINA LEGAL - NRPC10

COLETA DE MATERIAL PARA EXAME DE DNA

Objetivos:

Realizar a coleta de material genético de acordo com as práticas recomendáveis para posterior encaminhamento.

EXAME CADAVÉRICO

Objetivos:

Tem como finalidade constatar a morte e suas nuances legais, materializando através da prova técnica. Quesitos comuns:

Houve morte?
Qual a causa da morte?
Qual instrumento ou meio que produziu a morte?
Foi produzida por meio de veneno, fogo, asfixia, tortura, ou qualquer outro meio insidioso ou cruel?
Há outros dados julgados úteis?

EXAME DE EMBRIAGUEZ

Objetivos:

Constatar ou não o estado clínico de embriaguez por álcool ou outras drogas. Quesitos comuns:

O(a)periciando(a) está embriagado(a)?
No caso afirmativo, qual a espécie de embriaguez?
No estado em que se encontra, põe em risco a segurança própria ou alheia?
É possível determinar se o(a)periciando(a) se embriaga habitualmente?
Em caso afirmativo, quanto tempo necessita para a necessária desintoxicação?
Qual a concentração alcoólica por litro de sangue ou por litro de ar expelido pelos pulmões?
Há outros dados julgados úteis?

EXAME DE LESÃO CORPORAL

Objetivos:

Constatar a ocorrência ou não de lesão corporal e sua intensidade a fim de produzir o laudo pericial que terá o papel de materializar o tipo penal através da prova. Quesitos comuns:

Houve ofensa à integridade física ou a saúde do(a) Periciando(a)?
Qual o instrumento ou o meio que a produziu?
Foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel?
Resultará incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta (30) dias; ou perigo de vida; ou debilidade permanente de membro, sentido ou função?
Resultará incapacidade permanente para o trabalho, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilidade de membro, sentido ou função ou deformidade permanente?(resposta especificada)
Outros dados julgados úteis?

EXAME SEXOLÓGICO

Objetivos:

Constatar a ocorrência ou não de ato libidinoso e/ou conjunção carnal que tipifique crimes contra a liberdade sexual para produção da prova técnica. Quesitos comuns:

Houve conjunção carnal?
Houve rompimento de hímen?
Havendo rompimento do hímen, já houve cicatrização?
Ha outros vestígios de conjunção carnal? (Em caso afirmativo, especificar o vestígio)
Houve outro ato libidinoso que possa ser relacionado ao delito? (Em caso afirmativo, especificar e justificar a resposta)
Houve violência? (Em caso afirmativo, especificar a violência)
Qual o meio empregado para pratica do delito?
Houve lesão corporal (Em caso afirmativo, especificar e justificar a resposta)?
Da conduta resultou para a vítima: incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, ou perigo de vida, ou debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou aceleração de parto, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilizarão de membro, sentido ou função, ou deformidade permanente, ou aborto? (Respostas especificadas)
A vítima é menor de 18 anos e maior de 14 anos?
A vítima é menor de 14 anos?
A vítima possui enfermidade ou deficiência mental? (Em caso afirmativo, especificar a resposta)
A vítima é alienada ou débil mental, ou por qualquer outra causa, nado pode oferecer resistência? (Em caso afirmativo, especificar a resposta)
Do crime resultou gravidez?
Quando ocorreu a conjunção carnal? (Especificar hora, dia, més e ano)
Realizada profilaxia DST?
Realizada profilaxia de DST e HIV?
Realizada profilaxia hepatite B?
Realizada coleta de sangue?
Realizada coleta de sêmen?
Realizada coleta de secreção vaginal?
Realizada contracepção de emergência?

Subcategorias:
CONJUNÇÃO CARNAL (Quesitos específicos), SEM CONJUNÇÃO CARNAL (Quesitos específicos),

PERÍCIAS EXTERNAS - NRPC10

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ACHADO DE CADÁVER

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Ha indícios de preparação da suposta cena do crime?
Como os objetos estão dispostos no local?
Ha sinais de luta no ambiente?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Vincados os fenômenos cadavéricos instalados, em que época se presume, ter ocorrido a morte?
A morte se deu no local onde o corpo foi encontrado?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ACHADO DE OSSADA

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Como os objetos estão dispostos no local?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE CONSUMO IRREGULAR

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Houve ou estava havendo consumo irregular de __________________?
Em caso afirmativo ao, qual o instrumento ou meio empregado?

Observações:

Este exame geralmente é solicitado para constatação de consumo irregular de energia, água, gás ou outro produto ou serviço.

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE DANO AMBIENTAL

Objetivos:

Qual a localização, descrição, dimensões e confrontações da área destruída ou degradada?
A área em questão é de interesse ambiental (considerada de preservação permanente, reserva legal ou unidade de conservação)?
O agente destruiu ou danificou floresta considerada de preservação permanente ou mesmo em formação?
A penetração do agente se deu em período de queda das sementes, formação de vegetações, seca e/ou inundação, à noite, em domingo ou feriado?
A degradação ocorrida suprimiu vegetação ameaçada de extinção ou protegida por lei?
Se possível, indicar o porte (altura) e diâmetro, bem como espécies da floresta remanescente no entorno da área atingida.
Está sendo desenvolvida alguma atividade econômica na área desmatada? Identificar esta atividade (agricultura, silvicultura, pastoreio, mineração, criação de animais).
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame procura aplicar Protocolo Pericial em casos de “supressão de vegetação”, expressão que abrange as diversas práticas utilizadas para alterar ou destruir a vegetação de uma determinada área: corte de árvores e/ou arbustos, no todo, ou em parte; a roçada; a supressão com o uso de maquinários; o soterramento de vegetação; a inundação de vegetação; a destoca de raízes, entre outras ações utilizadas para causar danos aos extratos vegetacionais. Esse procedimento também se aplica ao corte ou danos a plantas de ornamentação realizado em logradouros públicos ou em propriedade alheia.

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE DISPARO DE ARMA DE FOGO

Objetivos:

Qual o local submetido a exame?
Existe no local sinais de luta ou violência? Quais os sinais encontrados?
Foi encontrado no local algum objeto que possa ter relação com o fato motivador do exame pericial?
Quais os objetos encontrados e qual a sua relação com o fato motivador do exame pericial?
Há vestígios de sangue no local?
Em caso positivo, trata-se de sangue humano?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE FURTO

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Houve arrombamento?
Quais os instrumentos e meios utilizados?
Houve emprego de chave falsa?
Houve escalada ou destreza?
Foi subtraído algum objeto?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE INCÊNDIO

Objetivos:

Houve incêndio?
Foi total ou parcial?
Onde teve início o fogo?
Qual a sua causa?
Não sendo possível determinar a sua causa, qual a mais provável?
Havia em depósito, ou derramada, e ou em algum lugar, qualquer matéria explosiva ou inflamável?
Do incêndio resultou perigo para a vida humana ou para o patrimônio alheio?
Qual a extensão do dano causado?
Qual o valor do dano causado?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE MORTE

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Ha indícios de preparação da suposta cena do crime?
Como os objetos estão dispostos no local?
Ha sinais de luta no ambiente?
Houve morte?
A morte foi natural ou violenta?
De acordo com os vestígios encontrados no local, a morte foi resultado de homicídio, suicídio ou acidente?
Qual o instrumento ou meio que a ocasionou?
Vincados os fenômenos cadavéricos instalados, em que época se presume, ter ocorrido a morte?
A morte se deu no local onde o corpo foi encontrado?
Foi encontrado no local algum objeto relacionado com evento morte?

Subcategorias:
A ESCLARECER, ACIDENTE, FENÔMENO NATURAL, HOMICÍDIO, SUICÍDIO,

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Houve acidente?
Qual a sua natureza?
Como ocorreu ou parece ter ocorrido?
Em que estado de conservação encontrava-se o local do evento?
O local era provido de iluminação pública?
No local havia sinalização?
Em caso afirmativo, qual?
Existem vestígios de frenagem, de derrapagem, de arrastamento ou de atiramento de pneus?
Quem deu causa ao acidente e por quê?
Qual(is) o(s) veiculo(s) envolvido(s) no acidente?
Qual era a provável velocidade do(s) veiculo(s) envolvido(s) no acidente?

Subcategorias:
SEM VÍTIMA, VÍTIMA DE LESÃO CORPORAL, VÍTIMA FATAL,

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ROUBO

Objetivos:

Qual foi o local examinado?
Foi subtraído algum objeto?
Havia sinais de violência?

EXAME PERICIAL EM LOCAL DE VIOLÊNCIA SEXUAL

Objetivos:

Há presença de secreções corporais no local?
Há sangue no local?
Há vestígios de vestimentas ou qualquer outro objeto de uso pessoal no local?

EXAME PERICIAL EM LOCAL RELACIONADO A CRIME AMBIENTAL

Objetivos:

Quesitos comuns:

Existe(m) alguma(s) forma(s) de identificação/marcação do(s) animal(is)?
Os animais apresentavam marcas de propriedade (criações, criadouros ou atividades pecuárias)?
Qual o instrumento, substância, método ou meio utilizado para identificação/marcação do(s) animal(is)?
Qual o valor de mercado dos animais examinados (ativos pecuários, criadouros comerciais)?
Foram identificados modificações anatomopatológicas e/ou clínicas significativas nos animais examinados?
Existe(m) animal(is), morto(s) e, em caso positivo, é possível determinar a causa?
É possível afirmar que houve atos de abuso ou maus-tratos?
Qual(is) o(s) instrumento(s), substância(s), método(s) ou meio utilizado(s)?Trata-se de espécie(s) da fauna silvestre brasileira?
A(s) espécie(s) é (são) protegida(s) pela legislação ambiental (especificar a lei)?
Qual a localização, descrição, dimensões e confrontações da área destruída ou degradada?
A área em questão é de interesse ambiental (considerada de preservação permanente, reserva legal ou unidade de conservação)?
O agente destruiu ou danificou floresta considerada de preservação permanente ou mesmo em formação?
A penetração do agente se deu em período de queda das sementes, formação de vegetações, seca e/ou inundação, à noite, em domingo ou feriado?
A degradação ocorrida suprimiu vegetação ameaçada de extinção ou protegida por lei?
Se possível, indicar o porte (altura) e diâmetro, bem como espécies da floresta remanescente no entorno da área atingida.
Está sendo desenvolvida alguma atividade econômica na área desmatada? Identificar esta atividade (agricultura, silvicultura, pastoreio, mineração, criação de animais).
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame procura aplicar Protocolo de Perícia em Bem-Estar Animal (PPBEA) em espécimes vivas. Para casos de identificação da causa da morte (causa mortis), dinâmica do crime e instrumentos/meios utilizados, em casos de mortes suspeitas ou relacionadas à evolução de situações de maus-tratos, requer exame necroscópico.

EXAME PERICIAL EM LOCAL RELACIONADO À PRÁTICA DE CRIME

Objetivos:

Quesitos comuns:

Qual foi o local examinado?
Quais as condições do local submetido a exame?
Há vestígios que possam ser relacionados ao crime de ___________?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame somente deve ser solicitado para casos específicos que não se enquadrem em nenhum outro exame pericial.
A requisição deve conter o crime(s) que se investiga.- A requisição deve conter quesitos específicos relacionados ao(s) crime(s) que se investiga e aos aspectos que devem ser analisados pelo perito no local.
Caso necessário agendar junto ao gestor do instituto para que seja designado perito com conhecimento específico."

EXAME PERICIAL EM OBJETO RELACIONADO A OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Examinar objeto que possa ter relação com ocorrência de tráfego, caracterizando e extraindo as informações possíveis e necessárias para responder a quesitação. Quesitos comuns:

Quais as características do objeto submetido a exame pericial?

EXAME PERICIAL EM OBJETO RELACIONADO À PRÁTICA DE CRIME

Objetivos:

Quesitos comuns:

Qual foi o objeto examinado?
Quais as características do objeto examinado?
Quais as condições do objeto submetido a exame?
Há vestígios que possam ser relacionados ao crime de ___________?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?
Há outros dados julgados úteis?

Observações:

Este exame somente deve ser solicitado para casos específicos que não se enquadrem em nenhum outro exame pericial.
A requisição deve conter o crime(s) que se investiga.
A requisição deve conter quesitos específicos relacionados ao(s) crime(s) que se investiga.
Objetos examinados geralmente não ficam custodiados pelo perito ou órgão pericial.

EXAME PERICIAL EM VEÍCULO ENVOLVIDO EM OCORRÊNCIA DE TRÁFEGO

Objetivos:

Realizar vistoria em veículo supostamente envolvido em acidente de tráfego, descrevendo o veículo, bem como as avarias e reparos que sofreu. Quesitos comuns:

O veículo submetido a exame encontra-se avariado ou com sinais de reparos?
Quais as partes avariadas?
São recentes tais avarias ou reparos?
Tais avarias podem ter sido provocadas por acidente de tráfego?
Há vestígio de tinta de outro veículo e qual a cor?

Quais as características do objeto da perícia?
Houve destruição, inutilização ou deterioração da coisa submetida a exame?
Qual o meio e quais os instrumentos empregados?
Houve emprego de substância inflamável ou explosiva?
Qual o valor do objeto danificado?
Qual o valor provável do prejuízo?

Observações:

Neste exame o perito faz a verificação de danos em qualquer bem ou objeto, incluindo veículos.

Subcategorias:
OBJETO, IMÓVEL (Quesitos específicos), VEÍCULO,

EXAME PRELIMINAR DE CONSTATAÇÃO DE SUBSTÂNCIA

Objetivos:

Constatar de forma preliminar a natureza e quantidade da substância analisada em conformidade com a LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.

LEVANTAMENTO PAPILOSCÓPICO EM LOCAL

Objetivos:

Em que consiste o local/objeto submetido a exame?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?

LEVANTAMENTO PAPILOSCÓPICO EM OBJETO

Objetivos:

Em que consiste o objeto submetido a exame?
Há evidências de impressões papilares?
É possível a coleta de impressões papilares?
Há possibilidade de identificação de pessoas através das impressões papilares colhidas?

Observações:

Objeto deve ser manuseado com extremo cuidado até a análise pericial, afim de não comprometer as impressões latentes que nele possam haver.